materia nº 1/2021

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ESTAD0 DO AHAZ0lIAS
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PER LEGISLATIVO
wuun MuwlcipAL DE CODAJAS
pROuETO DE DECRETO LEGisLATivo NrfeBlrm2i
Outorga ao Senhor FRANCISCO PLiNIO VALERIO
TOMAZ, o titulo de cidadao honofario do muniefpfo
de Codajas e da outras providencias.
Autor: Vereador Eliangelo Oliveira de Lima
PROJETO DE DECRET0 LEGISLAT[VO
Art. 1°. Fica OUTORGADO ao senhor FRANCISCO PLiNIO VALERIO TOMAZ,
atualmente Senador, o titulo de CIDADA0 HONORARIO DO MUNIcipIO DE
CODAJAS em reconhecimento aos relevantes servigos prestados a este municipio.
Pafagrafo Onico. 0 Diploma sera confeccionado contendo a seguinte
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Honorario pelo reconhecimento de seus relevantes servigos prestados a este
municipio.„
Art. 2°. 0 diploma de que trata o pafagrafo dnico do artigo anterior, sera
entregue ao homenageado em Sessao Solene Especial da Camara Municipal de
Codajas, a ser determinada pela Presidencia da Casa.
Art 3°. 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicagao, revogadas as disposig6es em contfario.
Codajas/AM, 13 de setembro de 2021.
CamaraELiunicipaldecodajas
DafaifeHora:
protocolo n 9: OLs.Ll Vereador PP
Ru. S de SeteiTlhoo 12, C.ntro -CodaLis:AM -esp: €9J5o400
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ESTAD0 DO AMAZONAS
***
I)ER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE Col)AJAS
JUSTIFICATIVA
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popula9ao codajaense no exercieto de seu mandato como senador com destinagao de
diversas emendas para as mais variadas areas.
0 homenageado nasceu em 31/01/1955, natural de Eirunepe, formou-se em
jornalismo pela Universidade do Amazonas, e ja exerceu diversos cargos politicos
como vereador, deputado federal e senador.
Plinio Valerio 6 vice-presidente da Comissao de Assuntos Econ6micos (CAE) do
Senado e integrante do grupo Muda Senado, que defende mudancas na estrutura do
Supremo Tribunal Federal (STF), 0 senador amazonense e urn dos autores da
proposieao que define mandatos fixos de 10 anos para os ministros do Supremo
Tribunal Federal. Apoia a criagao da Cpl da Toga e impeachment de ministros do
Supremo. E autor da CPI das ONGs na Amaz6nia, para investigar eventuais abusos
na captagao de recursos, bern como a execucao de projetos que seriam custeados por
tais recursos.
Plinio Valerio 6 autor do projeto de reestruturagao do Banco Central, com mandatos
fixos e nao coincidentes com os mandates dos presidentes da Repdblica, para evitar
ingetencia na politica monetaria e fiscal em andamento. Projeto de sua autoria
prevendo a inclusao de disciplinas de preveneao a violencia contra a mulher na grade
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Manaus como principal politica econ6mica para preservacao das florestas no
Amazonas.
Diante do exposto, peco aos parlamentares desta Casa, a aprovagao da presente
materia.
Ru 5 I. :-_-__ boo 12. Centre -Codalae:AM -CEP: e9.450000