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5/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina Eldorado como Patrimônio Cultural Imaterial e de Utilidade Pública do Município de Codajás, e dá
outras providências. |
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6/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal número 430, de 19 de maio de 2022, estabelece critérios de proteção do erário, disciplina o rito de tramitação interna das Requisições de Pequeno Valor (RPV), e das outras providencias. |
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1/2026 |
2026-05-12 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos aos atletas codajaenses Lucas Daniel da Silva Pinheiro, Carlos Gabriel Mesquita da Silva, Fernando Barbosa Nascimento e Cristiano Ferreira Pinheiro, pela honrosa participação no campeonato Brasileiro de luta livre esportiva, representando com dedicação, disciplina e espirito esportivo o município de Codajás em competição de âmbito nacional. |
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7/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Honra ao mérito a autoridades militares que prestaram relevantes serviços a segurança publica, a justiça e a sociedade do Município de Codajás, e da outras providencias. |
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11/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Solicita ao chefe do poder Executivo Municipal a designação de Guarda Municipal para permanência diurna ou realização de rondas constantes na Feira Municipal de Codajás. |
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12/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico e encaminhe projeto de lei visando ao reajuste da remuneração dos Subsecretários Municipais. |
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4/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel urbano do Município de Codajás ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Luis Fabian Pereira Barbosa, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Adail José Figueiredo Pinheiro, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Dante Luiz Garcia Rivera, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a Senhora Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, o título de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providências. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Adoniron Nelson Bastos Rodrigues, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito a autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços à segurança pública, à justiça e à sociedade do Município de Codajás, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara o INSTITUTO EQUILIBRIO DA AMAZONIA-INEAM como entidade de utilidade publica do Município de Codajás e dá outras providência. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Implantação do Programa Educacional de Segurança e Cidadania (PESAC) no município de Codajás AM. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO V DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2026 |
2026-03-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás |
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| norma |
42/2026 |
2026-03-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre normas gerais para instituição, concessão, pagamento e controle de adicionais e gratificações aos servidores públicos do poder executivo do município de Codajás, e dá outras providências. |
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| norma |
43/2026 |
2026-03-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre alteração dos anexos I e II do plano de cargos, carreira e remunerações dos servidores da educação do município de Codajás/AM, e dá outras providências. |
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| norma |
489/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo municipal de Codajás a celebrar convênios, acordos, termos de cooperação, ajustes e instrumentos congêneres com a União, o estado do Amazonas, outros Municípios, consórcios públicos, entidades da administração pública direta e indireta, bem como com entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
REFROMA DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MANOEL ALVES, BAIRRO COLONIA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
REFORMA DA PONTE LEVI DE ASSIS. CONCRETAGEM DA RUA CURTA SITUADA NO MESMO TRECHO, NO BAIRRO LAGUINHO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre alteração dos anexos I e II do plano de cargos, carreira e remunerações dos servidores da educação do município de Codajás/AM, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE MELHORIAS NOS RAMAIS DE FORMOSO,MIUA E TARÁCUA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE LIMPEZA E REPAROS EMERGENCIAIS NAS QUADRAS ESPORTIVAS DO BAIRRO SÃO FRANSCISCO, BEM COMO A INCLUSÃO FUTURA DESSAS ESTRUTURAS NO PLANEJAMENTO DE REFORMAS COM IMPLANTAÇÃO DE CORBETURA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito a autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços à segurança pública, à justiça e à sociedade do Município de Codajás, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo municipal de Codajás a celebrar convênios, acordos, termos de cooperação, ajustes e instrumentos congêneres com a União, o estado do Amazonas, outros Municípios, consórcios públicos, entidades da administração pública direta e indireta, bem como com entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre normas gerais para instituição, concessão, pagamento e controle de adicionais e gratificações aos servidores públicos do poder executivo do município de Codajás, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de abertura e regularização das vias públicas no bairro Nova
Conquista I, onde diversas famílias já residem. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de bombas elétricas para melhorar o abastecimento das caixas d'água dos prédios públicos municipais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Nos termos regimentais, o Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviço de limpeza das vias públicas e dos sistemas de esgoto nos bairros Grande Vitória e Peti, neste município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Nos termos regimentais, o Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de pontes em madeira nos seguintes locais:
1. No bairro do Peti;
2. Ao lado do depósito de gás do posto Nave Rio, no bairro Laguinho. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Adoniron Nelson Bastos Rodrigues, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Luis Fabian Pereira Barbosa, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Adail José Figueiredo Pinheiro, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Dante Luiz Garcia Rivera, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a Senhora Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, o título de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara o Instituto Semeando Esperança - ISE como entidade de utilidade pública no município de Codajás e dá outras prodivências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Codajás, Antonio Ferreira dos Santos, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para a inclusão do ensino da Lingua Inglesa na grade curricular das séries iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, de forma gradual e planejada. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás |
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| norma |
487/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS para o exercício financeiro de 2026 |
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| norma |
488/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
dispoe sobre o plano plurianual do municipio de codajás para o periodo de 2026-2029 |
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| norma |
37/2025 |
2025-12-01 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
38/2025 |
2025-12-01 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO D E CODAJÁS/AM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2025 |
2025-12-01 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
40/2025 |
2025-12-01 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS BIOMÉDICOS DO MUNICIPIO DE CODAJAS |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS para o exercício financeiro de 2026 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES D A EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES D A ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO D E CODAJÁS/AM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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