| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 487 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | Projeto de Lei que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS para o exercício financeiro de 2026 |
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ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS TÍTULOS TOTAIS Receitas Tributaria 3.606.000,00 Receita Patrimonial 2.592.400,00 Transferências Correntes 128.593.900,00 (R) Deduções -11.206.860,00 TOTAL 123.585.440,00 DESCRIÇÃO DO ORGÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL CAMARA MUNICIPAL 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00 GABINETE DO PREFEITO 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 487 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 69, III da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de CODAJÁS, para o exercício financeiro de 2026, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de RS 123.585.440,00 (cento e vinte e três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento: Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 123.585.440,00 (cento e vinte e três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais) desdobrada nos seguintes orçamentos: I - orçamento fiscal em R$ 91.744.540,00; II- orçamento da seguridade social em R$ 31.840.900,00. Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: I - por órgãos: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - SEMAD 5.645.000,00 0,00 5.645.000,00 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANCAS - SEFIN 4.603.340,00 0,00 4.603.340,00 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO - SEGOV 1.293.000,00 0,00 1.293.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM 327.000,00 0,00 327.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED 47.911.600,00 0,00 47.911.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT 2.242.000,00 0,00 2.242.000,00 SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL 1.551.000,00 0,00 1.551.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA 0,00 2.538.000,00 2.538.000,00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMIU 7.499.600,00 0,00 7.499.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULP 3.739.000,00 0,00 3.739.000,00 SECRETARIA MUN. DE INOVAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO - SEMIDE 390.000,00 0,00 390.000,00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEMAPE 1.211.000,00 0,00 1.211.000,00 SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC 0,00 2.148.000,00 2.148.000,00 SECRETARIA MU. DE ART. POL. E ASSUNT. COMUNITARIOS - SEMAPAC 842.000,00 0,00 842.000,00 SECRETARIA MU. DE MEIO AMB. E DESENV.SUSTENTAVEL - SEMA 397.000,00 0,00 397.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMSEP 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00 SECRETARIA MUN. DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP 251.000,00 0,00 251.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 385.000,00 0,00 385.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 215.000,00 0,00 215.000,00 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPAL - OGM 35.000,00 0,00 35.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SEMDEC 160.000,00 79.000,00 239.000,00 SECRETARIA MUN. DE REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIÁRIA - SEMDEC 110.000,00 0,00 110.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.814.900,00 1.814.900,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 25.156.000,00 25.156.000,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 65.000,00 65.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 430.000,00 0,00 430.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 120.000,00 0,00 120.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 40.000,00 40.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - FUMAP 40.000,00 0,00 40.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP 40.000,00 0,00 40.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMDEC 40.000,00 0,00 40.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.447.000,00 0,00 5.447.000,00 TOTAL GERAL 91.744.540,00 31.840.900,00 123.585.440,00 DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL ADMINISTRAÇÃO 11.157.600,00 0,00 11.157.600,00 AGRICULTURA 1.892.000,00 0,00 1.892.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.146.900,00 4.146.900,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 120.000,00 0,00 120.000,00 COMUNICAÇÃO 327.000,00 0,00 327.000,00 CULTURA 2.672.000,00 0,00 2.672.000,00 DESPORTO E LAZER 1.551.000,00 0,00 1.551.000,00 EDUCAÇÃO 47.911.600,00 0,00 47.911.600,00 ENCARGOS ESPECIAIS 3.570.740,00 0,00 3.570.740,00 ENERGIA 100.000,00 0,00 100.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 417.000,00 0,00 417.000,00 HABITAÇÃO 160.000,00 0,00 160.000,00 LEGISLATIVA 4.080.000,00 0,00 4.080.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.447.000,00 0,00 5.447.000,00 SANEAMENTO 300.000,00 0,00 300.000,00 SAÚDE 0,00 27.694.000,00 27.694.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 URBANISMO 10.678.600,00 0,00 10.678.600,00 TOTAL GERAL 91.744.540,00 31.840.900,00 123.585.440,00 II - por funções: CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a: 1. Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art 43, § 1°, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, até o limite de 40 % (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal, não onerando esse limite os créditos suplementares para reforço de dotações de pessoal, obrigações patronais, encargos com inativos e Pasep. d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida. 2. Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar n° 101/2000. Art. 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Codajás/Am, 18 de dezembro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:7C8E5E18 Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 08/01/2026. Edição 4019 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 01 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: , Data: RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.606.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.343.300,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.592.400,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 128.593.900,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.206.860,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.451.200,00 SUB TOTAL 123.585.440,00 SUB TOTAL 100.814.500,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 22.770.940,00 TOTAL 123.585.440,00 TOTAL 123.585.440,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 22.770.940,00 DESPESAS DE CAPITAL RESUMO INVESTIMENTOS 15.134.200,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.189.740,00 RECEITAS CORRENTES. 134.792.300,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -11.206.860,00 SUB TOTAL 17.323.940,00 TOTAL DE RECEITAS 123.585.440,00 TOTAL 123.585.440,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.447.000,00 TOTAL 22.770.940,00 RESUMO DESPESAS CORRENTES 100.814.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 17.323.940,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.447.000,00 TOTAL DE DESPESA 123.585.440,00 TOTAL 123.585.440,00 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal 615.280.132-04 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 1 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (LOA) Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:A6720EEE Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Anexo 02 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 134.792.300,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.606.000,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 3.587.300,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 53.600,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 43.600,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.0000 41.400,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.0000 100,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDAATIVA 1.500.0000 2.000,00 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDAATIVA MULTAS JUROS 1.500.0000 100,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 10.000,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.0000 10.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 2.565.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 2.565.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 2.000.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.0000 2.000.000,00 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 565.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.0000 565.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 968.700,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 968.700,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.000.000 968.700,00 ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.0000 968.700,00 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 18.700,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 18.700,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 18.700,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.500.0000 18.700,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.592.400,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 65.000,00 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 65.000,00 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 65.000,00 1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.0000 65.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.527.400,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.514.300,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.514.300,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.0000 308.300,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540.1070 785.900,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550.0000 155.800,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.551.0000 3.700,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552.0000 18.400,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.0000 12.800,00 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 2 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (LOA) PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600.0000 814.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660.0000 158.800,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.704.0000 165.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.720.0000 79.400,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.750.0000 12.200,00 1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 13.100,00 1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 13.100,00 1322.01.0.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 1.500.0000 13.100,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 128.593.900,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 86.189.300,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 0.000.000 39.070.600,00 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 0.000.000 39.070.000,00 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 0.000.000 34.700.000,00 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.0000 34.700.000,00 Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 0.000.000 4.370.000,00 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1.500.0000 4.370.000,00 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0.000.000 600,00 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1.500.0000 600,00 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 7.982.100,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 0.000.000 7.982.100,00 1712.52.3.0 COTA-PARTE PART.ESPECIAL.-LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50 0.000.000 7.266.000,00 1712.52.3.1 COTA-PARTE PART.ESP.LEI Nº 9.478/97,ART.50-PRINCIPAL 1.704.0000 7.266.000,00 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0.000.000 716.100,00 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.0000 716.100,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 0.000.000 17.868.000,00 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 0.000.000 17.868.000,00 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 0.000.000 11.734.100,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.0000 1.099.700,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.0000 10.634.400,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0.000.000 4.217.000,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.0000 4.217.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.000.000 364.600,00 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1.600.0000 42.200,00 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1.600.0000 322.400,00 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.000.000 196.400,00 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1.600.0000 196.400,00 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 1.355.900,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.3120 1.355.900,00 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 0.000.000 3.040.000,00 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 2.243.200,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.0000 2.243.200,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 61.000,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1.551.0000 61.000,00 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAPNAE 0.000.000 504.800,00 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552.0000 504.800,00 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 0.000.000 231.000,00 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL 1.553.0000 231.000,00 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 0.000.000 17.673.000,00 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 0.000.000 10.214.000,00 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.0000 3.064.200,00 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.1070 7.149.800,00 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 7.265.000,00 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.0000 2.179.500,00 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.1070 5.085.500,00 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 194.000,00 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.0000 194.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 530.100,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 530.100,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.0000 144.200,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.0000 385.900,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 25.500,00 SUAS ENTIDADES 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 25.500,00 Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.0000 25.500,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 21.604.600,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 21.382.600,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 21.101.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.0000 21.101.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 173.200,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.0000 173.200,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 59.500,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.0000 59.500,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 48.900,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.0000 48.900,00 1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 222.000,00 1722.52.0.0 COTA-PARTE 0.000.000 222.000,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO 1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 1.500.0000 222.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 20.800.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 20.800.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 20.800.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.0000 6.240.000,00 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.1070 14.560.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -11.206.860,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.206.860,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.206.860,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.206.860,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.0000 -11.206.860,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 123.585.440,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 123.585.440,00 RECEITA DE CAPITAL 0,00 Total Geral das Receitas 123.585.440,00 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal 615.280.132-04 Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:D18C1DA1 Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 100.814.500,00 3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.343.300,00 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.343.300,00 3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.512.600,00 3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.846.700,00 3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.290.000,00 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 74.000,00 3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 320.000,00 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.451.200,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.451.200,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.225.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.450.800,00 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 114.000,00 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 694.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.196.800,00 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 348.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.823.600,00 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.074.000,00 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 350.000,00 3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.323.940,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 15.134.200,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.134.200,00 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.556.200,00 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.258.000,00 4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 320.000,00 4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.189.740,00 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.189.740,00 4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.189.740,00 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.447.000,00 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.447.000,00 9.9. 99.00 Reserva de Contingência 5.447.000,00 9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.447.000,00 TOTAL 123.585.440,00 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal 615.280.132-04 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 3 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL (LOA) Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:DD2FFE67 Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.750.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.675.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.675.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 2.380.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 260.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 35.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.075.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.075.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 410.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 195.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 120.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 320.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 330.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 330.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 330.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 250.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 80.000,00 TOTAL 4.080.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.590.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.110.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.110.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 1.100.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 480.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 480.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 220.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 50.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 200.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 1.600.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - SEMAD Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.613.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.259.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.259.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 370.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 1.500.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 1.373.000,00 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 4 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (LOA) 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 6.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.354.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.354.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 75.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 350.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 1.900.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 4.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 32.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 32.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 32.000,00 TOTAL 5.645.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANCAS - SEFIN Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.403.600,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 710.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 710.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 400.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 300.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 10.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.673.600,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.673.600,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 37.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 550.600,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 5.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 927.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.0000 75.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.0000 8.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.0000 1.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.500.0000 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.199.740,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.189.740,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.189.740,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.0000 2.189.740,00 TOTAL 4.603.340,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO - SEGOV Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.193.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 570.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 570.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 550.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 623.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 623.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 67.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 450.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 80.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 6.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 100.000,00 TOTAL 1.293.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 322.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 270.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 270.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 270.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 37.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 TOTAL 327.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.369.900,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 30.447.200,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.447.200,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 1.938.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 9.845.200,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.1070 2.750.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.1070 2.519.800,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 870.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 4.214.700,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070 2.330.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070 4.530.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 48.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 1.227.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.1070 100.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 14.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001 10.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.1070 45.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.922.700,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.922.700,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 87.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 435.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 777.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000 2.543.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.0000 1.079.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.0000 194.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000 1.399.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.0000 54.700,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000 523.200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000 35.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 335.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.0000 650.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.0000 208.800,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001 26.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 446.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000 600.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.0000 200.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.0000 300.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.0000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.541.700,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.541.700,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.541.700,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 175.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.0000 1.400.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.0000 1.979.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.0000 1.385.200,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.0000 548.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 205.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000 1.047.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000 600.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.0000 152.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.1001 50.000,00 TOTAL 47.911.600,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.152.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 516.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 516.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 104.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 400.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.500.0000 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.636.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.636.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 25.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 150.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.0000 38.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 180.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 60.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 1.161.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 90.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 90.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 90.000,00 TOTAL 2.242.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 734.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 404.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 404.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 123.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 276.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 330.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 330.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 149.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.0000 66.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 817.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 817.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 817.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.0000 800.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 17.000,00 TOTAL 1.551.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.518.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.021.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.021.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 1.766.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 245.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 497.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 497.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002 32.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 180.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002 35.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 20.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002 220.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 20.000,00 TOTAL 2.538.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMIU Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.441.100,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.344.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.344.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 450.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 872.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.097.100,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.097.100,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 18.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 55.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.0000 775.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.0000 300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.0000 60.100,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 22.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 260.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 600.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 7.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.058.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.058.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.058.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.500.0000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.704.0000 1.301.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 300.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.0000 1.830.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.0000 187.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 130.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.500.0000 150.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 60.000,00 TOTAL 7.499.600,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULP Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.699.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.324.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.324.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 300.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 1.000.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 24.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.375.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.375.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.0000 345.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.0000 300.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 130.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 1.400.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 40.000,00 TOTAL 3.739.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA MUN. DE INOVAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO - SEMIDE Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 380.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 305.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 305.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 300.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 75.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 390.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEMAPE Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 961.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 549.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 549.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 549.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 412.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 412.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 9.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 240.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 13.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 45.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 85.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 250.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 250.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 250.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 150.000,00 TOTAL 1.211.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.048.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.101.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.101.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 550.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 530.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 947.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 947.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 52.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 30.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 250.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 255.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 360.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 20.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 30.000,00 TOTAL 2.148.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 SECRETARIA MU. DE ART. POL. E ASSUNT. COMUNITARIOS - SEMAPAC Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 832.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 377.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 377.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 377.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 455.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 455.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 190.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 250.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 842.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 SECRETARIA MU. DE MEIO AMB. E DESENV.SUSTENTAVEL - SEMA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 387.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 272.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 272.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 272.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 115.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 28.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 57.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 25.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 397.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMSEP Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.100.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.010.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.010.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 30.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 960.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 90.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 45.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 40.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 20.000,00 TOTAL 1.120.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 SECRETARIA MUN. DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 236.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 170.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 170.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 150.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 66.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 6.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 15.000,00 TOTAL 251.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 380.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 350.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 350.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 350.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 TOTAL 385.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 20 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 210.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 200.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 200.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 TOTAL 215.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 21 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPAL - OGM Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 20.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 TOTAL 35.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SEMDEC Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 229.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 110.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 110.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 119.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 119.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 55.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 14.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 30.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 239.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 23 SECRETARIA MUN. DE REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIÁRIA - SEMDEC Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 100.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 80.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 80.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 110.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.729.900,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 922.900,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 922.900,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 364.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000 503.900,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 30.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 807.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 807.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000 21.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 150.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000 64.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 315.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 25.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000 55.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 60.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 85.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 85.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 85.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.500.0000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000 45.000,00 TOTAL 1.814.900,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.106.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.226.200,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.226.200,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 1.951.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000 11.417.300,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.0000 1.255.900,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 360.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.0000 100.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 32.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002 90.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.879.800,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.879.800,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002 56.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 955.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000 3.798.800,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002 45.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 970.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 885.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000 2.090.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002 10.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.050.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.050.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.050.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 700.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 350.000,00 TOTAL 25.156.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 20.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 04 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 TOTAL 65.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 05 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 15.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 390.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 390.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 390.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.0000 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 30.000,00 TOTAL 430.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 100.000,00 TOTAL 120.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 07 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 TOTAL 40.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 08 FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - FUMAP Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 TOTAL 40.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 TOTAL 40.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMDEC Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 TOTAL 40.000,00 PODER 09 RESERVA DE CONTINGENCIA ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.447.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.447.000,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 5.447.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000 5.447.000,00 TOTAL 5.447.000,00 TOTA L GERAL 123.585.440,00 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal 615.280.132-04 Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:C2FA3F33 Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Anexo 02 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.750.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.675.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.675.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 2.380.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 260.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 35.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.075.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.075.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 410.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 195.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000 120.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 320.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 330.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 330.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 330.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 250.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 80.000,00 TOTAL 4.080.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.590.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.110.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.110.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 1.100.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 480.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 480.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 220.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 50.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 200.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 1.600.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - SEMAD UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 5 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE (LOA) Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.613.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.259.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.259.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 370.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 1.500.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 1.373.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 6.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.354.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.354.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 75.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 350.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 1.900.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 4.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 32.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 32.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 32.000,00 TOTAL 5.645.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANCAS - SEFIN UNIDADE 01 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANCAS Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.403.600,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 710.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 710.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 400.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000 300.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 10.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.673.600,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.673.600,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 37.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 550.600,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 5.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 927.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.0000 75.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.0000 8.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.0000 1.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.500.0000 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.199.740,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.189.740,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.189.740,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.0000 2.189.740,00 TOTAL 4.603.340,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO - SEGOV UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.193.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 570.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 570.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 550.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 623.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 623.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 67.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 450.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 80.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 6.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 100.000,00 TOTAL 1.293.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 322.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 270.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 270.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 270.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 37.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 TOTAL 327.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.369.900,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 30.447.200,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.447.200,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 1.798.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 140.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 55.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 9.440.200,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 350.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.1070 2.750.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.1070 660.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.1070 1.859.800,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 570.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 300.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 3.718.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 496.700,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070 2.330.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070 4.530.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 48.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 100.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 1.127.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.1070 100.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 2.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 5.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 7.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1001 10.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.1070 40.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.1070 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.922.700,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.922.700,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 56.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 31.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 175.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 260.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 397.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 380.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000 1.593.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000 650.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000 300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.0000 600.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.0000 479.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.0000 94.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.0000 100.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.0000 1.399.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.0000 54.700,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000 313.200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000 154.400,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000 55.600,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000 25.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 205.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 130.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.0000 650.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.0000 100.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.0000 108.800,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001 26.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 175.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 271.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000 100.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.0000 500.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.0000 200.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.0000 300.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.0000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.541.700,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.541.700,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.541.700,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 75.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.0000 1.400.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.0000 1.979.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.0000 575.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.0000 810.200,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.0000 548.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 105.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000 897.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.0000 150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000 350.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000 250.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.0000 152.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.1001 50.000,00 TOTAL 47.911.600,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.152.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 516.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 516.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 104.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 400.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.500.0000 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.636.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.636.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 25.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 150.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.0000 38.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 180.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 60.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 1.161.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 90.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 90.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 90.000,00 TOTAL 2.242.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 734.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 404.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 404.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 123.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 276.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 330.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 330.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 149.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.0000 66.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 817.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 817.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 817.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.0000 800.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 17.000,00 TOTAL 1.551.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.518.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.021.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.021.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 1.766.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 245.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 497.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 497.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002 32.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 180.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002 35.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 20.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002 220.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 20.000,00 TOTAL 2.538.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMIU UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.441.100,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.344.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.344.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 450.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 872.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.097.100,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.097.100,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 18.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 55.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.0000 300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.0000 475.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.0000 300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.0000 60.100,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 22.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 260.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 600.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000 7.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.058.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.058.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.058.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.500.0000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.704.0000 1.301.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 300.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.0000 1.130.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.0000 700.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.0000 187.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 130.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.500.0000 150.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 60.000,00 TOTAL 7.499.600,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULP UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.699.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.324.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.324.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 300.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 1.000.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 24.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.375.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.375.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.0000 345.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.0000 300.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 130.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.0000 1.400.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 40.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 40.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 40.000,00 TOTAL 3.739.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA MUN. DE INOVAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO - SEMIDE UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE INOVAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 380.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 305.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 305.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 300.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 75.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 390.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEMAPE UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 961.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 549.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 549.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 549.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 412.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 412.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 9.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 240.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 13.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 85.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 250.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 250.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 250.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 150.000,00 TOTAL 1.211.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.048.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.101.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.101.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 550.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 530.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 947.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 947.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 52.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 30.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 250.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 255.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 360.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 15.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 30.000,00 TOTAL 2.148.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 SECRETARIA MU. DE ART. POL. E ASSUNT. COMUNITARIOS - SEMAPAC UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ART. POL. E ASSUNT. COMUNITARIOS Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 832.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 377.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 377.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 377.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 455.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 455.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 190.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 250.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 842.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 SECRETARIA MU. DE MEIO AMB. E DESENV.SUSTENTAVEL - SEMA UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DESENV.SUSTENTAVEL Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 387.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 272.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 272.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 272.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 115.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 28.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 57.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 25.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 397.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMSEP UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMSEP Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.100.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.010.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.010.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 30.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 960.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 90.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 45.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 40.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 20.000,00 TOTAL 1.120.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 SECRETARIA MUN. DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 236.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 170.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 170.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 20.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 150.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 66.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 6.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 15.000,00 TOTAL 251.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 380.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 350.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 350.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 350.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 TOTAL 385.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 20 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 210.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 200.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 200.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 TOTAL 215.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 21 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPAL - OGM UNIDADE 01 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPAL - OGM Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 20.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 TOTAL 35.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SEMDEC UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SEMDEC Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 229.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 110.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 110.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 119.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 119.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 55.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 14.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 30.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 239.000,00 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 23 SECRETARIA MUN. DE REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIÁRIA - SEMDEC UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIÁRIA - SEMURF Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 100.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 80.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 80.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 110.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.729.900,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 922.900,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 922.900,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 60.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000 304.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000 117.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.0000 386.400,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.0000 30.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 10.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 807.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 807.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000 21.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 140.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000 64.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000 315.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 11.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 14.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 25.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 25.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.0000 40.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.0000 60.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 85.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 85.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 85.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.500.0000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000 45.000,00 TOTAL 1.814.900,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.106.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.226.200,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.226.200,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 120.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 1.560.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 271.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000 2.277.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000 286.400,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000 8.853.900,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.0000 1.255.900,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 360.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.0000 100.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 32.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002 70.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002 20.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.0000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.879.800,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.879.800,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002 56.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 60.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 875.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000 58.200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000 196.400,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000 3.344.200,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002 15.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 15.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 950.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 120.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 720.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 45.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000 330.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000 1.740.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.0000 20.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002 10.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.050.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.050.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.050.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 200.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 500.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 100.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 250.000,00 TOTAL 25.156.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 TOTAL 20.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 04 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE 01 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 5.000,00 TOTAL 65.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 05 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 15.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 390.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 390.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 390.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.0000 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000 10.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.0000 30.000,00 TOTAL 430.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 100.000,00 TOTAL 120.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 07 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 TOTAL 40.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 08 FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - FUMAP UNIDADE 01 FUNDO MUNIICPAL DE AQUICULTURA E PESCA - FUMAP Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 TOTAL 40.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 TOTAL 40.000,00 PODER 03 FUNDOS MUNICIPAIS ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMDEC UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMDEC Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 20.000,00 TOTAL 40.000,00 PODER 09 RESERVA DE CONTINGENCIA ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE 01 RESERVA DE CONTINGENCIA Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.447.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.447.000,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 5.447.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000 3.708.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000 1.739.000,00 TOTAL 5.447.000,00 TOTA L GERAL 123.585.440,00 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal 615.280.132-04 Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:9319A13F Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.II, § 2º, Art.2º) 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA 250.000,00 3.830.000,00 4.080.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 250.000,00 3.830.000,00 4.080.000,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 250.000,00 3.830.000,00 4.080.000,00 01.031.0001.1001.0000 Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 250.000,00 250.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutencao da Camara Municipal 3.830.000,00 3.830.000,00 TOTAL 0,00 250.000,00 3.830.000,00 4.080.000,00 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 1.600.000,00 1.600.000,00 04 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.600.000,00 1.600.000,00 04 127 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.600.000,00 1.600.000,00 04.127.0011.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.600.000,00 1.600.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - SEMAD Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 5.645.000,00 5.645.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.645.000,00 5.645.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.645.000,00 5.645.000,00 04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 5.645.000,00 5.645.000,00 TOTAL 0,00 0,00 5.645.000,00 5.645.000,00 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANCAS - SEFIN Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 1.032.600,00 1.032.600,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.032.600,00 1.032.600,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.032.600,00 1.032.600,00 04.123.0011.2004.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Finanças 1.032.600,00 1.032.600,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.570.740,00 3.570.740,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.209.740,00 2.209.740,00 28 843 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 2.209.740,00 2.209.740,00 28.843.0223.2005.0000 Amortização e Encargos da Divida Interna 2.209.740,00 2.209.740,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.361.000,00 1.361.000,00 28 846 0012 CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00 350.000,00 28.846.0012.2006.0000 Encargos com Senteças Judiciais - Poder Judiciário 350.000,00 350.000,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.011.000,00 1.011.000,00 28.846.0224.2007.0000 Encargos com PASEP 1.011.000,00 1.011.000,00 TOTAL 0,00 0,00 4.603.340,00 4.603.340,00 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO - SEGOV Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 1.293.000,00 1.293.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.293.000,00 1.293.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.293.000,00 1.293.000,00 04.122.0011.2008.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Governo 1.293.000,00 1.293.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.293.000,00 1.293.000,00 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO (LOA) 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 24 COMUNICAÇÃO 327.000,00 327.000,00 24 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 327.000,00 327.000,00 24 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 327.000,00 327.000,00 24.122.0011.2009.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Comunicacao Social 327.000,00 327.000,00 TOTAL 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 6.409.700,00 41.501.900,00 47.911.600,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.725.000,00 2.725.000,00 12 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.725.000,00 2.725.000,00 12.122.0011.2010.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Educação 25.000,00 25.000,00 12.122.0011.2011.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 2.700.000,00 2.700.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.309.300,00 27.523.200,00 31.832.500,00 12 361 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 997.800,00 997.800,00 12.361.0060.2012.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Urbano 625.000,00 625.000,00 12.361.0060.2013.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Rural 372.800,00 372.800,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.309.300,00 25.134.200,00 29.443.500,00 12.361.0062.1002.0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.do Ens.Fundamental - Urbano 2.479.300,00 2.479.300,00 12.361.0062.1003.0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.do Ens.Fundamental - Rural 1.830.000,00 1.830.000,00 12.361.0062.2014.0000 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental - Urbano 19.029.200,00 19.029.200,00 12.361.0062.2015.0000 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental - Rural 5.605.000,00 5.605.000,00 12.361.0062.2016.0000 Conservacao de Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Urbano 250.000,00 250.000,00 12.361.0062.2017.0000 Conservacao de Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Rural 250.000,00 250.000,00 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.391.200,00 1.391.200,00 12.361.0065.2018.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Urbano 924.600,00 924.600,00 12.361.0065.2019.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Rural 466.600,00 466.600,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.100.400,00 10.598.400,00 12.698.800,00 12 365 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 546.000,00 546.000,00 12.365.0060.2020.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Infantil - Urbano 276.000,00 276.000,00 12.365.0060.2021.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Infantil - Rural 270.000,00 270.000,00 12 365 0063 CRECHE 1.121.700,00 1.121.700,00 12.365.0063.2022.0000 Manutenção da Creche Municipal 1.121.700,00 1.121.700,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 489.700,00 489.700,00 12.365.0065.2023.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré - Escolar/Creche - Urbano 300.000,00 300.000,00 12.365.0065.2024.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré - Escolar/Creche - Rural 189.700,00 189.700,00 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 365 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL 2.100.400,00 8.441.000,00 10.541.400,00 12.365.0070.1004.0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.de Educac.Infantil - Urbano 1.250.400,00 1.250.400,00 12.365.0070.1005.0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.de Educac.Infantil - Rural 850.000,00 850.000,00 12.365.0070.2025.0000 Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil - Urbano 300.000,00 300.000,00 12.365.0070.2026.0000 Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil - Rural 250.000,00 250.000,00 12.365.0070.2027.0000 Funcionamento da Educacao Infantil - Urbano 7.364.000,00 7.364.000,00 12.365.0070.2028.0000 Funcionamento da Educacao Infantil - Rural 527.000,00 527.000,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 158.400,00 158.400,00 12 366 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 97.000,00 97.000,00 12.366.0062.2029.0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA - Urbano 67.000,00 67.000,00 12.366.0062.2030.0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA - Rural 30.000,00 30.000,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 61.400,00 61.400,00 12.366.0065.2031.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Urbano 34.400,00 34.400,00 12.366.0065.2032.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Rural 27.000,00 27.000,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 496.900,00 496.900,00 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33.900,00 33.900,00 12.367.0065.2033.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE 33.900,00 33.900,00 12 367 0067 QUALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 463.000,00 463.000,00 12.367.0067.2034.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 463.000,00 463.000,00 TOTAL 0,00 6.409.700,00 41.501.900,00 47.911.600,00 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 CULTURA 2.242.000,00 2.242.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.082.000,00 1.082.000,00 13 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.082.000,00 1.082.000,00 13.122.0011.2035.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.082.000,00 1.082.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.160.000,00 1.160.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 1.160.000,00 1.160.000,00 13.392.0071.2036.0000 Realizacao de Eventos Culturais 1.160.000,00 1.160.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.242.000,00 2.242.000,00 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 27 DESPORTO E LAZER 800.000,00 751.000,00 1.551.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 800.000,00 751.000,00 1.551.000,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 615.000,00 615.000,00 27.812.0011.2037.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 615.000,00 615.000,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 800.000,00 136.000,00 936.000,00 27.812.0173.1006.0000 Implantacao de Infra-Estrutura de Esporte e Lazer 800.000,00 800.000,00 27.812.0173.2038.0000 Funcionamento dos Nucleos de Esporte e Lazer 80.000,00 80.000,00 27.812.0173.2039.0000 Realizacao de Eventos de Esporte e Lazer 56.000,00 56.000,00 TOTAL 0,00 800.000,00 751.000,00 1.551.000,00 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 SAÚDE 2.538.000,00 2.538.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.538.000,00 2.538.000,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.538.000,00 2.538.000,00 10.122.0011.2040.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude 2.538.000,00 2.538.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.538.000,00 2.538.000,00 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMIU Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 URBANISMO 3.468.500,00 3.471.100,00 6.939.600,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.979.100,00 2.979.100,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.979.100,00 2.979.100,00 15.122.0011.2041.0000 Manut.da Secret.Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 2.979.100,00 2.979.100,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.468.500,00 492.000,00 3.960.500,00 15 451 0082 PLANEJAMENTO URBANO 750.000,00 750.000,00 15.451.0082.1007.0000 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio 750.000,00 750.000,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 2.718.500,00 492.000,00 3.210.500,00 15.451.0091.1008.0000 Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas 1.317.500,00 1.317.500,00 15.451.0091.1009.0000 Abert,Drenagem,Pavim. e/ou Restauração de Estradas Vicinais 1.401.000,00 1.401.000,00 15.451.0091.2042.0000 Recuperacao de Ruas e Avenidas 332.000,00 332.000,00 15.451.0091.2043.0000 Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos 160.000,00 160.000,00 16 HABITAÇÃO 160.000,00 160.000,00 16 481 HABITAÇÃO RURAL 80.000,00 80.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 80.000,00 80.000,00 16.481.0091.1010.0000 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio 80.000,00 80.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 80.000,00 80.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 80.000,00 80.000,00 16.482.0091.1011.0000 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 80.000,00 80.000,00 17 SANEAMENTO 300.000,00 300.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 300.000,00 300.000,00 17 512 0101 SANEAMENTO BÁSICO 300.000,00 300.000,00 17.512.0101.1012.0000 Impl.de Infra-Est.e Servicos de Saneam.Basico na Zona Urbana do Municipio 150.000,00 150.000,00 17.512.0101.1013.0000 Impl.de Infra-Est.e Servicos de Saneamento Bas.na Zona Rural do Municipio 150.000,00 150.000,00 25 ENERGIA 100.000,00 100.000,00 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 100.000,00 100.000,00 25 752 0151 ABASTECIMENTO DE ENERGIA 100.000,00 100.000,00 25.752.0151.1014.0000 Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia no Municipio 100.000,00 100.000,00 TOTAL 0,00 4.028.500,00 3.471.100,00 7.499.600,00 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA - SEMULP Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 URBANISMO 3.739.000,00 3.739.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 3.739.000,00 3.739.000,00 15 452 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.239.000,00 2.239.000,00 15.452.0011.2044.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Limpeza Publica 2.239.000,00 2.239.000,00 15 452 0083 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.500.000,00 1.500.000,00 15.452.0083.2045.0000 Encargos com o Serviços de Limpeza Pública e Disp. Final de Resíduos 1.500.000,00 1.500.000,00 TOTAL 0,00 0,00 3.739.000,00 3.739.000,00 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUN. DE INOVAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO - SEMIDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 AGRICULTURA 390.000,00 390.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 390.000,00 390.000,00 20 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 390.000,00 390.000,00 20.122.0011.2046.0000 Manutencao da Sec. Munic. de Inovação e Desenvolvimento Econômico 390.000,00 390.000,00 TOTAL 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 02 PODER EXECUTIVO 13 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEMAPE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 AGRICULTURA 210.000,00 1.001.000,00 1.211.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 150.000,00 1.001.000,00 1.151.000,00 20 605 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 881.000,00 881.000,00 20.605.0011.2047.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 881.000,00 881.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 150.000,00 120.000,00 270.000,00 20.605.0123.1015.0000 Const.e Ampliação e/ou Reforma de Espacos p/ Prod.Armaz. e Comerc. de Produtos 150.000,00 150.000,00 20.605.0123.2048.0000 Implementacao de Acoes de Apoio e Assistencia a Produtores Rurais 120.000,00 120.000,00 20 608 PROMOÇÃO DA PROD AGROPECUÁRIA 60.000,00 60.000,00 20 608 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 60.000,00 60.000,00 20.608.0123.1016.0000 Implem.de Acoes e Apoio e Assist.na Prod.,Ben.e Escoam.da Prod.Vegetal 60.000,00 60.000,00 TOTAL 0,00 210.000,00 1.001.000,00 1.211.000,00 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00 2.068.000,00 2.148.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 330.000,00 330.000,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 330.000,00 330.000,00 08.243.0033.2049.0000 Encargos com Conselho Tutelar 330.000,00 330.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 80.000,00 1.738.000,00 1.818.000,00 08 244 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.738.000,00 1.738.000,00 08.244.0011.2050.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 1.738.000,00 1.738.000,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 80.000,00 80.000,00 08.244.0034.1017.0000 Implantação de Infra - Estrutura para Atividade de Assistencia Social 80.000,00 80.000,00 TOTAL 0,00 80.000,00 2.068.000,00 2.148.000,00 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MU. DE ART. POL. E ASSUNT. COMUNITARIOS - SEMAPAC Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 842.000,00 842.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 842.000,00 842.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 842.000,00 842.000,00 04.122.0011.2051.0000 Manut.da Secret.Municipal de Articulacao Politica e Assuntos Comunitarios 842.000,00 842.000,00 TOTAL 0,00 0,00 842.000,00 842.000,00 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MU. DE MEIO AMB. E DESENV.SUSTENTAVEL - SEMA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 GESTÃO AMBIENTAL 397.000,00 397.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 367.000,00 367.000,00 18 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 367.000,00 367.000,00 18.122.0011.2052.0000 Manutenção Municipal de Meio Ambiente e Desenv.Sustentável 367.000,00 367.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 18 541 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00 18.541.0111.2053.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Meio Ambiente 20.000,00 20.000,00 18.541.0111.2054.0000 Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental 10.000,00 10.000,00 TOTAL 0,00 0,00 397.000,00 397.000,00 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMSEP Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.120.000,00 1.120.000,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.120.000,00 1.120.000,00 06 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.120.000,00 1.120.000,00 06.122.0011.2055.0000 Manut. da Secretaria Municipal de Segurança Pública 1.120.000,00 1.120.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUN. DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 AGRICULTURA 50.000,00 201.000,00 251.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 201.000,00 201.000,00 20 605 0122 QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL 201.000,00 201.000,00 20.605.0122.2056.0000 Manut. da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca 201.000,00 201.000,00 20 608 PROMOÇÃO DA PROD AGROPECUÁRIA 50.000,00 50.000,00 20 608 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 50.000,00 50.000,00 20.608.0123.1018.0000 Implem.de Ações e Apoio e Assist.na Prod.Ben.e Escoam.da Prod.Animal 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 50.000,00 201.000,00 251.000,00 02 PODER EXECUTIVO 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 385.000,00 385.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 385.000,00 385.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 385.000,00 385.000,00 04.122.0011.2057.0000 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 385.000,00 385.000,00 TOTAL 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00 02 PODER EXECUTIVO 20 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 215.000,00 215.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 215.000,00 215.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 215.000,00 215.000,00 04.124.0011.2058.0000 Manutenção da Controladoria Geral do Município 215.000,00 215.000,00 TOTAL 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 02 PODER EXECUTIVO 21 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPAL - OGM Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 35.000,00 35.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.000,00 35.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 35.000,00 35.000,00 04.122.0011.2059.0000 Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipal 35.000,00 35.000,00 TOTAL 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 02 PODER EXECUTIVO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SEMDEC Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 06 SEGURANÇA PÚBLICA 160.000,00 160.000,00 06 182 DEFESA CIVIL 160.000,00 160.000,00 06 182 0022 AÇÃO DE DEFESA CIVIL 160.000,00 160.000,00 06.182.0022.2060.0000 Manutenção das Ações Secretaria Municipal de Defesa Civil 160.000,00 160.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 79.000,00 79.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 79.000,00 79.000,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 79.000,00 79.000,00 08.244.0034.2061.0000 Encargos com Ações de Resposta à Desastres Naturais 79.000,00 79.000,00 TOTAL 0,00 0,00 239.000,00 239.000,00 02 PODER EXECUTIVO 23 SECRETARIA MUN. DE REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIÁRIA - SEMDEC Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 110.000,00 110.000,00 04 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 110.000,00 110.000,00 04 127 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 110.000,00 110.000,00 04.127.0011.2062.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Regularização Urbana e Fundiária 110.000,00 110.000,00 TOTAL 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 03 FUNDOS MUNICIPAIS 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.814.900,00 1.814.900,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.814.900,00 1.814.900,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 1.814.900,00 1.814.900,00 08.244.0034.2063.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 55.000,00 55.000,00 08.244.0034.2064.0000 Gestão do Conselho de Assistência Social 34.000,00 34.000,00 08.244.0034.2065.0000 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDBF 236.200,00 236.200,00 08.244.0034.2066.0000 Gestão do Bloco de Proteção Social Básica 391.200,00 391.200,00 08.244.0034.2067.0000 Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 247.300,00 247.300,00 08.244.0034.2068.0000 Gestão na Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 10.000,00 10.000,00 08.244.0034.2069.0000 Gestão do programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz 431.200,00 431.200,00 08.244.0034.2070.0000 Encargos com Assistencia Social para Carentes 270.000,00 270.000,00 08.244.0034.2071.0000 Encargos com Assistência ás Famílias em Vulnerabilidade Social 140.000,00 140.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.814.900,00 1.814.900,00 03 FUNDOS MUNICIPAIS 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 SAÚDE 800.000,00 24.356.000,00 25.156.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 260.000,00 260.000,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 260.000,00 260.000,00 10.122.0011.2072.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 55.000,00 55.000,00 10.122.0011.2073.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde 205.000,00 205.000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 800.000,00 15.437.400,00 16.237.400,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 800.000,00 15.437.400,00 16.237.400,00 10.301.0052.1019.0000 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 200.000,00 200.000,00 10.301.0052.1020.0000 Construção, Amplicação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidades Básicas de Saúde 600.000,00 600.000,00 10.301.0052.2074.0000 Gestão da Assistência Farmacêutica 346.400,00 346.400,00 10.301.0052.2075.0000 Gestão da Atenção Primária a Saúde 13.545.100,00 13.545.100,00 10.301.0052.2076.0000 Gestão do Bloco da Gestão do Sus 1.355.900,00 1.355.900,00 10.301.0052.2077.0000 Manutenção e Conservacao de Unidades Básica de Saúde 130.000,00 130.000,00 10.301.0052.2078.0000 Gestão de Situações emergenciais e/ou Calamidade Pública em Saúde 60.000,00 60.000,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.938.000,00 7.938.000,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 7.938.000,00 7.938.000,00 10.302.0052.2079.0000 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas em Vulnerabilidade Social 100.000,00 100.000,00 10.302.0052.2080.0000 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade 7.838.000,00 7.838.000,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 78.200,00 78.200,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 78.200,00 78.200,00 10.304.0052.2081.0000 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 78.200,00 78.200,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 642.400,00 642.400,00 10 305 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 642.400,00 642.400,00 10.305.0052.2082.0000 Gestão das Ações de Vigilància em Saúde 642.400,00 642.400,00 TOTAL 0,00 800.000,00 24.356.000,00 25.156.000,00 03 FUNDOS MUNICIPAIS 03 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 GESTÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 18 541 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 20.000,00 20.000,00 18.541.0111.2083.0000 Encargos com o Fundo Municipal do Meio Ambiente 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 03 FUNDOS MUNICIPAIS 04 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 65.000,00 65.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 65.000,00 65.000,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 65.000,00 65.000,00 08.243.0033.2084.0000 Encargos com Conselho Municipal a Criança e ao Adolescente 45.000,00 45.000,00 08.243.0033.2085.0000 Encargos com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 03 FUNDOS MUNICIPAIS 05 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 CULTURA 380.000,00 50.000,00 430.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 380.000,00 50.000,00 430.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 380.000,00 50.000,00 430.000,00 13.392.0071.1021.0000 Implantacao de Infra-Estrutura para a Cultura 380.000,00 380.000,00 13.392.0071.2086.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Cultura 20.000,00 20.000,00 13.392.0071.2087.0000 Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo as Manifestações Culturais e Artística 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 380.000,00 50.000,00 430.000,00 03 FUNDOS MUNICIPAIS 06 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 100.000,00 20.000,00 120.000,00 23 695 TURISMO 100.000,00 20.000,00 120.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTÁVEL 100.000,00 20.000,00 120.000,00 23.695.0143.1022.0000 Realização de Obras de Infra-Estrutura Turistica 100.000,00 100.000,00 23.695.0143.2088.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00 03 FUNDOS MUNICIPAIS 07 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 40.000,00 08 241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 40.000,00 40.000,00 08 241 0031 ATENÇÃO AO IDOSO 40.000,00 40.000,00 08.241.0031.2089.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 40.000,00 40.000,00 TOTAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 03 FUNDOS MUNICIPAIS 08 FUNDO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - FUMAP Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 AGRICULTURA 40.000,00 40.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 40.000,00 40.000,00 20 605 0122 QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL 40.000,00 40.000,00 20.605.0122.2090.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Aquicultura e Pesca- FUMAP 40.000,00 40.000,00 TOTAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 03 FUNDOS MUNICIPAIS 09 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 06 SEGURANÇA PÚBLICA 40.000,00 40.000,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 40.000,00 06 122 0021 AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 40.000,00 40.000,00 06.122.0021.2091.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 40.000,00 40.000,00 TOTAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 03 FUNDOS MUNICIPAIS 10 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMDEC Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 06 SEGURANÇA PÚBLICA 40.000,00 40.000,00 06 182 DEFESA CIVIL 40.000,00 40.000,00 06 182 0022 AÇÃO DE DEFESA CIVIL 40.000,00 40.000,00 06.182.0022.2092.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMDEC 40.000,00 40.000,00 TOTAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 09 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.447.000,00 5.447.000,00 99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.447.000,00 5.447.000,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.447.000,00 5.447.000,00 99.999.0999.9001.0000 Reserva de Contigência 3.708.000,00 3.708.000,00 99.999.0999.9002.0000 Reserva de Contigência 1.739.000,00 1.739.000,00 TOTAL 5.447.000,00 0,00 0,00 5.447.000,00 TOTAL GERAL 5.447.000,00 13.148.200,00 104.990.240,00 123.585.440,00 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS _____________ _____________ Prefeito Municipal 615.280.132-04 Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:FFF8B09B Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA 0,00 250.000,00 3.830.000,00 4.080.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 250.000,00 3.830.000,00 4.080.000,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 250.000,00 3.830.000,00 4.080.000,00 01.031.0001.1001.0000 Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutencao da Camara Municipal 0,00 0,00 3.830.000,00 3.830.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 11.157.600,00 11.157.600,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 8.200.000,00 8.200.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 8.200.000,00 8.200.000,00 04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 0,00 0,00 5.645.000,00 5.645.000,00 04.122.0011.2008.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 1.293.000,00 1.293.000,00 04.122.0011.2051.0000 Manut.da Secret.Municipal de Articulacao Politica e Assuntos Comunitarios 0,00 0,00 842.000,00 842.000,00 04.122.0011.2057.0000 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00 04.122.0011.2059.0000 Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipal 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 1.032.600,00 1.032.600,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.032.600,00 1.032.600,00 04.123.0011.2004.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 1.032.600,00 1.032.600,00 04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 04.124.0011.2058.0000 Manutenção da Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 04 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 04 127 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 04.127.0011.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 04.127.0011.2062.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Regularização Urbana e Fundiária 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 40.000,00 1.320.000,00 1.360.000,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 40.000,00 1.120.000,00 1.160.000,00 06 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00 06.122.0011.2055.0000 Manut. da Secretaria Municipal de Segurança Pública 0,00 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00 06 122 0021 AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 06.122.0021.2091.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 06 182 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 06 182 0022 AÇÃO DE DEFESA CIVIL 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 06.182.0022.2060.0000 Manutenção das Ações Secretaria Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 06.182.0022.2092.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMDEC 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 80.000,00 4.066.900,00 4.146.900,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 80.000,00 4.066.900,00 4.146.900,00 08 241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 08 241 0031 ATENÇÃO AO IDOSO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 08.241.0031.2089.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 395.000,00 395.000,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 395.000,00 395.000,00 08.243.0033.2049.0000 Encargos com Conselho Tutelar 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (LOA) 08.243.0033.2084.0000 Encargos com Conselho Municipal a Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 08.243.0033.2085.0000 Encargos com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 80.000,00 3.631.900,00 3.711.900,00 08 244 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.738.000,00 1.738.000,00 08.244.0011.2050.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 0,00 0,00 1.738.000,00 1.738.000,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 80.000,00 1.893.900,00 1.973.900,00 08.244.0034.1017.0000 Implantação de Infra - Estrutura para Atividade de Assistencia Social 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 08.244.0034.2061.0000 Encargos com Ações de Resposta à Desastres Naturais 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00 08.244.0034.2063.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 08.244.0034.2064.0000 Gestão do Conselho de Assistência Social 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 08.244.0034.2065.0000 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDBF 0,00 0,00 236.200,00 236.200,00 08.244.0034.2066.0000 Gestão do Bloco de Proteção Social Básica 0,00 0,00 391.200,00 391.200,00 08.244.0034.2067.0000 Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 247.300,00 247.300,00 08.244.0034.2068.0000 Gestão na Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0034.2069.0000 Gestão do programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz 0,00 0,00 431.200,00 431.200,00 08.244.0034.2070.0000 Encargos com Assistencia Social para Carentes 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00 08.244.0034.2071.0000 Encargos com Assistência ás Famílias em Vulnerabilidade Social 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 10 SAÚDE 0,00 800.000,00 26.894.000,00 27.694.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.798.000,00 2.798.000,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.798.000,00 2.798.000,00 10.122.0011.2040.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude 0,00 0,00 2.538.000,00 2.538.000,00 10.122.0011.2072.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 10.122.0011.2073.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 800.000,00 15.437.400,00 16.237.400,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 800.000,00 15.437.400,00 16.237.400,00 10.301.0052.1019.0000 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 10.301.0052.1020.0000 Construção, Amplicação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidades Básicas de Saúde 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 10.301.0052.2074.0000 Gestão da Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 346.400,00 346.400,00 10.301.0052.2075.0000 Gestão da Atenção Primária a Saúde 0,00 0,00 13.545.100,00 13.545.100,00 10.301.0052.2076.0000 Gestão do Bloco da Gestão do Sus 0,00 0,00 1.355.900,00 1.355.900,00 10.301.0052.2077.0000 Manutenção e Conservacao de Unidades Básica de Saúde 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 10.301.0052.2078.0000 Gestão de Situações emergenciais e/ou Calamidade Pública em Saúde 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 7.938.000,00 7.938.000,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 SAÚDE 0,00 800.000,00 26.894.000,00 27.694.000,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 7.938.000,00 7.938.000,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 7.938.000,00 7.938.000,00 10.302.0052.2079.0000 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas em Vulnerabilidade Social 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.0052.2080.0000 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 7.838.000,00 7.838.000,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 78.200,00 78.200,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 78.200,00 78.200,00 10.304.0052.2081.0000 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 78.200,00 78.200,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 642.400,00 642.400,00 10 305 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 642.400,00 642.400,00 10.305.0052.2082.0000 Gestão das Ações de Vigilància em Saúde 0,00 0,00 642.400,00 642.400,00 12 EDUCAÇÃO 0,00 6.409.700,00 41.501.900,00 47.911.600,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.725.000,00 2.725.000,00 12 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.725.000,00 2.725.000,00 12.122.0011.2010.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Educação 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 12.122.0011.2011.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.309.300,00 27.523.200,00 31.832.500,00 12 361 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 997.800,00 997.800,00 12.361.0060.2012.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Urbano 0,00 0,00 625.000,00 625.000,00 12.361.0060.2013.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Rural 0,00 0,00 372.800,00 372.800,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.309.300,00 25.134.200,00 29.443.500,00 12.361.0062.1002.0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.do Ens.Fundamental - Urbano 0,00 2.479.300,00 0,00 2.479.300,00 12.361.0062.1003.0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.do Ens.Fundamental - Rural 0,00 1.830.000,00 0,00 1.830.000,00 12.361.0062.2014.0000 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental - Urbano 0,00 0,00 19.029.200,00 19.029.200,00 12.361.0062.2015.0000 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental - Rural 0,00 0,00 5.605.000,00 5.605.000,00 12.361.0062.2016.0000 Conservacao de Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Urbano 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 12.361.0062.2017.0000 Conservacao de Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Rural 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 1.391.200,00 1.391.200,00 12.361.0065.2018.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Urbano 0,00 0,00 924.600,00 924.600,00 12.361.0065.2019.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Rural 0,00 0,00 466.600,00 466.600,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.100.400,00 10.598.400,00 12.698.800,00 12 365 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 546.000,00 546.000,00 12.365.0060.2020.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Infantil - Urbano 0,00 0,00 276.000,00 276.000,00 12.365.0060.2021.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Infantil - Rural 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00 12 365 0063 CRECHE 0,00 0,00 1.121.700,00 1.121.700,00 12.365.0063.2022.0000 Manutenção da Creche Municipal 0,00 0,00 1.121.700,00 1.121.700,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 0,00 6.409.700,00 41.501.900,00 47.911.600,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.100.400,00 10.598.400,00 12.698.800,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 489.700,00 489.700,00 12.365.0065.2023.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré - Escolar/Creche - Urbano 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 12.365.0065.2024.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré - Escolar/Creche - Rural 0,00 0,00 189.700,00 189.700,00 12 365 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL 0,00 2.100.400,00 8.441.000,00 10.541.400,00 12.365.0070.1004.0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.de Educac.Infantil - Urbano 0,00 1.250.400,00 0,00 1.250.400,00 12.365.0070.1005.0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.de Educac.Infantil - Rural 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 12.365.0070.2025.0000 Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil - Urbano 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 12.365.0070.2026.0000 Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil - Rural 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 12.365.0070.2027.0000 Funcionamento da Educacao Infantil - Urbano 0,00 0,00 7.364.000,00 7.364.000,00 12.365.0070.2028.0000 Funcionamento da Educacao Infantil - Rural 0,00 0,00 527.000,00 527.000,00 12 366 SEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 0,00 158.400,00 158.400,00 12 366 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00 12.366.0062.2029.0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA - Urbano 0,00 0,00 67.000,00 67.000,00 12.366.0062.2030.0000 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA - Rural 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 61.400,00 61.400,00 12.366.0065.2031.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Urbano 0,00 0,00 34.400,00 34.400,00 12.366.0065.2032.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Rural 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 496.900,00 496.900,00 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 33.900,00 33.900,00 12.367.0065.2033.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE 0,00 0,00 33.900,00 33.900,00 12 367 0067 QUALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 463.000,00 463.000,00 12.367.0067.2034.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 0,00 0,00 463.000,00 463.000,00 13 CULTURA 0,00 380.000,00 2.292.000,00 2.672.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.082.000,00 1.082.000,00 13 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.082.000,00 1.082.000,00 13.122.0011.2035.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 0,00 0,00 1.082.000,00 1.082.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 380.000,00 1.210.000,00 1.590.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 380.000,00 1.210.000,00 1.590.000,00 13.392.0071.1021.0000 Implantacao de Infra-Estrutura para a Cultura 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 13.392.0071.2036.0000 Realizacao de Eventos Culturais 0,00 0,00 1.160.000,00 1.160.000,00 13.392.0071.2086.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 13.392.0071.2087.0000 Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo as Manifestações Culturais e Artística 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 15 URBANISMO 0,00 3.468.500,00 7.210.100,00 10.678.600,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.979.100,00 2.979.100,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 URBANISMO 0,00 3.468.500,00 7.210.100,00 10.678.600,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.979.100,00 2.979.100,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.979.100,00 2.979.100,00 15.122.0011.2041.0000 Manut.da Secret.Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 0,00 0,00 2.979.100,00 2.979.100,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 3.468.500,00 492.000,00 3.960.500,00 15 451 0082 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 15.451.0082.1007.0000 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 0,00 2.718.500,00 492.000,00 3.210.500,00 15.451.0091.1008.0000 Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas 0,00 1.317.500,00 0,00 1.317.500,00 15.451.0091.1009.0000 Abert,Drenagem,Pavim. e/ou Restauração de Estradas Vicinais 0,00 1.401.000,00 0,00 1.401.000,00 15.451.0091.2042.0000 Recuperacao de Ruas e Avenidas 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00 15.451.0091.2043.0000 Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 3.739.000,00 3.739.000,00 15 452 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.239.000,00 2.239.000,00 15.452.0011.2044.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Limpeza Publica 0,00 0,00 2.239.000,00 2.239.000,00 15 452 0083 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 15.452.0083.2045.0000 Encargos com o Serviços de Limpeza Pública e Disp. Final de Resíduos 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 16 HABITAÇÃO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 16 481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16.481.0091.1010.0000 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16.482.0091.1011.0000 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 17 SANEAMENTO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 17 512 0101 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 17.512.0101.1012.0000 Impl.de Infra-Est.e Servicos de Saneam.Basico na Zona Urbana do Municipio 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 17.512.0101.1013.0000 Impl.de Infra-Est.e Servicos de Saneamento Bas.na Zona Rural do Municipio 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 417.000,00 417.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 367.000,00 367.000,00 18 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 367.000,00 367.000,00 18.122.0011.2052.0000 Manutenção Municipal de Meio Ambiente e Desenv.Sustentável 0,00 0,00 367.000,00 367.000,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 417.000,00 417.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18 541 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18.541.0111.2053.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 18.541.0111.2054.0000 Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18.541.0111.2083.0000 Encargos com o Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20 AGRICULTURA 0,00 260.000,00 1.632.000,00 1.892.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 20 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 20.122.0011.2046.0000 Manutencao da Sec. Munic. de Inovação e Desenvolvimento 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 Econômico 20 605 ABASTECIMENTO 0,00 150.000,00 1.242.000,00 1.392.000,00 20 605 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 881.000,00 881.000,00 20.605.0011.2047.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 0,00 0,00 881.000,00 881.000,00 20 605 0122 QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 0,00 241.000,00 241.000,00 20.605.0122.2056.0000 Manut. da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 20.605.0122.2090.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Aquicultura e Pesca - FUMAP 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 150.000,00 120.000,00 270.000,00 20.605.0123.1015.0000 Const.e Ampliação e/ou Reforma de Espacos p/ Prod.Armaz. e Comerc. de Produtos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 20.605.0123.2048.0000 Implementacao de Acoes de Apoio e Assistencia a Produtores Rurais 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 20 608 PROMOÇÃO DA PROD AGROPECUÁRIA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 20 608 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 20.608.0123.1016.0000 Implem.de Acoes e Apoio e Assist.na Prod.,Ben.e Escoam.da 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Prod.Vegetal 20.608.0123.1018.0000 Implem.de Ações e Apoio e Assist.na Prod.Ben.e Escoam.da Prod.Animal 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00 23 695 TURISMO 0,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00 23.695.0143.1022.0000 Realização de Obras de Infra-Estrutura Turistica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 23.695.0143.2088.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 24 COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00 24 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00 24 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00 24.122.0011.2009.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Comunicacao Social 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00 25 ENERGIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 25 ENERGIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 25 752 0151 ABASTECIMENTO DE ENERGIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 25.752.0151.1014.0000 Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia no Municipio 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27 DESPORTO E LAZER 0,00 800.000,00 751.000,00 1.551.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 800.000,00 751.000,00 1.551.000,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 615.000,00 615.000,00 27.812.0011.2037.0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 0,00 0,00 615.000,00 615.000,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 0,00 800.000,00 136.000,00 936.000,00 27.812.0173.1006.0000 Implantacao de Infra-Estrutura de Esporte e Lazer 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 27.812.0173.2038.0000 Funcionamento dos Nucleos de Esporte e Lazer 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 27.812.0173.2039.0000 Realizacao de Eventos de Esporte e Lazer 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.570.740,00 3.570.740,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.209.740,00 2.209.740,00 28 843 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.209.740,00 2.209.740,00 28.843.0223.2005.0000 Amortização e Encargos da Divida Interna 0,00 0,00 2.209.740,00 2.209.740,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.361.000,00 1.361.000,00 28 846 0012 CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 28.846.0012.2006.0000 Encargos com Senteças Judiciais - Poder Judiciário 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.011.000,00 1.011.000,00 28.846.0224.2007.0000 Encargos com PASEP 0,00 0,00 1.011.000,00 1.011.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.447.000,00 0,00 0,00 5.447.000,00 99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.447.000,00 0,00 0,00 5.447.000,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.447.000,00 0,00 0,00 5.447.000,00 99.999.0999.9001.0000 Reserva de Contigência 3.708.000,00 0,00 0,00 3.708.000,00 99.999.0999.9002.0000 Reserva de Contigência 1.739.000,00 0,00 0,00 1.739.000,00 TOTAL 5.447.000,00 13.148.200,00 104.990.240,00 123.585.440,00 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal 615.280.132-04 Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:999C5334 Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 01 LEGISLATIVA 4.080.000,00 4.080.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.080.000,00 4.080.000,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 4.080.000,00 4.080.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 11.152.600,00 5.000,00 11.157.600,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.200.000,00 8.200.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.200.000,00 8.200.000,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.027.600,00 5.000,00 1.032.600,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.027.600,00 5.000,00 1.032.600,00 04 124 CONTROLE INTERNO 215.000,00 215.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 215.000,00 215.000,00 04 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.710.000,00 1.710.000,00 04 127 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.710.000,00 1.710.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.360.000,00 1.360.000,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.160.000,00 1.160.000,00 06 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.120.000,00 1.120.000,00 06 122 0021 AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 40.000,00 40.000,00 06 182 DEFESA CIVIL 200.000,00 200.000,00 06 182 0022 AÇÃO DE DEFESA CIVIL 200.000,00 200.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.458.000,00 688.900,00 4.146.900,00 08 241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 40.000,00 40.000,00 08 241 0031 ATENÇÃO AO IDOSO 40.000,00 40.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 395.000,00 395.000,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 395.000,00 395.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.023.000,00 688.900,00 3.711.900,00 08 244 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.738.000,00 1.738.000,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 1.285.000,00 688.900,00 1.973.900,00 10 SAÚDE 27.694.000,00 27.694.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.798.000,00 2.798.000,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.798.000,00 2.798.000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.237.400,00 16.237.400,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 16.237.400,00 16.237.400,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.938.000,00 7.938.000,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 7.938.000,00 7.938.000,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 78.200,00 78.200,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 78.200,00 78.200,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 642.400,00 642.400,00 10 305 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 642.400,00 642.400,00 12 EDUCAÇÃO 455.000,00 47.456.600,00 47.911.600,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.000,00 2.700.000,00 2.725.000,00 12 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 2.700.000,00 2.725.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 31.532.500,00 31.832.500,00 12 361 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 997.800,00 997.800,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 29.443.500,00 29.443.500,00 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00 1.091.200,00 1.391.200,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 12.598.800,00 12.698.800,00 12 365 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 546.000,00 546.000,00 12 365 0063 CRECHE 1.121.700,00 1.121.700,00 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 8 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (LOA) 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100.000,00 389.700,00 489.700,00 12 365 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO 10.541.400,00 10.541.400,00 INTANFIL 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20.000,00 138.400,00 158.400,00 12 366 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 97.000,00 97.000,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20.000,00 41.400,00 61.400,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 486.900,00 496.900,00 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.000,00 23.900,00 33.900,00 12 367 0067 QUALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 463.000,00 463.000,00 13 CULTURA 2.372.000,00 300.000,00 2.672.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.082.000,00 1.082.000,00 13 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.082.000,00 1.082.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.290.000,00 300.000,00 1.590.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 1.290.000,00 300.000,00 1.590.000,00 15 URBANISMO 3.780.000,00 6.898.600,00 10.678.600,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.544.000,00 1.435.100,00 2.979.100,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.544.000,00 1.435.100,00 2.979.100,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 542.000,00 3.418.500,00 3.960.500,00 15 451 0082 PLANEJAMENTO URBANO 250.000,00 500.000,00 750.000,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 292.000,00 2.918.500,00 3.210.500,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 1.694.000,00 2.045.000,00 3.739.000,00 15 452 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.594.000,00 645.000,00 2.239.000,00 15 452 0083 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 100.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 16 HABITAÇÃO 160.000,00 160.000,00 16 481 HABITAÇÃO RURAL 80.000,00 80.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 80.000,00 80.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 80.000,00 80.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 80.000,00 80.000,00 17 SANEAMENTO 100.000,00 200.000,00 300.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100.000,00 200.000,00 300.000,00 17 512 0101 SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 200.000,00 300.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 417.000,00 417.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 367.000,00 367.000,00 18 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 367.000,00 367.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 18 541 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 20 AGRICULTURA 1.892.000,00 1.892.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 390.000,00 390.000,00 20 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 390.000,00 390.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 1.392.000,00 1.392.000,00 20 605 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 881.000,00 881.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 20 605 0122 QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL 241.000,00 241.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 270.000,00 270.000,00 20 608 PROMOÇÃO DA PROD AGROPECUÁRIA 110.000,00 110.000,00 20 608 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 110.000,00 110.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 120.000,00 120.000,00 23 695 TURISMO 120.000,00 120.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTÁVEL 120.000,00 120.000,00 24 COMUNICAÇÃO 327.000,00 327.000,00 24 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 327.000,00 327.000,00 24 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 327.000,00 327.000,00 25 ENERGIA 100.000,00 100.000,00 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 100.000,00 100.000,00 25 752 0151 ABASTECIMENTO DE ENERGIA 100.000,00 100.000,00 27 DESPORTO E LAZER 751.000,00 800.000,00 1.551.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 751.000,00 800.000,00 1.551.000,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 615.000,00 615.000,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 136.000,00 800.000,00 936.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.486.740,00 84.000,00 3.570.740,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.209.740,00 2.209.740,00 28 843 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 2.209.740,00 2.209.740,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.277.000,00 84.000,00 1.361.000,00 28 846 0012 CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00 350.000,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 927.000,00 84.000,00 1.011.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.447.000,00 5.447.000,00 99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.447.000,00 5.447.000,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.447.000,00 5.447.000,00 TOTAL 39.458.340,00 84.127.100,00 0,00 123.585.440,00 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal 615.280.132-04 Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:D1418B34 Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 3.587.300,00 896.825,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 43.600,00 10.900,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.000,00 2.500,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 968.700,00 242.175,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.565.000,00 641.250,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 60.404.300,00 15.101.075,00 2.1 - Cota-Parte FPM 39.070.000,00 9.767.500,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 34.700.000,00 8.675.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 4.370.000,00 1.092.500,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 21.101.000,00 5.275.250,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 59.500,00 14.875,00 2.4 - Cota-Parte ITR 600,00 150,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 173.200,00 43.300,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 63.991.600,00 15.997.900,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.206.860,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 6.940.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.220.200,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 11.900,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 120,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 34.640,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 39.258.900,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.585.900,00 5.1.1 - Principal 20.800.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 785.900,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.265.000,00 5.2.1 - Principal 7.265.000,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 10.214.000,00 5.3.1 - Principal 10.214.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 194.000,00 5.4.1 - Principal 194.000,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 9.593.140,00 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 9.593.140,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 27.581.200,00 7.1 - Educação Infantil 6.800.700,00 7.2 - Ensino Fundamental 20.265.500,00 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 67.000,00 7.4 - Educação Especial 448.000,00 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 10 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO (LOA) 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 11.677.700,00 8.1 - Educação Infantil 4.294.400,00 8.2 - Ensino Fundamental 7.383.300,00 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 8.4 - Educação Especial 0,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 39.258.900,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 27.581.200,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.585.900,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.265.000,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 10.214.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 194.000,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 6.000.000,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 1.985.200,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70,60 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 58,74 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 19,44 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 4.967.000,00 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 586.000,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.636.000,00 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.000,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 15.000,00 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.700.000,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 0,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 26.552.900,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 9.593.140,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 16.959.760,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 26,50 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 3.230.700,00 27.1 - Salário-Educação 2.399.000,00 27.2 - PDDE 64.700,00 27.3 - PNAE 523.200,00 27.4 - PNATE 243.800,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 3.230.700,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.017.700,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 2.547.700,00 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 61.400,00 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.900,00 40. OUTRAS 25.000,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 3.685.700,00 Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:2DC88F7A Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Quadro 20 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: , Data: Código Especificação Previsão RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.606.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.592.400,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 128.593.900,00 SUBTOTAL 134.792.300,00 DEDUÇÃO 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -1.355.900,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.206.860,00 SUBTOTAL -12.562.760,00 TOTAL 122.229.540,00 Percentual de Gastos com Pessoal Legislativo Despesa com Pessoal 2.675.000,00 Deduções Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução 3.1.90.94.00 NV 35.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 35.000,00 Despesa Líquida: 2.640.000,00 Percentual Aplicado: 2,16 % Executivo Despesa com Pessoal 62.668.300,00 Deduções Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução 3.1.90.04.00 NV 904.248,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 NV 72.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.91.00 NV 300.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.94.00 NV 285.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 1.561.248,00 Despesa Líquida: 61.107.052,00 Percentual Aplicado: 49,99 % Código Especificação Previsão ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal 615.280.132-04 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 11 RECEITA CORRENTE LIQUIDA (LOA) Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:4BA88E52 Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ MUNICÍPIO DE CODAJAS Rua 05 De Setembro, 592 - CNPJ:04263331/0001-75 Quadro 17 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig. (15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 3.587.300,00 538.095,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 43.600,00 6.540,00 1.1.1 - IPTU 41.400,00 6.210,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.200,00 330,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.000,00 1.500,00 1.2.1 - ITBI 10.000,00 1.500,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 968.700,00 145.305,00 1.3.1 - ISS 968.700,00 145.305,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.565.000,00 384.750,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 56.034.300,00 8.405.145,00 2.1 - Cota-Parte FPM 34.700.000,00 5.205.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 600,00 90,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 173.200,00 25.980,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 21.101.000,00 3.165.150,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 59.500,00 8.925,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 59.621.600,00 8.943.240,00 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.137.000,00 4.1.1 - Despesas Correntes 1.287.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 850.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.721.000,00 4.2.1 - Despesas Correntes 3.521.000,00 4.2.2 - Despesas de Capital 200.000,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 20.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 336.000,00 4.5.1 - Despesas Correntes 336.000,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.798.000,00 4.7.1 - Despesas Correntes 2.778.000,00 4.7.2 - Despesas de Capital 20.000,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 9.012.000,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARAAPLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 68.760,00 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº1154,1/22012 ou % da Lei Orgânica 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE 18.682.000,00 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS GABINETE DO PREFEITO LEI 487 - ANEXO 13 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (LOA) 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 18.682.000,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 0,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 18.682.000,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 14.100.400,00 9.1.1 - Despesas Correntes 14.100.400,00 9.1.2 - Despesas de Capital 0,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.217.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 4.217.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 58.200,00 9.4.1 - Despesas Correntes 58.200,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 306.400,00 9.5.1 - Despesas Correntes 306.400,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 18.682.000,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 16.237.400,00 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 7.938.000,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 0,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 78.200,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 642.400,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 2.798.000,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 27.694.000,00 Publicado por: Gabriel Henrick da Costa Faria Código Identificador:E0F51ADE Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/01/2026. Edição 4035 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/