| Tipo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Outorga ao Senhor Adail José Figueiredo Pinheiro, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºÚS3 /2026 Outorga ao Senhor Adail José Figueiredo Pinheiro, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. Autor: Vereador Jozenilson Lopes de Pontes PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º. Fica OUTORGADO ao Senhor ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, o título de cidadão honorário do município de Codajás em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este município. Parágrafo Único. O Diploma será confeccionado contendo a seguinte inscrição: “De acordo com o Decreto Legislativo nº /2026, o Povo de Codajás concede ao Senhor ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, o título de cidadão honorário pelo reconhecimento de seus relevantes serviços prestados a este município.” Art. 2º. O diploma de que trata o parágrafo único do artigo anterior, será entregue ao homenageado em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Codajás, a ser determinada pela Presidência da Casa. Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Codajás/AM, 20 de fevereiro de 2026. JOZENILSÓN LOPES DE PONTES Vereador REPUBLICANOS LH uenes Asma «mara Municipal de Codajás Data?2/02/96 Hora 47:00 camara.codajás.am(w hotmail.com CNPJ 04.953.485/0001-99