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Codajás (AM)

IBGE code1301308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.codajas.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 512 / 590 / 0
Documents (with text) 1070 (1070)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 13 2019 · Matéria: 7 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 4 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 21 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 18 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 97 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 45 2026 · Matéria: 30 2026 · Norma: 10 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2025 2025-11-04 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2025 2025-11-04 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2025 2025-10-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede diploma de HONRA AO MÉRITO. JAQUELINE VIANA DA SILVA; GERLIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ELI GOMES DE FARIAS CRISTIANE DE SOUZA MESQUITA 1 extracted
norma 484/2025 2025-10-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS, ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1 extracted
norma 485/2025 2025-10-01 LEI ORDINÁRIA Cria os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do Município de Codajás, define parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências 1 extracted
norma 486/2025 2025-10-01 LEI ORDINÁRIA Acrescenta ao Programa Municipal de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros a obrigatoriedade de treinamento sobre anafilaxia e alergias alimentares, bem como a extensão do treinamento para as maternidades e durante as consultas de acompanhamento da criança, no âmbito do Município de Codajás. 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO VEREADOR(A) INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTO-TAXISTA NOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE DE CODAJÁS/AM 0 no document
materia 24/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO VEREADOR(A) INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Codajás que sejam adotadas as providências necessárias para que o Município adira ao Programa dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil - GCIP, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. 1 extracted
norma 36/2025 2025-09-19 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-09 INDICAÇÃO VEREADOR(A) sugere ao poder executivo municipal que firme parceria institucional com a sala do empreendedor do SEBRA, visando fortalecer o ambiente de negócios e fomentar o desenvolvimento econômico local. 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-09 INDICAÇÃO VEREADOR(A) solicita do poder executivo municipal a construção de um salão de velório com duas salas. 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA dispoe sobre o plano plurianual do municipio de codajás para o periodo de 2026-2029 1 extracted
materia 14/2025 2025-09-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O SELO DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA DO AÇAI NO MUNICIPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO VEREADOR(A) Indica ao poder executivo municipal a adoção de medidas de melhorias na infraestrutura educacional, de abastecimento de agua e de lazer no distrito do Murituba. 0 no document
materia 10/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS, ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Acrescenta ao Programa Municipal de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros a obrigatoriedade de treinamento sobre anafilaxia e alergias alimentares, bem como a extensão do treinamento para as maternidades e durante as consultas de acompanhamento da criança, no âmbito do Município de Codajás. 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do Município de Codajás, define parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA ABREU FILHO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE AO SENHOR CLEBERTON MARQUES ANTUNES, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-26 INDICAÇÃO VEREADOR(A) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE BRINQUEDOTECA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CODAJAS, DESTINADA ÀS CRIANÇAS EM PERIODO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO. 0 no document
materia 19/2025 2025-08-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO OUTORGA AO SENHOR MARCOS JOSE CARVALHO DE SOUZA, O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO OUTORGA AO SENHOIR CARLOS FIRMINO DANTAS, O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-12 INDICAÇÃO VEREADOR(A) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇÕES NA RUA BONDADE NO NOVA CONQUISTA II 0 no document
materia 16/2025 2025-08-12 INDICAÇÃO VEREADOR(A) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL PARA CRIANÇAS E FAMILIAS COM TEA E TDAH, DISLEXIA E OUTROS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-12 INDICAÇÃO VEREADOR(A) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE MENTON ALENCAR PARA USO DAS ESCOLAS CRIANÇA FELIZ E RODRIGO COSTA 0 no document
materia 18/2025 2025-08-12 INDICAÇÃO VEREADOR(A) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O TERRENO LOCALIZADO NA RUA BADAJÓS E RUA 05 DE SETEMBRO (TERRENO DA TV AMAZONIA) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO CODAJAENSE DE FUTEBOL PELA CONQUISTA DA COPA DOS RIOS DO ANO DE 2008. 1 extracted
norma 5/2025 2025-07-17 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE AO SENHOR JEIMESON CALDAS LIRA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 6/2025 2025-07-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede a Senhora CINTINARA GARCIA ALENCAR, o diploma de HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 7/2025 2025-07-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA, o diploma de HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 8/2025 2025-07-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede a Senhora ELMA BRITO DA COSTA, o diploma de HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 9/2025 2025-07-17 DECRETO LEGISLATIVO Outorga a Senhora BELC MELRILIN TORRES CALHEIRO BRAGA, o título de cidadã honorária do município de Codajás e Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 10/2025 2025-07-17 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A SENHORA FRANCIMARA PENHA FREITAS, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 11/2025 2025-07-17 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A SENHORA WALCILUCIA DA SILVA GONÇALVES, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 12/2025 2025-07-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede ao Senhor JOSÉ AUGUSTO MORAES BARROS, o diploma de HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 13/2025 2025-07-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede ao Senhor RAIMUNDO MAGALHÃES DOS SANTOS, o diploma de HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
materia 14/2025 2025-07-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO (ã) HONORARIO (a) DO MUNICIPIO DE CODAJAS E CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
materia 15/2025 2025-07-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 34/2025 2025-07-15 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 35/2025 2025-07-15 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 479/2025 2025-07-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE CODAJÁS/AM 1 extracted
norma 480/2025 2025-07-15 LEI ORDINÁRIA DECLARA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CODAJAS- COOPCOD COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CODAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 481/2025 2025-07-15 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana da Mulher Rural no Município de Codajás, com o título "Mulheres do Açaí", e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2025 2025-07-15 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 483/2025 2025-07-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-07-08 INDICAÇÃO VEREADOR(A) MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO DA OLETA DE LIXO NO MUNICIPIO E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Senhora CINTINARA GARCIA ALENCAR, o diploma de HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-07-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA, o diploma de HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
materia 8/2025 2025-07-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Senhora ELMA BRITO DA COSTA, o diploma de HONRA AO MÉRITO 1 extracted