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materia nº 21/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaConcede diploma de HONRA AO MÉRITO. JAQUELINE VIANA DA SILVA; GERLIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ELI GOMES DE FARIAS CRISTIANE DE SOUZA MESQUITA
native_id583

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL
DE CODAJÁS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO RENA /2025
Concede diploma de HONRA AO MÉRITO.
Autor: Vereador Ludimilson Paiva de Souza
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica CONCEDIDO o diploma de HONRA AO MÉRITO do município de Codajás em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este município aos(as) Senhores(as):
I. JAQUELINE VIANA DA SILVA;
H. GERLIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
HI. ELI GOMES DE FARIAS
Iv. CRISTIANE DE SOUZA MESQUITA
Parágrafo Único. Os Diplomas serão confeccionados contendo a seguinte inscrição: “De acordo
com o Decreto Legislativo nº /2025, o Povo de Codajás concede ao(a) Senhor(a)
o diploma de HONRA AO MÉRITO pelo reconhecimento de seus
relevantes serviços prestados a este município.”
Art. 2º. Os diplomas de que trata o parágrafo único do artigo anterior, serão entregues aos
homenageados em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Codajás, a ser determinada pela
Presidência da Casa.
Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Codajás/AM, 06 de outubro de 2025.
LUDIMILSON PAIVA DE SOUZA
Vereador REPUBLICANOS
Edifício José Ferreira do Nascimento
Rua 05 de Setembro, n. 12 — Centro. Codajás/Am. CEP 69.450-000
camara.codajás.am(ca)hotmail.com
CNPJ 04.953.485/0001-99

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