norma nº 10/2025

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025
Concede a Senhora FRANCIMARA PENHA
FREITAS, o diploma de HONRAAO MÉRITO.
O Presidente da Câmara Municipal de Codajás/Am, no uso de
suas atribuições legais, promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica CONCEDIDO a Senhora FRANCIMARA
PENHA FREITAS, o diploma de HONRA AO MÉRITO do
município de Codajás em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados a este município.
Parágrafo Único. O Diploma será confeccionado contendo a
seguinte inscrição: “De acordo com o Decreto Legislativo nº
010/2025, o Povo de Codajás concede a Senhora
FRANCIMARA PENHA FREITAS, o diploma de HONRAAO
MÉRITO pelo reconhecimento de seus relevantes serviços
prestados a este município.”
Art. 2º. O diploma de que trata o parágrafo único do artigo
anterior, será entregue a homenageada em Sessão Solene
Especial da Câmara Municipal de Codajás, a ser determinada
pela Presidência da Casa.
Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Codajás/AM, 17 de julho de 2025.
CLEBERTON MARQUES ANTUNES
Vereador Presidente
Publicado por:
Ingrid Beatriz Costa Viana
Código Identificador:8DF7CE93
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 04/08/2025. Edição 3911
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