materia nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE CODAJÁS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº AO 2025
Concede a Senhora FRANCIMARA PENHA FREITAS, o diploma de
HONRA AO MÉRITO.
Autor: Vereador Valcifran de Assis Gonçalves
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica CONCEDIDO a Senhora FRANCIMARA PENHA FREITAS, o diploma de HONRA AO
MÉRITO do município de Codajás em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este
município.
Parágrafo Único. O Diploma será confeccionado contendo a seguinte inscrição: “De acordo com
o Decreto Legislativo nº. f/) /2025, o Povo de Codajás concede a Senhora FRANCIMARA PENHA
FREITAS, o diploma de HONRA AO MÉRITO pelo reconhecimento de seus relevantes serviços prestados
a este município.”
Art. 2º. O diploma de que trata o parágrafo único do artigo anterior, será entregue a
homenageada em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Codajás, a ser determinada pela
Presidência da Casa.
Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Codajás/AM, 07 de julho de 2025.
Edifício José Ferreira do Nascimento
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