| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2025 |
2025-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, COMO ESPECIFICA |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AOCHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA NECESSIDADE DE CONCRETAGEM DE RUAS REI SAUL E REI SALOMÃO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA |
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2/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA COMUNIDADE RURAL DE SACAMBÚ GRANDE |
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1/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO DE CODAJAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a senhora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, o titulo de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providencias. |
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1/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS. |
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| norma |
467/2024 |
2024-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CODAJÁS, para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
468/2024 |
2024-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, PMC do Município de Codajás, Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTE DA AJUDA DE CUSTO DA PREFEITURA AO PROGRAMA MAIS MÉDICO |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga o diploma de HONRA AO MÉRITO a IVANE ARAÚJO SAMPAIO. |
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25/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece critérios para a fixação de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal de Codajás, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-02 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO MUNICIPAL ( T.F.D.M) DO MUNICÍPIO DE CODAJAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA OS ARTS. 6° e 7, E PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CODAJÁS, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, PMC do Município de Codajás, Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
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| norma |
465/2024 |
2024-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, sendo o Conselho Municipal-COMSEA, a Câmara Intersetorial-CAISAN; institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONFESEA; define Os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal nº 161, de 17 de março de 2004, e dá outras providências. |
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| norma |
466/2024 |
2024-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Codajás, nos termos que especifica e determina. |
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21/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUALITÁRIA PARA HOMENS E MULHERES EM COMPETIÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-19 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CONCERTO DO GRUPO GERADOR OU UM NOVO GRUPO GERADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO TRINDADE LOCALIZADA NO PARANÁ DO CARECA. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-19 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE BOM JESUS ILHA DAS ONÇAS. |
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| norma |
464/2024 |
2024-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA, LIMPEZA E CONCRETAGEM DAS RUAS QUE FALTAM SER CONCLUÍDAS DO BAIRO BELA VISTA |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO REGISTRO LEGAL DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO LAGO DO PEORINÍ |
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| norma |
462/2024 |
2024-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos VEREADORES para a 16ª legislatura 2025-2028. |
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| norma |
463/2024 |
2024-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do PREFEITO, VICE PREFEITO, e dos SECRETÁRIOS Municipais para o Quadriénio 2025-2028. |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PARA O HOSPITAL COM A EMENDA PARLAMENTAR SOLICITADA PELA VEREADORA ALINE ROSAS |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO COM URGÊNGIA DO CÓDIGO AMBIENTAL E SANITÁRIO |
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| norma |
461/2024 |
2024-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Codajás-AM a Firmar Convênios com Entidades Públicas e Privadas e dá outras Providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Codajás-AM a Firmar Convênios com Entidades Públicas e Privadas e dá outras Providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia Municipal do Estivador no Município de Codajás/AM. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO REGISTRO LEGAL DA COMUNIDADE VILA AMAZONAS LOCALIZADA NA REGIÃO DAS ONÇAS , PRÓXIMO A COMUNIDADE JERUSALÉM |
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27/2024 |
2024-06-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, AMAZONAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Certificação "SELO ARTE" e dá outras Providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município e dá outras Providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO RAMAL DA ENERGIA DA COMUNIDADE DO URUCURI ATÉ O MURITUBA |
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12/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Associativismo e Cooperativismo no Município de Codajás e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do PREFEITO, VICE PREFEITO, e dos SECRETÁRIOS Municipais para o Quadriénio 2025-2028. |
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33/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM MOTOR BOMBA PARA ATENDER A COMUNIDADE VALE DE BENÇÃOS- REGIÃO DO URUCURI |
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34/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM O BANHEIRO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS E ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DO SACAMBU |
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13/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, sendo o Conselho Municipal-COMSEA, a Câmara Intersetorial-CAISAN; institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONFESEA; define Os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal nº 161, de 17 de março de 2004, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Codajás, nos termos que especifica e determina. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO PROFETA MOISES E SACAMBÚ. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE MAMOGRAFIA |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA E LIMPEZA DO RAMAL DO JATUARANA |
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