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8/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Fausto Vieira dos Santos Júnior, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor FRANCISCO DE JESUS COSTA FERREIRA, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTORGA A EQUIPE DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO RIBEIRINHA NO MUNÍCIPIO NO TEMPO DE ESTIAGEM DOS RIOS. |
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1/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás. |
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2/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de instalação de letreiro com a descrição "Codajás a capital amazonense do açai" |
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4/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo a possibilidade de troca do nome da escola criança feliz pelo nome da ex-professora MARLENE BALIEIRO GONÇALVES. |
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5/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
OUTORGA AO SENHOR JEIMESON CALDAS LIRA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CODAJAENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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6/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO DE JESUS COSTA FERREIRA "SEU FRANCISCO DA AGROINDUSTRIA" O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CODAJAENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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9/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de serviços paliativos de limpeza/terraplanagem na sexta, sétima e oitava rua do bairro Bela Vista |
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17/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA E CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS NAS PROXIMIDADES DA RUA RIO BADAJÓS COM O CORONEL RODRIGUES DAS NEVES. |
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| norma |
450/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o conselho municipal de segurança pública e o fundo municipal de segurança pública do município de Codajás, estado do Amazonas e dá outras providências. |
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| norma |
451/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMDEC, o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMUDEC e o fundo municipal proteção e defesa civil - FUMDEC do município de Codajás, revoga a lei n. 250 de 13 de maio de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
452/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo municipal a promover a desapropriação amigável ou judicial, conforme o caso, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/41 de faixa de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
453/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do art. 47 parágrafo único da Lei municipal n. 135 de 11 de julho de 2020 e ficam revogadas as leis 198/2006 e 281/2011. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a necessidade de uma escola na comunidade flores bela na estrada Ozias Monteiro. |
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1/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a Senhora ALZINETE LOPES SOBRINHO, o título de cidadã honorária de município de Codajás e da outras providencias. |
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2/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor PABLO OLIVA SOUZA, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor VINICIUS PICANÇO LOPES, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-02-16 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a necessidade de aprofundar mais do furo no abc no Paranã do Badajós. |
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6/2024 |
2024-02-16 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a necessidade de medidas de reparações no distrito do Badajós |
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24/2024 |
2024-02-16 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE REPARAÇÕES NO DISTRITO DO BADAJÓS |
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27/2024 |
2024-02-16 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE REPARAÇÕES NO DISTRITO DO BADAJÓS |
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3/2024 |
2024-02-09 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica necessidade construção de uma escadaria no distrito do Badajós. |
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7/2024 |
2024-02-09 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a necessidade de uma escola na comunidade flores bela na estrada Ozias Monteiro |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-09 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA A NECESSIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO DISTRITO DO BADAJÓS |
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8/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo a necessidade de (01) uma van escolar para o transporte dos alunos do bairro santa Helena do distrito do Murituba. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE (01) UMA VAN ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO BAIRRO SANTA HELENA DO DISTRITO DO MURITUBA. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do art. 47 parágrafo único da Lei municipal n. 135 de 11 de julho de 2020 e ficam revogadas as leis 198/2006 e 281/2011. |
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| norma |
449/2023 |
2023-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa despesa do orçamento anual do municipal de Codajás para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Codajás e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo municipal a promover a desapropriação amigável ou judicial, conforme o caso, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/41 de faixa de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a necessidade de sistema de tratamento de água e uma quadra poliesportiva para a comunidade do Ubim |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a necessidade de reajuste do salário base dos membros do conselho tutelar da cidade de Codajás. |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de reforma completa da quadra poliesportiva no distrito do Murituba. |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de construção de uma praça com escadaria na ponta do vento - porto do distrito do Murituba. |
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| norma |
447/2023 |
2023-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o conselho municipal de aquicultura e pesca e o fundo municipal de aquicultura e pesca do município de Codajás, Estado do Amazonas e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de coordenador municipal de defesa civil, altera a Lei Complementar nº 001 de 2002 e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o conselho municipal de segurança pública e o fundo municipal de segurança pública do município de Codajás, estado do Amazonas e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMDEC, o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMUDEC e o fundo municipal proteção e defesa civil - FUMDEC do município de Codajás, revoga a lei n. 250 de 13 de maio de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao deputado estadual João Luiz Almeida da Silva o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, governador do estado do Amazonas, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias. |
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9/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao deputado federal Átila Sidney Lins de Albuquerque o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia municipal do evangelho e da marcha para Jesus no município de Codajás. |
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15/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a central municipal de defesa a violência contra a mulher |
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5/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a Aisha Thallya Vasconcelos de Araújo o diploma de honra ao mérito. |
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6/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a Rebeca Cavalcante Silva o diploma de honra ao mérito. |
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| norma |
33/2023 |
2023-11-06 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Revoga o art. 195, incisos e parágrafos da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa despesa do orçamento anual do municipal de Codajás para o exercício financeiro de 2024. |
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423-B/2021 |
2023-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe a obrigatoriedade e divulgação de listagens de cadastro de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Codajás e dá outras providências. |
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