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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº "2024
Outorga ao Senhor JOSE ANTONIO CARDOSO DA
FONSECA, o título de cidadão honorário do
município de Codajás e dá outras providências.
Autor: Vereadora Aline Daiane Rosa de Souza
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica OUTORGADO ao senhor JOSE ANTONIO CARDOSO DA
FONSECA, o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este município.
Parágrafo Único. O Diploma será confeccionado contendo a seguinte
inscrição: “De acordo com o Decreto Legislativo nº /2024, o Povo de Codajás
concede ao Senhor JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA o título de Cidadão
Honorário pelo reconhecimento de seus relevantes serviços prestados a este
município.”
Art. 2º. O diploma de que trata o parágrafo único do artigo anterior, será
entregue ao homenageado em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de
Codajás, a ser determinada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Codajás/AM, 16 de fevereiro de 2024.
ALINE ds ROSA DE SOUZA
Vereadora UNIÃO BRASIL
Câmara Municipal de Codajás
DataJ$/02/24 Hora Bild
R d 1 ro — AM — 169,4
Protocolo nº —O
pro ArauisO
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