| norma |
440/2023 |
2023-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo do município FUMTUR do município de Codajás. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de implantação de um abrigo municipal. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de construção de uma escola na comunidade Fortaleza do Salsa |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Fixa o piso salarial municipal dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de continuação da concretagem das ruas do Bela Vista |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de continuação da concretagem do bairro Nova Conquista 2 |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de doação de um terreno para fins de instalação da defensoria pública do estado |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de transporte escolar no paraná do Cajú para a comunidade do Capitari 1 |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de poço artesiano e instalção de uma caixa d'agua na comunidade e rede de distribuição de água na comunidade Bom jardim no lago do Badajós |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de poço artesiano e instalação de uma caixa d'agua e rede de distribuição na comunidade Capitari 1 no lago do Badajós |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-05 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de clube social na comunidade do Bom Jardim no lago do Badajós. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO VEREADOR(A) |
Solicitação de regularização fundiária. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de revisão dos salários dos técnicos e auxiliares de enfermagem |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de reajuste/atualização de salarios base dos servidores públicos do Poder Executivo |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de divulgação da data em que será realizada a festa do açaí em 2023. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de instalação de galeria/esgoto |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de um motor de luz e poço artesiano com caixa d'agua encanada na comunidade Flora no badajós |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de aquisição de um booster (peça para recarregar os cilindros de CO²) |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de aquisição de um mamógrafo digital e demais equipamentos específicos para realização de mamografias no hospital João da Silva Bastos. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento nas escolas públicas municipais de Codajás. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de inserir uma cláusula nos futuros editais de processos licitatórios que a prefeitura municipal de Codajás irá fazer para que as empresas vencedoras do certame possam disponibilizar vagas para o programa de incentivo a contratação de mulheres vítimas de violência no município de Codajás, conforme lei municipal n. 420/2021. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao presidente da câmara municipal de Codajás a necessidade de adequação do prédio da cãmara às normas de acessibilidade, construção de um banheiro para PCD's e instalação de um elevador para atender as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao presidente da câmara municipal de Codajás a necessidade de reformas e separação dos WC's masculino e feminino localizados no plenário Joaquim Antunes para adequação/adaptação de ambos para atender as pessoas com deficiências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao presidente da câmara municipal de Codajás a necessidade de reforma do pátio/calçada externa para fins de viabilizar a construção de um estacionamento coberto para o Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa e do fundo municipal de direitos da pessoa idosa e dáoutras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o conselho municipal de política cultural CONCULT do município de Codajás estado do Amazonas. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo COMTUR do município de Codajás. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do município FMC do município de Codajás |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo do município FUMTUR do município de Codajás. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos e congratulações a todos os funicionário da secretaria municipal de obras e limpeza pública pelos serviços de excelência prestados ao município de Codajás. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de reforma da unidade básica de saúde Zenaide da Silva Nascimento, situada no Distrito do Murituba. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de aquisição de um grupo gerador de energia para a comunidade da Flora no paraná do Badajós. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a necessidade de instalação de uma placa com letras grandes com dizeres "EU AMO CODAJÁS" |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de fardamento e EI's para os funcionários da secertaria de obras e limpeza pública |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de aquisição de um grupo gerador de energia para a comunidade da Flora no paraná do Badajós. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de aquisição de fardamento e EPI's para os funcionários das secretarias de obras e limpeza pública. |
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| norma |
31/2022 |
2022-12-15 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera a redação dos §§ 2º, 3º 4º e 6º e revoga os §§ 5º e 7º do artigo 19 da lei orgânica do município de Codajás. |
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| norma |
436/2022 |
2022-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Codajás para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-25 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera a redação dos §§ 2º, 3º 4º e 6º e revoga os §§ 5º e 7º do artigo 19 da lei orgânica do município de Codajás. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Codajás para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
433/2022 |
2022-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera os artigos 1º e 3ºe revoga anexo I da Lei n. 246/2009 de 27 de janeiro de 2009 que "cria cargos de provimento em comissão na estrutura de pessoal do poder executivo, estabelece critérios para fixação de diárias e da outras providências". |
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| norma |
434/2022 |
2022-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera na forma que especifica a Lei nº135/2002 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
435/2022 |
2022-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Codajás. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera na forma que especifica a Lei nº135/2002 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-28 |
REGIMENTO INTERNO |
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Codajás |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-28 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Codajás |
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| norma |
30/2022 |
2022-09-28 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera o §3º do art. 23 da Lei Orgânica do município de Codajás. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-19 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera o §3º do art. 23 da Lei Orgânica do município de Codajás. |
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