| materia |
3/2023 |
2023-10-17 |
REQUERIMENTO VEREADOR(A) |
Solicita a convocação do secretário municipal de saúde para prestar informações e esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade da construção de um poço artesiano na comunidade do caiana II lago do badajós zona rural do município de Codajás/AM. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a necessidade de motor bomba d'agua alta pressão, instalação de uma caixa d'agua e uma rede de distribuição na comunidade do Jatuarana lago do miuá. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de medidas paliativas para carga e descarga dos barcos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a necessidade de revitalização da rua Plinio Coelho parte que está concretada e limpeza da rua e concretagem do restante da rua até rua Dom Mario. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a necessidade de poço artesiano e instalação de uma caixa d'agua e um grupo gerador de energia na comunidade do Capatará lago do badajós. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal e à secretaria municipal de cultura a criação de um acervo digital e físico sobre as histórias de vida dos anciões residentes na cidade de Codajás, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
446/2023 |
2023-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Codajás, Estado do Amazonas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga o diploma de honra ao mérito a senhora Maria Alves de Santana - pelos 50 anos de magistério e pelos 42 de serviços prestados à educação no município de Codajás. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga o título de cidadã honorária codajaense a senhora Maria Alves de Santana - natural do estado do Paraná e pela passagem de 50 anos de magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a quadrilha junina eldorado o diploma de honra ao mérito. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a Thaylla Vitoria Ferreira da Rocha |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-11 |
MOÇÃO |
Noção de aplauso e reconhecimento ao Senhor Elyssylvh Rocha da Silva e a toda sua equipe de combate a incêndio |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-08-30 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-08-25 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Orgãnica de Codajás que acrescenta os limites do município de Codajás. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder a necessidade de limpeza e revitalização da rua Prof. Levy de Assis conjunto do laguinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder executivo a necessidade da construção de uma escola no distrito do murituba no bairro santa helena |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO VEREADOR(A) |
Solicita da empresa PRAIA construtora o cronograma de obra da reforma do centro cultural em Codajás. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Codajás, Estado do Amazonas e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inclusão do tema educação financeira como conteúdo transversal no currículo da rede pública de ensino no município de Codajás. |
1 |
extracted
|
| norma |
445/2023 |
2023-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica o poder executivo do município de Codajás autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 265.233,29 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de fiscalização das obras particulares pela secretaria municipal de obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fica o poder executivo do município de Codajás autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 265.233,29 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de construção de 05 (cinco) paradas para os moto-taxistas na cidade de Codajás. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de nomeação do ramal do miuá com o nome do Sr. Ariosvaldo Venâncio Pereira (seu Brotinho) |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade do registro legal da comunidade Jatuarana localizada no lago do miuá |
1 |
extracted
|
| norma |
444/2023 |
2023-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de ações de conscientizações contra queimadas no município |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-27 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade da concretagem das ruas Rei Davi, Rei Salomão e Rua Rei Saú no bairro do Laguinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-06-27 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal e ao CETAM a necessidade de celebração de um acordo para cooperação técnica visando a instalação de uma sede do CETAM em Codajás |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-06-27 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de uma reforma urgente no mercado municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2023 |
2023-06-27 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de uma reforma na secretaria de produção |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
442/2023 |
2023-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera Dispositivo da Lei nº 401/2019 de 17 de outubro de 2019, e anexo I e II da Lei n.º 427/2012 de 21 de fevereiro de 2022 que dispõe plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e dos servidores públicos da área administrativa da educação municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
443/2023 |
2023-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento nas escolas públicas municipais de Codajás. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-21 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Revoga o art. 195, incisos e parágrafos da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera Dispositivo da Lei nº 401/2019 de 17 de outubro de 2019, e anexo I e II da Lei n.º 427/2012 de 21 de fevereiro de 2022 que dispõe plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e dos servidores públicos da área administrativa da educação municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-06-13 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de construção de feiras nos bairros Nova Conquista e Bela Vista. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
441/2023 |
2023-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa e do fundo municipal de direitos da pessoa idosa e dáoutras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-30 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Orgãnica de Codajás que acrescenta os limites do município de Codajás. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o plano municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres que tem como objetivo estruturar a política pública para mulheres no município de Codajás. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o conselho municipal de aquicultura e pesca e o fundo municipal de aquicultura e pesca do município de Codajás, Estado do Amazonas e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de ervisão do salário base dos técnicos agropecuarios do município |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de revisão do salário dos membros do conselho tutelar |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de revisão do salário base da guarda civil do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-05-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
Fixa o piso salarial municipal dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
437/2023 |
2023-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o conselho municipal de política cultural CONCULT do município de Codajás estado do Amazonas. |
1 |
extracted
|
| norma |
438/2023 |
2023-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo COMTUR do município de Codajás. |
1 |
extracted
|
| norma |
439/2023 |
2023-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do município FMC do município de Codajás |
1 |
extracted
|