materia nº 35/2023

0 XX
DER LEGISLATIVO
MAITO LATINAS BIÊNIO
2023/2024
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº [2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTICO A
NESCESSIDADE DO REGISTRO LEGAL DA
COMUNIDADE JATUARANA LOCALIZADA NO
LAGO DO MIUA.
Autor: Vereador Eliangelo Oliveira de Lima
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 98 do Regimento Interno,
a presente Indicação, ao chefe do Poder Executivo Municipal, A NECESSIDADE DO
REGISTRO LEGAL DA COMUNIDADE JATUARANA LOCALIZADA NO LAGO
DO MUIA.
Justificativa
Senhor BETOLDINO MARINHO e a Senhora RAIMUNDA FERREIRA
MARINHO, proprietário das terras foram um dos primeiros moradores no qual declara
que doará toda área para doação para instalação da Comunidade. Informo ainda que o
local atualmente consta com 7 famílias totalizando 35 pessoas como morador.
»amara Municipal de Codajás
Codajás-AM, 31 de Julho de 2023.
Data 31 /07823 Hora: 41:00
Protocolo n *:
Eliangelo Oliveira de Lima
Vereador/ PP PATRÍCIA JA
Secretária de Administração Geral
Portaria nº 002/2023-CMC