| materia |
28/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA E LIMPEZA DO RAMAL DO JATUARANA |
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14/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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32/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA, LIMPEZA E CONCRETAGEM DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA |
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15/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos VEREADORES para a 16ª legislatura 2025-2028. |
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20/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RUA INTERLIGANDO A RUA RIO BADAJÓS COM EDUARDO RIBEIRO |
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29/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ABERTURA DO RAMAL DO TARACUÁ PRO LARANJAL |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, AMAZONAS. |
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15/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ESCADARIA DE MADEIRA NO PARANÁ SO SALSA NA COMUNIDADE DO SALSA E NA COMUNIDADE TERRA PRETA. |
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| norma |
458/2024 |
2024-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de tendas de acolhimento a vítimas e disponibilização de materiais informativos sobre violência sexual durante eventos municipais. |
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| norma |
459/2024 |
2024-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Codajás e dá outras providências. |
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| norma |
460/2024 |
2024-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece a instituição "Fazenda da Esperança" localizada no município de Coari, como instituição de interesse público no âmbito do município de Codajás. |
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457 B/2024 |
2024-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Codajás e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA ALFREDO DE SÁ ATRÁS DA CHÁCARA ÁGUIAR |
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16/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a Dra. Ana Cristina de Oliveira Rebouças o título de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DO REGISTRO LEGAL DA COMUNIDADE VILA AMAZONAS NA REÇACA DO IAÇA NAS ONÇAS |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO REGISTRO LEGAL DA COMUNIDADE VILA AMAZONAS LOCALIZADA NA REGIÃO DAS ONÇAS, PRÓXIMO A COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM |
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18/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor FRANCISCO DA SILVA DANTAS, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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19/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor ELI GOMES DE FARIAS, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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21/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO CARRO DA FUNERÁRIA OU DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO |
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8/2024 |
2024-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Codajás e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA A NECESSIDADE CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES |
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| norma |
457/2024 |
2024-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o apoio e o patrocínio de pessoas físicas e jurídicas de direito privado a eventos e ações do município e dá outras providências. |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-02 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de coordenador municipal de defesa civil, altera a Lei Complementar nº 001 de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
" Regulamentada a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências." |
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| norma |
454/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a outorga a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP sob a forma de cessão de uso da área do patrimônio do municipal para fins de implantação da data center modular fiberhome fitberg-C20 |
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| norma |
455/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a outorga a empresa Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S/A sob a forma de permissão de uso da área do patrimônio municipal para fins de instalação da torre de telefonia celular da claro no distrito do Murituba. |
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| norma |
456/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da lei n. 401/2019 de 17 de outubro de 2019, anexo II, que dispõe sobre os valores da tabela de vencimento parte I - educação e parte II - área administrativa e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da lei n. 401/2019 de 17 de outubro de 2019, anexo II, que dispõe sobre os valores da tabela de vencimento parte I - educação e parte II - área administrativa e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a outorga a empresa Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S/A sob a forma de permissão de uso da área do patrimônio municipal para fins de instalação da torre de telefonia celular da claro no distrito do Murituba. |
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12/2024 |
2024-03-25 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM CASO DE CÂNCER. |
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13/2024 |
2024-03-25 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA A NECESSIDADE 1,500 METROS DE CONCRETO NA ESTRADA DO MOADI. |
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15/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR , o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTORGA A EQUIPE DE SAÚDE ENVOLVIDA NOS MULTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DO MUNICIPIO, O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
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5/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a outorga a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP sob a forma de cessão de uso da área do patrimônio do municipal para fins de implantação da data center modular fiberhome fitberg-C20 |
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22/2024 |
2024-03-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás. |
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4/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de tendas de acolhimento a vítimas e disponibilização de materiais informativos sobre violência sexual durante eventos municipais. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PSICÓLOGOS. |
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12/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor WALDEMIR ANTONIO DOS SABTOS, o diploma de honra ao mérito. |
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13/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor DULCIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA, o diploma de honra ao mérito. |
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14/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor, WALDEMIR ANTONIO DOS SANTOS o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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21/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTORGA A EQUIPE DE TRABALHO DE ABERTURA DOS RAMAIS DE CODAJÁS O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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22/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTORGA A EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA DE CODAJÁS O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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1/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER PARA TODA MULHER CODAJAENSE, E PARA REPRESENTAR TODAS FAÇO EM NOME DAS SENHORAS RAIMUNDA PLÁCIDO DE AQUINO E ELIETH ROCHA FARIAS. |
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2/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece a instituição "Fazenda da Esperança" localizada no município de Coari, como instituição de interesse público no âmbito do município de Codajás. |
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3/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o apoio e o patrocínio de pessoas físicas e jurídicas de direito privado a eventos e ações do município e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade da construção de (01) uma ponte de concreto ao final da rua rio Badajós próximo ao ginásio reizão. |
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10/2024 |
2024-03-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-03-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a Senhora Yara Amazônia Lins Rodrigues, o título de cidadã honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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