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9/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a Senhora BELC MELRILIN TORRES CALHEIRO BRAGA, o título de cidadã honorária do município de Codajás e Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO. |
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9/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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10/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A SENHORA FRANCIMARA PENHA FREITAS, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
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11/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A SENHORA WALCILUCIA DA SILVA GONÇALVES, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
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12/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede ao Senhor JOSÉ AUGUSTO MORAES BARROS, o diploma de HONRA AO MÉRITO. |
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13/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede ao Senhor RAIMUNDO MAGALHÃES DOS SANTOS, o diploma de HONRA AO MÉRITO. |
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4/2025 |
2025-07-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
OUTORGA AO SENHOR HERCILIO TENORIO DE BARROS FILHO, O FILHO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE CODAJAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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12/2025 |
2025-07-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO COM URGENCIA DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA NO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO 14º E 15º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE CODAJÁS/AM QUE ATINGIREM METAS PREESTABELECIDAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana da Mulher Rural no Município de Codajás, com o título "Mulheres do Açaí", e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE CODAJÁS/AM |
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7/2025 |
2025-06-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CODAJAS- COOPCOD COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CODAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
OUTORGA AO SENHOR HERCILIO TENORIO DE BARROS FILHO, O FILHO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE CODAJAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE AO SENHOR JEIMESON CALDAS LIRA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
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| norma |
478/2025 |
2025-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre aumento de Carga Horária dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Codajás e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO TEMATICA VOLTADA AO AÇAI NO MUNICIPIO DE CODAJÁS. |
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| norma |
475/2025 |
2025-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a atualização da autorização para o Poder Executivo do Município de Codajás firmar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação e instrumentos congêneres com entes públicos e privados, e dá outras providências |
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| norma |
477/2025 |
2025-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a atualização da autorização para o Poder Executivo do Município de Codajás firmar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação e instrumentos congêneres com entes públicos e privados, e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre aumento de Carga Horária dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Codajás e dá outras providências |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a atualização da autorização para o Poder Executivo do Município de Codajás firmar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação e instrumentos congêneres com entes públicos e privados, e dá outras providências |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2025 |
2025-03-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
470/2025 |
2025-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS |
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| norma |
471/2025 |
2025-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
472/2025 |
2025-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia Municipal do Estivador no Município de Codajás/AM. |
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| norma |
473/2025 |
2025-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
474/2025 |
2025-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município e dá outras Providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAÇÃO AO EXECENTISSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VEICULO COM PISO BAIXO, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE IDOSOS E PRSSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO DE CODAJÀS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, o titulo de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao senhor ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, o titulo de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO (MEDICO VETERINARIO) PARA CADASTRO NA ADF |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA EMISSÃO DE GTA E CADASTRO DE CRIADORES E DE PROPRIEDADES |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA RUA EDUARDO RIBEIRO |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS. |
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| norma |
469/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece critérios para a fixação de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal de Codajás, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga a senhora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, o titulo de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, o titulo de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao senhor ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, o titulo de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA COBERTA DO DISTRITO DO MURITUBA |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA CASA DE FARINHA NO BAIRRO DO LAGUINHO |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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