materia nº 9/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE CODAJÁS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2025
Outorga a Senhora BELC MELRILIN TORRES CALHEIRO BRAGA, o
título de cidadã honorária do município de Codajás e Concede o
diploma de HONRA AO MÉRITO.
Autor: Vereador Valcifran de Assis Gonçalves
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica OUTORGADO a Senhora BELC MELRILIN TORRES CALHEIRO BRAGA, o título de
cidadã honorária do município de Codajás, e Fica CONCEDIDO também o diploma de HONRA AO MÉRITO
do município de Codajás em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este município.
81º. O Diploma de outorga será confeccionado contendo a seguinte inscrição: “De acordo com
o Decreto Legislativo nº Da /2025, o Povo de Codajás concede a Senhora BELC MELRILIN TORRES
CALHEIRO BRAGA, o título de cidadã honorária do município de Codajás em reconhecimento de seus
relevantes serviços prestados a este município.”
82º. O Diploma de honra ao mérito será confeccionado contendo a seguinte inscrição: “De
acordo com o Decreto Legislativo nº /2025, o Povo de Codajás concede a Senhora BELC MELRILIN
TORRES CALHEIRO BRAGA, o diploma de HONRA AO MÉRITO pelo reconhecimento de seus relevantes
serviços prestados a este município.”
Art. 2º. Os diplomas de que tratam os parágrafos do artigo anterior, serão entregues a
homenageada em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Codajás, a ser determinada pela
Presidência da Casa.
Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Codajás/AM, 04 de julho de 2025.
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