materia nº 13/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE CODAJÁS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122025
Concede ao Senhor RAIMUNDO MAGALHÃES DOS SANTOS, o
diploma de HONRA AO MÉRITO.
Autor: Vereador Valcifran de Assis Gonçalves
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica CONCEDIDO ao Senhor RAIMUNDO MAGALHÃES DOS SANTOS, o diploma de
HONRA AO MÉRITO do município de Codajás em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a
este município.
Parágrafo Único. O Diploma será confeccionado contendo a seguinte inscrição: “De acordo com
o Decreto Legislativo nº 413 /2025, o Povo de Codajás concede ao Senhor RAIMUNDO MAGALHÃES
DOS SANTOS, o diploma de HONRA AO MÉRITO pelo reconhecimento de seus relevantes serviços
prestados a este município.”
Art. 2º. O diploma de que trata o parágrafo único do artigo anterior, será entregue ao
homenageado em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Codajás, a ser determinada pela
Presidência da Casa.
Art. 3º, O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Codajás/AM, 07 de julho de 2025.
Edifício José Ferreira do Nascimento
Rua 05 de Setembro, n. 12 — Centro. Codajás/Am. CEP 69.450-000
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