| materia |
2/2022 |
2022-09-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Codajás |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de pavimentação do ramal do Moadí afim de possibilitar a melhoria das condições de trafegabilidade dos moradores |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação ao Poder Executivo municipal a necessidade de pavimentação do ramal do progresso |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Codajás. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera os artigos 1º e 3ºe revoga anexo I da Lei n. 246/2009 de 27 de janeiro de 2009 que "cria cargos de provimento em comissão na estrutura de pessoal do poder executivo, estabelece critérios para fixação de diárias e da outras providências". |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-21 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR A PARCEIRIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ICA DE IDAM E PREFEITURA. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 401/2019 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e dos servidores públicos da área administrativa da educação do município de Codajás e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-02 |
REQUERIMENTO CONJUNTO |
Solicita da empresa HYCON o cronograma de obra de concretagem da estrada Dr. Ozias Monteiro (Codajás/Anori) |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de disponibilizar um gerador para a comunidade Bom Jardim |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade da reforma da quadra esportiva do bairro Grande Vitória |
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| norma |
21/2022 |
2022-07-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a atualização do vencimento-base dos cargos de agentes comunitários de saúde e agente de combate a edemias do munípio de Codajás e dá outras providências. |
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| norma |
432/2022 |
2022-07-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a atualização do vencimento-base dos cargos de agentes comunitários de saúde e agente de combate a edemias do munípio de Codajás e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-08 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA DO POÇO TUBULAR (ARTESIANO) E A AQUISIÇÃO DE TANQUES D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO MANGUARI NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-08 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA REDE ELÉTRICA E REFORMA DA CASA DE FARINHA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO MANGUARI NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-08 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA REDE ELÉTRICA E REFORMA DA CASA DE FARINHA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO CAPITARI I NO LAGO DO BADAJÓS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-08 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA DO POÇO TUBULAR (ARTESIANO) E A AQUISIÇÃO DE TANQUES D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO CAPITARI I NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-08 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE BOM JARDIN NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-08 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO POÇO TUBULAR (ARTESIANO) E A AQUISIÇÃO DE TANQUES D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE BOM JARDIN NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-08 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO E A AQUISIÇÃO DE TANQUES D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO CANUARÚ NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-08 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA E REFORMA NA CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO CANUARÚ NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-08 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR (ARTESIANO) E A AQUISIÇÃO DE TANQUES D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO II NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-04 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO CANUARÚ NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-04 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR (ARTESIANO) E A AQUISIÇÃO DE TANQUES D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO CAPITARI II NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-04 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE BOM JARDIN NO LAGO DO BADAJÓS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-04 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE DO SÃO PEDRO DO CANUARÚ. |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-04 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E 1 MOTOR BOMBA COM 700M DE DE BORRACHA PARA A COMUNIDADE DO TAPIRÁ. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
430/2022 |
2022-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o procedimento para pagamento de requisição de pequeno valor - RPV - e da outras providências. |
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| norma |
429/2022 |
2022-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente do Município de Codajás, Crédito Especial no valor de R$ 1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais) e dá outras providencias |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente do Município de Codajás, Crédito Especial no valor de R$ 1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais) e dá outras providencias |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-05 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do §1º do art. 6º da Resolução nº 002/1985 (Regimento interno da Câmara de vereadores de Codajás). |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a redação do §1º do art. 6º da Resolução nº 002/1985 (Regimento interno da Câmara de vereadores de Codajás). |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA A NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE TAMANDARÉ 1 E TAMANDARÉ 2. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GRANDE VITÓRIA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio, contratos com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos e dá outras providências. |
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| norma |
20/2022 |
2022-03-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 017/2020. |
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| norma |
428/2022 |
2022-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre estabelecer limite de tempo para atendimento aos usuários nas filas de espera nas agências bancárias e lotéricas e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REFORMA NAS CASAS DE FARINHA DE TODAS AS COMUNIDADES DO LAGO DO MIUÁ. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA A NECESSIDADE DE ADESIVAÇÃO DOS CARROS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL E OS OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CODAJÁS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA A NECESSIDADE DE UM PLACA LETRAS GRANDES COM DIZERES EU AMO CODAJÁS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DO PORTO DA PRAÇA DO AÇAÍ NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NO BUEIRO DA ENTRADA DO RAMAL DO PROGRESSO NO FINAL DA RUA MANOEL ALVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES. |
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4/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS NA ESTRADA OZIAS MONTEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DONOS DESÍTIOS, AGRICULTORES, TRABALHADORES E COMPRADORES DE AÇAÍ. |
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6/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM JOGAR PEDRAS E CASCALHO NAS ÁREAS MAIS DANIFICADAS DA ESTRADA. |
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3/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PRAÇA NA RUA EDUARDO RIBEIRO, EM FRENTE A ESCOLA PORF. JOSÉ MELO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ALVENARIA PARA FACILITAR O ACESSO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS MORADORES NO DISTRITO DO BADAJÓS. |
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5/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA BOMBA DE ÁGUA NO POSTO NOVA ESPERANÇA. |
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1/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 017/2020. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-12 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de pavimentação do ramal do 40 (quarenta) localizado na estrada Codajás-Anori |
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