| materia |
13/2021 |
2021-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismo de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providências |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa de incentivo à capacitação e contratação de mulheres vítimas de violências no município de Codajás/AM e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAÇÃO 002/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da Rua Coronel rodrigues das Neves, trecho entre as ruas 15 de Novembro e Plínio Coelho, no bairro do Laguinho. |
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78/2021 |
2021-08-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAÇÃO 040/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fornecer gratuitamente o uniforme escolar e materiais escolares para todos os estudantes da rede municipal de ensino de Codajás. |
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79/2021 |
2021-08-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAÇÃO 041/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar na sede da delegacia de Polícia Civil uma sala exclusiva para atendimento especializado a mulheres vítimas de violência no Município de Codajás. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-17 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAÇÃO 042/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias no Centro de Referência e Monitoramento a Covid-19 no Município de Codajás |
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8/2021 |
2021-08-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS 005/2021 - AO SR. SERJHONES RODRIGUES CARVALHO POR IDEALIZAR A BANDA MARCIAL MANUEL CARVALHO, QUE NESTE ANO COMPLETA 10 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE CODAJÁS, ABRILHANTANDO O DESFILE DA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSA CIDADE |
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6/2021 |
2021-08-10 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos 004/2021 - Ao Poder Executivo Municipal pela iniciativa do "Blitz da Saúde", estendendo aos demais profissionais da Saúde envolvidos na ação. |
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75/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 038/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal reforma no prédio onde está localizado a Secretaria de Produção |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 039/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instituir por meio de lei o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD)> |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 007/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma brigada de incêndio em Codajás. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 004/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de concurso público para preenchimento de vagas no Poder Executivo. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-03 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 037/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concretagem da Rua Luiz Pinheiro - em frente ao CETI. |
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| norma |
418/2021 |
2021-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a comprar de um imóvel (terreno) para fins de instalação portuária, escola, unidade básica de saúde, posto da guarda municipal, complexo esportivo, construção de casas populares e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-13 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma escadaria, uma unidade básica de saúde e a reforma na quadra no Povoado Badajós |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a comprar de um imóvel (terreno) para fins de instalação portuária, escola, unidade básica de saúde, posto da guarda municipal, complexo esportivo, construção de casas populares e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-13 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 006/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma ação de revitalização do Parquinho situado na rua Tiradentes, Bairro PETI |
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| norma |
417/2021 |
2021-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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67/2021 |
2021-07-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 004/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estruturação da Guarda Civil Municipal em Codajás |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-06 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudos para viabilizar a reimplantação dos moveleiros do perímetro urbano para área própria destinada ao polo moveleiro, localizado no KM 06 da Estrada Ozias Monteiro |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-06 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 004/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estruturação da Guarda Civil Municipal em Codajás |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-06 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 036/2021 - Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal o pagamento de adicional de insalubridade a todos os profissionais que perfazem tal direito. |
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5/2021 |
2021-06-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 002/2021 - Aos alunos José Vitor Nunes da Costa, Nelice da Silva Ramos, Sérgio Lucas Barbosa Carvalho e à professora Elzilene Araújo, coordenadora do projeto “Laboratório Aberto: A importância da Experimentação no ensino de química”, que foram agraciados com a outorga de medalha e certificado durante a 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), em março deste ano. |
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65/2021 |
2021-06-15 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 005/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade da reforma da ponte da Feira do Laguinho na descida da rua Costa e Silva/Beira Rio |
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66/2021 |
2021-06-15 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 006/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de uma ação de reparo geral na Feira do bairro do Laguinho, localizada na rua Costa e Silva |
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1/2021 |
2021-06-08 |
REQUERIMENTO VEREADOR(A) |
Requerimento 001/2021 - Realização de denúncia junto ao PROCON-AM contra a operadora de telefonia Móvel Vivo em Codajás pela má prestação de serviços. |
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1/2021 |
2021-06-08 |
PARECER |
Parecer 001/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orgamento vigente do município, Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias. |
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2/2021 |
2021-06-08 |
PARECER |
Parecer 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orgamento vigente do município, Credito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-08 |
PARECER |
Parecer 009/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente do município, Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias. |
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4/2021 |
2021-06-08 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos 001/2021 - À todos os Profissionais da Área da Saúde do Municipio de Codajás, neste momento de enfrentamento
mundial à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no qual externamos o nosso absoluto apoio solidariedade a todos esses dedicados profissionais. |
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10/2021 |
2021-06-08 |
PARECER |
Parecer 010/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orÇamento vigente do município, Credito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Construção de uma nova escola na Comunidade Vila Nova do Murituba. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 002/2021 - Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal a utilização da Casa de Cultura Levy de Assis para exposição de artesãos, alfaiates/costureiras, artistas do grafite, artistas da dança e do teatro. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 003/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de faixas de pedestres elevadas e placas de trânsito próximo as escolas e creches do município. |
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| norma |
415/2021 |
2021-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente do município, crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
416/2021 |
2021-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente do município, crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente do município, crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente do município, crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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414/2021 |
2021-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-natal, parto e pós parto no âmbito do Município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-25 |
MOÇÃO |
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2021 que altera a Lei nº 7.498/86 para instituir o piso salarial nacional e carga horária do enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-25 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indicação Conjunta nº 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e implantação de iluminação do estádio Newton Machado. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-25 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indicação Conjunta nº 003/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de câmeras em prédios público. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-25 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indicação Conjunta nº 007/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pagamento do terço de férias dos profissionais da educação da SEMED |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-25 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 034/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza e roçagem do mato das ruas do bairro conhecido como nova conquista II |
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61/2021 |
2021-05-25 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 035/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em oferecer treinamento e orientação aos profissionais da saúde e educação para atuarem como agentes de prevenção, visando identificar sinais de maus-tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente e também de mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| norma |
412/2021 |
2021-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, com os governos federais, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos e dá outras providências. |
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| norma |
413/2021 |
2021-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe que estabelecimentos hospitalares da rede pública estabelecidos no município de Codajás devem permitir a presença de "doulas" durante todo o período de pré-natal, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-18 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indicação nº 002/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do centro cultural |
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58/2021 |
2021-05-18 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma ponte de madeira na comunidade do Urucurizinho. |
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