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26/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 004/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação do bairro minha casa minha vida. |
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27/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 005/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação do bairro Nova Conquista. |
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2/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAÇÃO 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma estrutural da ponte de madeira localizada no final da Rua Costa e Silva, próxima a feira do bairro do laguinho |
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19/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 002/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção e ampliação da casa de farinha do bairro do Laguinho |
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20/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 003/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano no final da Rua Dom Mario no bairro do Laguinho. |
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21/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 012/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação da ponte Plínio Coelho |
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22/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 013/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública no bairro Nova Conquista |
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23/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 014/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita uma parceria com produtores de açaí para fornecimento do produto as escolas municipais. |
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24/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação nº 015/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a atualização do plano de cargos e salários dos profissionais de saúde. |
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1/2021 |
2021-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição da venda e de uso de cerol, “linha chilena” e de qualquer outra substância nas linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares que contenham produto ou substância de efeito cortante, bem como vidro moído, misturado ou não com cola. Em áreas públicas e de uso comum. |
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9/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 004/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do programa menor aprendiz |
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10/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 004/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação-construção de postos policiais e da guarda municipal nos bairros do município |
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11/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 005/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço na comunidade terra preta |
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12/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 006/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um aterro sanitánio no Município. |
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13/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 007/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um abatedouro público no Município. |
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14/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 008/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um porto flutuante no bairro bela vista. |
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15/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 009/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a importância da realização uma ação conjunta entre as secretarias pertinentes para o reordenamento do lixão em Codajás. |
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16/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 010/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar em caráter de urgência a substituição de lâmpadas queimadas novas na feira do laguinho e ponte plínio coêlho |
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17/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 011/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um convênio com instituições para tratamento de dependentes químicos na capital e assistencialismo as famílias. |
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18/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 012/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de uma caixa d'agua para o bairro PETI. |
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8/2021 |
2021-02-19 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um poço no bairro Bela Vista. |
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7/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 002/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um poço artesiano no bairro Nova Conquista. |
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4/2021 |
2021-02-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de alunos de baixa renda que estudam em Manaus nível superior. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 002/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de um veículo de transmissão das sessões da Câmara: Página no facebook , youtube e via radio açaí FM. |
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6/2021 |
2021-02-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 003/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um flutuante do agricultor reaproveitando a balsa do antigo porto do Município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICAÇÃO 001/2021 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DE LIXO NO BAIRRO BELA VISTA |
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1/2021 |
2021-02-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de convênio com o INCRA e Receita Federal para criação de uma sala da cidadania em Codajás. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 002/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o fornecimento de cesta básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ações a serem realizadas para atender as reivindicações do Distrito do Murituba. |
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| norma |
407/2020 |
2020-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA, PERÍODO DE 2021-2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
408/2020 |
2020-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÉNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
406/2020 |
2020-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CODAJÁS, para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-14 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indica a necessidade de doação de terreno para boxes de vendas no bairro da Colônia Major Thury. |
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| norma |
404/2020 |
2020-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação da importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais) às famílias vítimas de incêndio e dá outras providências. |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-30 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS, PREVISTO NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 011 DE 30 DE MARÇO DE 2017 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a revisão do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás, previsto na Lei Complementar nº 011 de 30 de março de 2017. |
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| norma |
402/2019 |
2019-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CODAJAS, para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Codajás para o exercício financeiro 2020. |
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| norma |
401/2019 |
2019-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
400/2019 |
2019-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara Municipal de Codajás e dá outras providências |
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| norma |
29/2019 |
2019-08-26 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera o inciso IV do art. 195 da Lei Orgânica do Município de Codajás/AM. |
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| norma |
1/2019 |
2019-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Yedo Simões de Oliveira o título de cidadão honorário do Município de Codajás e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor Yedo Simões de Oliveira o título de cidadão honorário do Município de Codajás e dá outras providências. |
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| norma |
399/2019 |
2019-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
398/2019 |
2019-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação dos incisos V e VI do art. 2ºda Lei Municipal nº 100 de 16 de março de 2001. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
16/2019 |
2019-05-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos Servidores do Poder Legislativo de Codajás, previsto na Lei Complementar 011 do dia 30 de março de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
397/2019 |
2019-04-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder a título de DOAÇÃO de um lote de terra do patrimônio municipal a Sra MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MARQUES e dá outras providências. |
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