br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Codajás (AM)

IBGE code1301308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.codajas.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 512 / 590 / 0
Documents (with text) 1070 (1070)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 13 2019 · Matéria: 7 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 4 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 21 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 18 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 97 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 45 2026 · Matéria: 30 2026 · Norma: 10 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 361/2015 2015-12-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016. 1 extracted
norma 358/2015 2015-11-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Evandro Gomes do Nascimento. 1 extracted
norma 359/2015 2015-11-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Evandro Gomes do Nascimento. 1 extracted
norma 360/2015 2015-11-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Ivan Vicente de Souza. 1 extracted
norma 350/2015 2015-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Fernando Cunha de Souza. 1 extracted
norma 351/2015 2015-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Cleberton Pereira Cruz. 1 extracted
norma 352/2015 2015-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Ivanildo Pereira Cruz. 1 extracted
norma 353/2015 2015-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Carlos Alberto Bruno Torres. 1 extracted
norma 354/2015 2015-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Carlos Alberto Bruno Torres. 1 extracted
norma 355/2015 2015-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Emerson de Souza Magno. 1 extracted
norma 356/2015 2015-10-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Lei de Criação da Guarda Civil Municipal de Codajás e revoga a Lei Municipal nº 081/97, 01 de Dezembro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2015 2015-10-28 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Municipal nº 255 de 14 de Maio de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/2015 2015-07-10 LEI ORDINÁRIA Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal Cooperativa de Crétido Rural de Economia Solidária de Codajás - CODCRED e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2015 2015-07-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal a Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária de Codajás – CODCRED. 1 extracted
norma 345/2015 2015-07-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder titulo de doação de um lote de terra ao Sr. Sidney Hernani de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/2015 2015-07-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON CODAJÁS. 1 extracted
norma 347/2015 2015-07-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016. 1 extracted
norma 344/2015 2015-06-03 LEI ORDINÁRIA Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 168 da Lei Orgânica do Município de Codajás. 1 extracted
norma 342/2015 2015-05-18 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Agricultura Familiar nas Escolas Municipais, priorizando, para a merenda escolar, a aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar de Codajás. 1 extracted
norma 343/2015 2015-05-18 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Educação integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB como câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 341/2015 2015-03-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o município de Codajás, através da Prefeitura Municipal de Codajás, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio municipal ao Governo do Estado do Amazonas. 1 extracted
norma 340/2014 2014-12-09 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Codajás, para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 339/2014 2014-11-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2014 2014-10-22 LEI ORDINÁRIA Cria Áreas de Segurança e Proteção Escolar (ASPE) com patrulhamento Escolar em tornos das escolas de rede pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2014 2014-10-22 LEI ORDINÁRIA Estabelece as Diretrizes para a promoção do Esporte e Lazer no âmbito do Estado do Amazonas, Cria o Fundo de Incentivo do Município de Codajás – PRÓ-ESPORTE. 1 extracted
norma 337/2014 2014-10-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Ensino de música a ser implantado nas escolas públicas municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 338/2014 2014-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Aquisição de Bens Imóveis para o município de Codajás/AM, por desapropriação para construção de casas populares do Programa Federal “Minha Casa minha Vida” e construção de uma Escola em Tempo Integral do Projeto Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/2014 2014-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Doação de um lote e terras e dá outras providências a Sra. Filomena Alves da Cunha. 1 extracted
norma 333/2014 2014-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Doação de um lote e terras e dá outras providências a Sra. Regina Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 334/2014 2014-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Doação de um lote e terras e dá outras providências a Sra. Rosenira de Almeida Dantas. 1 extracted
norma 10/2014 2014-09-02 LEI COMPLEMENTAR Altera o anexo único da Lei Complementar nº 007/2013 de 02 de maio de 2013 que cria no plano de cargos do município, Lei Complementar nº 001/2002, o Cargo de Provimento em comissão de assessor jurídico municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2014 2014-04-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reorganização Administrativa e restauração do quadro de pessoal do Poder Legislativo de Codajás. 1 extracted
norma 331/2014 2014-04-29 LEI ORDINÁRIA Regulamenta no município de Codajás o tratamento diferenciado as Microempresas e Empresas de pequeno porte que trata a Lei Complementar nº 123/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2014 2014-04-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Doação de um lote e terras e dá outras providências ao Sr. Francisco Moreira da Silva. 1 extracted
norma 329/2014 2014-04-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Doação de um lote e terras e dá outras providências a Sra. Maria Ribeiro da Silva. 1 extracted
norma 9/2014 2014-03-26 LEI COMPLEMENTAR Institui o Gabinete de Gestão Integrada do Município de Codajás-GGIM, vinculado ao Gabinete Prefeito Municipal, e cria o cargo de secretário executivo do gabinete de gestão integrada do Município de Codajás, e dá outras providências 1 extracted
norma 327/2014 2014-03-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo municipal a desenvolver ações para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto nº 7.4999 de 16 dejunhode 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 547, de 28.11.2011 da SNH/MCidadedes. 1 extracted
norma 325/2013 2013-12-26 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento anual do município, para exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 326/2013 2013-12-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o plano plurianual do município de Codajás para o período 2014-2017. 1 extracted
norma 324/2013 2013-11-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre aquisição de bens imóveis para o município de Codajás/Am, por Desapropriação e faz Doação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. 1 extracted
norma 321/2013 2013-09-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Público Municipal, a celebrar contratos e/ou Convênios com entes públicos. 1 extracted
norma 322/2013 2013-09-13 LEI ORDINÁRIA Altera a redação dos Artigos 14, 19, 22 e 49 da Lei nº 135 de 11 de julho de 2002. 1 extracted
norma 323/2013 2013-09-13 LEI ORDINÁRIA Institui o dia da semana da Mobilização Social pela educação no âmbito do Município de Codajás. 1 extracted
norma 8/2013 2013-07-31 LEI COMPLEMENTAR Cria o plano diretor do Municipio de Codajás e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2013 2013-07-31 LEI ORDINÁRIA Aprova o Plano de Saneamento Básico do Município de Codajás. 1 extracted
norma 320/2013 2013-07-31 LEI ORDINÁRIA Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Codajás. 1 extracted
norma 317/2013 2013-07-04 LEI ORDINÁRIA Cria áreas de Segurança e Proteção Escolar (ASPE) com patrulhamento escolar em torno das escolas da rede pública municipal. 1 extracted
norma 318/2013 2013-07-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014. 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-02 LEI COMPLEMENTAR Cria no plano de cargos do município, Lei Complementar nº 001/2002 o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 316/2013 2013-05-02 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei Municipal nº 305/2012, “que estabelece critérios para a fixação de diárias do Prefeito, Vice Prefeito e Servidores do Município de Codajás e dá outras providências, alteradas pela Lei Municipal n. 315/2012. 1 extracted