| norma |
310/2012 |
2012-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras Associação de Madeireiros e Moveleiros de Codajás – AMMC. |
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| norma |
315/2012 |
2012-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo da Lei Municipal nº 305/2012, “que estabelece critérios para a fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Município de Codajás. |
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| norma |
313/2012 |
2012-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a Controladoria Geral do Município de Codajás e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| norma |
314/2012 |
2012-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria no Plano de Cargos do Município, Lei Complementar nº 001/2002 os cargos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
311/2012 |
2012-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013. |
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| norma |
312/2012 |
2012-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Codajás para o exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
303/2012 |
2012-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2013-2016 em face à emenda constitucional nº 19. |
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| norma |
304/2012 |
2012-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Poder Legislativo do Município de Codajás para legislatura 2013-2016. |
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| norma |
305/2012 |
2012-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 244 de 19 de dezembro de 2008 que estabelece critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e servidores do município de Codajás e dá outras providências e o anexo I da Lei Municipal nº 246 de 27 de janeiro de 2009 que cria cargos de provimento em comissão na estrutura de pessoal do poder executivo, estabelece critérios para fixação de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
306/2012 |
2012-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Paróquia Nossa Senhora das Graças. |
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| norma |
307/2012 |
2012-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Paróquia Nossa Senhora das Graças. |
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| norma |
308/2012 |
2012-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Paróquia Nossa Senhora das Graças. |
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| norma |
309/2012 |
2012-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Reestrutura e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Codajás/Am. |
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1/2012 |
2012-03-27 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera a redação do artigo 12 da LOM |
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299/2012 |
2012-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras ao Sr. Francisco de Assis Guimarães. |
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| norma |
300/2012 |
2012-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Francineide Medeiros do Nascimento. |
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| norma |
301/2012 |
2012-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras ao Sr. Manoel da Silva Lima. |
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| norma |
302/2012 |
2012-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras ao Sr. Raimundo Carlos Barroso Laranjeira. |
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| norma |
294/2011 |
2011-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública. |
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| norma |
295/2011 |
2011-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012. |
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| norma |
296/2011 |
2011-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Codajás para o exercício financeiro de 2012. |
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| norma |
288/2011 |
2011-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Ivaniza Silva de Vasconcelos. |
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| norma |
289/2011 |
2011-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Codajás, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da LeiComplementar nº 101/2000 e cria a unidade de controle interno do Poder Legislativo. |
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| norma |
290/2011 |
2011-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Ivaniza Silva de Vasconcelos. |
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| norma |
291/2011 |
2011-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Francinete Gomes dos Santos. |
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| norma |
292/2011 |
2011-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras ao Sr. Ozias Guimarães de Souza. |
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293/2011 |
2011-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Maria Tereza dos Santos Dutra de Oliveira. |
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| norma |
284/2011 |
2011-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 237 de 29 de setembro de 2008, que regulamenta o funcionamento de bares, clubes e similares. |
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285/2011 |
2011-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Educação, SEMED. |
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| norma |
286/2011 |
2011-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário no município de Codajás/Am. |
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| norma |
287/2011 |
2011-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Obriga o recapeamento das vias públicas danificadas pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas depois de finalizados os seus serviços. |
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281/2011 |
2011-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação da Lei Municipal nº 198 de 12 de abril de 2006. |
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| norma |
282/2011 |
2011-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a IGREJA BATISTA DA FÉ 25 DE DEZEMBRO. |
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| norma |
283/2011 |
2011-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título e doação de um lote de terras a Sra. Solange Feitosa de Souza. |
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| norma |
280/2011 |
2011-06-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Conceder Título de Doação de um Lote de terras ao Sr. Joaquim Afonso Regis Fragoso. |
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| norma |
279/2010 |
2010-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Codajás para o exercício financeiro de 2011. |
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| norma |
278/2010 |
2010-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ para o controle das populações animais e a prevenção de zoonoses no município de Codajás. |
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276/2010 |
2010-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar sob forma de Concessão de Direito Real de Uso ao Pólo Moveleiro de Codajás, lote de terras que especifica e dá outras providências. |
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277/2010 |
2010-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011. |
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273/2010 |
2010-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federais, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgão públicos. |
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274/2010 |
2010-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Instituído e Administrado pela AAM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Codajás. |
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275/2010 |
2010-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe da autorização ao Poder Executivo de Codajás/Am., a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009. |
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272/2010 |
2010-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo a vender através de concorrência pública veículo e máquina. |
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263/2009 |
2009-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede pública Municipal de Ensino, promover ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e licitas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação. |
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264/2009 |
2009-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Proteção à Saúde da Gestante e do recém-nascido no Município de Codajás. |
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265/2009 |
2009-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Torna obrigatórios a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por mês durante o período letivos em todas as escolas públicas municipais e estaduais que ministrem o ensino fundamental e médio no município de Codajás. |
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266/2009 |
2009-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder titulo de doação de um lote de terras, a Sra. Dalcifran da Costa Taveira. |
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267/2009 |
2009-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder titulo de doação de um lote de terras, ao Sr. Jonas Tamandaré Lins Rodrigues. |
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268/2009 |
2009-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder titulo de doação de um lote de terras, ao Sr. Mauro Lucio de Souza Maciel. |
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269/2009 |
2009-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder titulo de doação de um lote de terras, ao Poder Legislativo do Município. |
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