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Codajás (AM)

IBGE code1301308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.codajas.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 512 / 590 / 0
Documents (with text) 1070 (1070)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 13 2019 · Matéria: 7 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 4 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 21 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 18 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 97 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 45 2026 · Matéria: 30 2026 · Norma: 10 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 270/2009 2009-12-21 LEI ORDINÁRIA Institui o Plano de Classificação de Cargos, e Carreira e Renumeração dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 271/2009 2009-12-21 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 258/2009 2009-12-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e implantação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). 1 extracted
norma 259/2009 2009-12-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente, CMMA. 1 extracted
norma 260/2009 2009-12-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Criação do Fundo do Meio Ambiente, FMMA. 1 extracted
norma 261/2009 2009-12-16 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação alterando e acrescentando artigos à Seção VI do Capítulo X, Título IV, que trata da política de Meio Ambiente, na Lei Orgânica do Município de Codajás. 1 extracted
norma 262/2009 2009-12-16 LEI ORDINÁRIA Institui a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Codajás, Estado do Amazonas. 1 extracted
norma 254/2009 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo e derivados em ambientes de uso coletivo. 1 extracted
norma 255/2009 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 257/2009 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros masculinos e femininos, bem como bebedouros públicos na rede bancária do município. 1 extracted
norma 256 A/2009 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do município de Codajás, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. 1 extracted
norma 256/2009 2009-10-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Codajás para 2010-2013 1 extracted
norma 253/2009 2009-09-10 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 243 de 19 de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 252/2009 2009-08-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição da Fundação Casa da Cultura Professor Levi de Assis, Institui o dia municipal da Cultura. 1 extracted
norma 251/2009 2009-06-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010. 1 extracted
norma 250/2009 2009-05-13 LEI ORDINÁRIA Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC - do municipio de Codajás - Estado do Amazonas. 1 extracted
norma 246/2009 2009-01-27 LEI ORDINÁRIA Cria cargos de Provimento em Comissão na Estrutura de Pessoal do Poder Executivo, estabelece critérios para fixação de diárias. 1 extracted
norma 247/2009 2009-01-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano de Cargo e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Codajás. 1 extracted
norma 248/2009 2009-01-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos. 1 extracted
norma 249/2009 2009-01-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar um imóvel (terreno) para fins de loteamento e conseqüente construção de casas populares. 1 extracted
norma 243/2008 2008-12-19 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 244/2008 2008-12-19 LEI ORDINÁRIA Estabelece critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice Prefeito e servidores do município de Codajás. 1 extracted
norma 245/2008 2008-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal as Sras. Antonia Cassia Belém, Beatriz Batista de Souza, Elielza de Lima Maia Bastos, Leni Batista de Souza, MAria de Nazaré Martins Vales, aos Srs. Artheildes Orbano de Sena, Dário Cordovil Brito, Francisco da Silva Nunes, Natan Nael Batista de Souza, Patrício Barbosa Ramos e Igreja da Restauração de Codajás. 1 extracted
norma 242/2008 2008-12-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar um imóvel (terreno) para fins de implantação do Pólo Moveleiro Industrial. 1 extracted
norma 239/2008 2008-11-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal aos Srs. Silas Marques Taveira, Sebastião Gomnes da Silva, Esmeraldo Pereira Lima, Francisco Vitor Marques Pinheiro, Luiz Gonzaga Leite de Andrade, as Sras Marinilda Andrade Tavares, Maria Sebastiana Pereira Gama, Maria Izabel Gonçalves de Almeida, Orlandina dos Santos Cordeiro, Rosa Maria Ribeiro dos Santos, Juracy de Lima Medeiros, e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Amazonas em Codajás. 1 extracted
norma 240/2008 2008-11-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Imóvel Público ao Ministério Público do Estado do Amazonas. 1 extracted
norma 241/2008 2008-11-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal A DOAR UMA MOTOCICLETA ao Ministério Público do Estado do Amazonas. 1 extracted
norma 237/2008 2008-09-29 LEI ORDINÁRIA Regulamenta o funcionamento de bares, clubes de festas e similares. 1 extracted
norma 238/2008 2008-09-29 LEI ORDINÁRIA Adita o inciso VI ao Art. 255 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 235/2008 2008-09-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em face à emenda constitucional nº 19 e dá outras providências.. 1 extracted
norma 236/2008 2008-09-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal para a legislatura 2009-2012. 1 extracted
norma 234/2008 2008-08-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Elzely de Lima Maia. 1 extracted
norma 233/2008 2008-08-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009. 1 extracted
norma 1/2008 2008-07-14 EMENDA À LEI ORGÂNICA Acrescenta o Inciso VI ao artigo 255 da LOM 1 extracted
norma 232/2008 2008-01-16 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para o exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 231/2007 2007-11-06 LEI ORDINÁRIA Altera os vencimentos dos servidores públicos. 1 extracted
norma 228/2007 2007-10-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. José da Silva Nunes. 1 extracted
norma 229/2007 2007-10-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 1 extracted
norma 227/2007 2007-07-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008. 1 extracted
norma 226/2007 2007-06-14 LEI ORDINÁRIA O município de Codajás reconhece a Comunidade de Murituba e Povoado do Badajós na categoria e denominação de Distrito do Município de Codajás. 1 extracted
norma 225/2007 2007-05-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho FUNDEB. 1 extracted
norma 221/2007 2007-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos. 1 extracted
norma 222/2007 2007-03-24 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 172 de 02 de dezembro de 2004. 1 extracted
norma 223/2007 2007-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Edmilson Ribeiro de Lima. 1 extracted
norma 224/2007 2007-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Maria Marques de Lima. 1 extracted
norma 230/2007 2007-02-06 LEI ORDINÁRIA Altera o percentual de Regência de Classe. 1 extracted
norma 219/2006 2006-12-20 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 181 de 19 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 220/2006 2006-12-20 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 218/2006 2006-11-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007. 1 extracted
norma 212/2006 2006-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Francisca Da Silva Garcia. 1 extracted