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Codajás (AM)

IBGE code1301308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.codajas.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 512 / 590 / 0
Documents (with text) 1070 (1070)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 13 2019 · Matéria: 7 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 4 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 21 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 18 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 97 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 45 2026 · Matéria: 30 2026 · Norma: 10 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 170/2004 2004-10-29 LEI ORDINÁRIA Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 9º da Lei Municipal nº 072 de 08 de março de 1997. 1 extracted
norma 171/2004 2004-10-29 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do Artigo 4º, inciso I da Lei nº 158 de 28/11/2003. 1 extracted
norma 12/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a erdação do inciso VIII do art. 14 da LOM 1 extracted
norma 13/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA modifica a redação dos incisos IV, VIII e XIX do art. 16 da LOM 1 extracted
norma 14/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do inciso I do §4ºdo artigo 17 da LOM 1 extracted
norma 15/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do artigo 18 da LOM 1 extracted
norma 16/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do artigo 19 da LOM 1 extracted
norma 17/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do artigo 23 da LOM 1 extracted
norma 18/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do artigo 34 da LOM 1 extracted
norma 19/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do artigo 45 da LOM 1 extracted
norma 20/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera a redação do artigo 46 da LOM 1 extracted
norma 21/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do artigo 69 da LOM 1 extracted
norma 22/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do artigo 141 da LOM 1 extracted
norma 23/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do artigo 255 da LOM 1 extracted
norma 24/2004 2004-10-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do artigo 23 da LOM 1 extracted
norma 168/2004 2004-09-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 169/2004 2004-09-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores. 1 extracted
norma 165/2004 2004-07-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde da Comunidade Igarapé Açú- Zona Rural. 1 extracted
norma 166/2004 2004-07-01 LEI ORDINÁRIA Estabelece Critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e servidores do Município de Codajás. 1 extracted
norma 167/2004 2004-07-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentárias do Município de Codajás para exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 163/2004 2004-04-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município. 1 extracted
norma 164/2004 2004-04-23 LEI ORDINÁRIA Considera de Utilidade pública Associação Municipal Comunitária e da Cultura Evangélica de Codajás-AM - AMACE. 1 extracted
norma 161/2004 2004-03-17 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional, COMSEA do município de Codajás. 1 extracted
norma 162/2004 2004-03-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgão públicos. 1 extracted
norma 160/2004 2004-01-02 LEI ORDINÁRIA Atualiza o quadro de vencimento – Base dos Cargos em Comissão e Efetivo dos Servidores da Câmara Municipal de Codajás. 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-23 LEI COMPLEMENTAR Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei nº 119 de 13 de novembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados. 1 extracted
norma 159/2003 2003-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título de doação de lotes de terras do Patrimônio Municipal a 65 (sessenta e cinco) produtores rurais e a Cooperativa Mista de Açaí e Frutas Regionais . 1 extracted
norma 158/2003 2003-11-28 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 155/2003 2003-10-13 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do Art. 4º, Inciso I da Lei nº 146 de 10/12/2002. 1 extracted
norma 156/2003 2003-10-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigente do Município, Crédito Especial no valor de R$: 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
norma 157/2003 2003-10-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. José de Souza Falcão. 1 extracted
norma 11/2003 2003-09-02 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do art. 12 da LOM 1 extracted
norma 151/2003 2003-09-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Bem Imóvel do Patrimônio Municipal ao Ministério Público do Estado do Amazonas. 1 extracted
norma 152/2003 2003-09-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004. 1 extracted
norma 153/2003 2003-09-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Mozart Sampaio Farias. 1 extracted
norma 154/2003 2003-09-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Mozart Sampaio Farias. 1 extracted
norma 150/2003 2003-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigente do Município, Crédito Especial no valor de R$: 111.000,00 (cento e onze mil reais). 1 extracted
norma 147/2003 2003-03-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgão públicos. 1 extracted
norma 148/2003 2003-03-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe o Executivo Municipal a comprar e conseguinte doar um terreno ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 1 extracted
norma 149/2003 2003-03-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe o Executivo Municipal a comprar um lote de terra de propriedade do Sr. Pedro da Silva Bastos, para fins de assentamento de famílias carentes sem teto. 1 extracted
norma 10/2003 2003-03-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera a redação dos artigos 92, XIV, XVII, § 2º, III, 95, 98 e 195, IV da LOM 1 extracted
norma 1/2002 2002-12-16 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Codajás, de suas autarquias e fundações e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2002 2002-12-13 LEI COMPLEMENTAR Dispoe sobre o plano de carreira do magistério publico do municipio de Codajás e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2002 2002-12-10 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 145/2002 2002-12-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder Executivo Municipal no Orçamento vigente do Município de Codajás Crédito Especial no valor de R$: 13.000,00 (treze mil reais). 1 extracted
norma 141/2002 2002-10-16 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do art. 181, revoga os artigos 182 a 226 da Lei 029/1991. 1 extracted
norma 142/2002 2002-10-16 LEI ORDINÁRIA Altera redação do art. 4º, Inciso I da Lei nº 122 de 07/12/2001. 1 extracted
norma 143/2002 2002-10-16 LEI ORDINÁRIA Estabelece critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e servidores do Município de Codajás. 1 extracted
norma 138/2002 2002-10-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente do município, Crédito Especial no valor de R$: 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
norma 139/2002 2002-10-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe o Executivo Municipal denominar logradouro com o nome Maria Ward. 1 extracted