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Codajás (AM)

IBGE code1301308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.codajas.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 512 / 590 / 0
Documents (with text) 1070 (1070)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 13 2019 · Matéria: 7 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 4 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 21 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 18 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 97 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 45 2026 · Matéria: 30 2026 · Norma: 10 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1999 1999-02-23 EMENDA À LEI ORGÂNICA Emenda modificativa à LOM art. 16, iniso VIII e artigo 67 1 extracted
norma 89/1998 1998-12-31 LEI ORDINÁRIA Dispõe a fixação do subsidio do Prefeito do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 87/1998 1998-12-15 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 3/1998 1998-08-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. 1 extracted
norma 86/1998 1998-06-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 85/1997 1997-12-30 LEI ORDINÁRIA Dá nomes as ruas Padre Domingos Mc Carty e Rua Missão Redentorista. 1 extracted
norma 5/1997 1997-12-16 EMENDA À LEI ORGÂNICA Emenda aditiva de parágrafo ao art. 47 da LOM 1 extracted
norma 6/1997 1997-12-16 EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera o art. 7ºdo ato das disposições transitórias lei orgânica do municipio de Codajás 1 extracted
norma 81/1997 1997-12-01 LEI ORDINÁRIA Institui a Guarda Municipal de Codajás. 1 extracted
norma 82/1997 1997-12-01 LEI ORDINÁRIA Disciplina normas de comercialização de produtos denominados Cola de Sapateiro e produtos similares. 1 extracted
norma 83/1997 1997-12-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder ANISTIA FISCAL DO IPTU. 1 extracted
norma 4/1997 1997-10-21 EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera o art. 46 da LOM 1 extracted
norma 79/1997 1997-10-20 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 1 extracted
norma 80/1997 1997-10-20 LEI ORDINÁRIA Cria na estrutura do Orçamento Fiscal do Município, o Projeto que especifica e autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de R$: 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 3/1997 1997-09-23 EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera o art. 7 do ato das disposições transitórias llei orgânica do município de Codajás 1 extracted
norma 76/1997 1997-05-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o prefeito municipal de Codajás a firmar convênio, contratos, com governo Federal, Estadual, Ministérios, Autarquias, Fundações, órgãos públicos, no exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/1997 1997-05-21 LEI ORDINÁRIA Institui o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1997 1997-04-18 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Merenda Escolar. 1 extracted
norma 72/1997 1997-03-08 LEI ORDINÁRIA Define as metas da PMC, reorganiza a administração municipal. 1 extracted
norma 73/1997 1997-03-08 LEI ORDINÁRIA Cria o brasão do município de e, dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1997 1997-03-08 LEI ORDINÁRIA Cria na Estrutura do Orçamento Fiscal do Município, as atividades que especifica e Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 101.188,00 (cento e um mil cento e oitenta e oito reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/1996 1996-11-07 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município de Codajás para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 69/1996 1996-11-06 LEI ORDINÁRIA Altera redação do art. 6º da Lei Orgãnica do Município, nos atos das disposições transitórias. 1 extracted
norma 71/1996 1996-11-02 LEI ORDINÁRIA Dota o projeto que especifica com elemento de despesa destinado a atender a compra de imóvel e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00. 1 extracted
norma 68/1996 1996-08-12 LEI ORDINÁRIA Doa um lote de terras do patrimônio municipal ao Sr. Raimundo Sebastião Taveira. 1 extracted
norma 66/1996 1996-05-13 LEI ORDINÁRIA Cria no orçamento fiscal do município, o programa de trabalho que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 67/1996 1996-05-13 LEI ORDINÁRIA Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar no município de Codajás, estado do Amazonas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/1995 1995-11-30 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município de Codajás para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 64/1995 1995-11-14 LEI ORDINÁRIA Cria o projeto que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 63/1995 1995-09-18 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivo da lei Municipal nº 061/95, cria no orçamento fiscal do município, os programas que especifica, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1995 1995-08-31 LEI ORDINÁRIA Estabelece a obrigatoriedade do recenseamento escolar e a chamada escolar no município. 1 extracted
norma 61/1995 1995-08-17 LEI ORDINÁRIA Cria no orçamento fiscal do municipal, os programas que especifica, convalida ato de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1995 1995-03-27 LEI ORDINÁRIA Cria o projeto que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 212.000,00. 1 extracted
norma 59/1995 1995-02-10 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município de Codajás para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 58/1994 1994-11-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no quadro de pensionistas do município de Codajás a viúva Sra. Joana da Silva Sampaio. 1 extracted
norma 57/1994 1994-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no quadro de pensionistas do município de Codajás, a Sra. Francisca Nogueira Café 1 extracted
norma 53/1994 1994-08-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de um lote de terras do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 54/1994 1994-08-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o município de Codajás, por intermédio da prefeitura municipal conceder uma pensão a Sra. Izabel Dorly da Gama. 1 extracted
norma 55/1994 1994-08-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a aquisição de um flutuante, para acomodação e transporte de pescado, na feira do laguinho. 1 extracted
norma 52/1994 1994-05-27 LEI ORDINÁRIA Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 50/1994 1994-01-04 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa as despesas do município de Codajás, para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 51/1993 1993-12-10 LEI ORDINÁRIA Altera percentual para abertura de crédito adicional suplementar de que trata a Lei de Orçamento Anual. 1 extracted
norma 48/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA Doa o antigo prédio da prefeitura municipal de Codajás ao Banco do Estado do Amazonas - BEA 1 extracted
norma 49/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de um lote de terras do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 47/1993 1993-08-20 LEI ORDINÁRIA Cria a Unidade Fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1993 1993-06-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2/1993 1993-06-18 EMENDA À LEI ORGÂNICA Acresce o parágrafo único do artigo 66 1 extracted
norma 45/1993 1993-04-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ou estabelecer convênios. 1 extracted
norma 41/1993 1993-01-11 LEI ORDINÁRIA Institui o Código Tributário do Município de Codajás, Estado do Amazonas. 1 extracted
norma 42/1992 1992-12-24 LEI ORDINÁRIA Dá denominação à estrada e ruas do Município de Codajás e dá outras providências. 1 extracted