norma nº 52/1994

3
€—s,
de
; ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
LBI MUNICIPAL Nº 052 DE 27 DE MAIO DE 19946
Cria a Secretaria Municipal *
do Meio Ambientes
O cidadão, NATHAN DA SILVA BASTOS + Prefeito Mynici=!
pal de Codajãs, Estado do Amazonas, a
FAZ SABER a todos os habitantes deste Município de !
Codajás, que a Câmara, Municipal aprovou e eu sanciono a seguiã,
te
LEI:
à Art, 1º - Fica o Mynicápio de Codajás, por intermé-!
dio do Sre NATHAN DA SILVA BASTOS , Prefeito Municipal, autori-
zado a criar a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA 4
Ario 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO
AMAZONAS, EM 27 DE MAIO DE 1994%
NATEAN DA SILVA BASTOS
Prefeito Municipal