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Codajás (AM)

IBGE code1301308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.codajas.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 512 / 590 / 0
Documents (with text) 1070 (1070)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 13 2019 · Matéria: 7 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 4 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 21 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 18 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 97 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 45 2026 · Matéria: 30 2026 · Norma: 10 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 140/2002 2002-10-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal denominar logradouro com o nome São Francisco. 1 extracted
norma 137/2002 2002-09-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003. 1 extracted
norma 136/2002 2002-07-19 LEI ORDINÁRIA Aprova os dispositivos do Decreto Municipal 381/97, Altera os anexos do Quadro Pessoal e o Plano de Cargos e Carreira da Prefeitura Municipal de Codajás e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2002 2002-07-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar um Terreno do Patrimônio Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE. 1 extracted
norma 134/2002 2002-07-11 LEI ORDINÁRIA ALTERA o caput do Art. 4º da Lei nº 108/01, que dispõe sobre a contratação da Guarda Municipal, por tempo determinado, para atender a necessidade de segurança municipal, sob regime de direito administrativo, nos termos do art. 37, inciso IX da CF/88, c/c art. 95 da LOM. 1 extracted
norma 135/2002 2002-07-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria Conselho Municipal de Direito e Tutelar da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência. 1 extracted
norma 132/2002 2002-05-28 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Chefe do Executivo Municipal a doar UM LOTE de terras do patrimônio municipal à Universidade do Amazonas-UA. 1 extracted
norma 131/2002 2002-05-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação do Parque Infantil, Antônio Lima Sampaio. 1 extracted
norma 125/2002 2002-03-27 LEI ORDINÁRIA Cria, regulamenta e altera a denominação da escola municipal da Comunidade do Buiuçú, Zona Rural do Município de Codajás. 1 extracted
norma 126/2002 2002-03-27 LEI ORDINÁRIA Cria, regulamenta e altera a denominação da escola municipal da Comunidade Profeta Moisés, Zona Rural do Município de Codajás. 1 extracted
norma 127/2002 2002-03-27 LEI ORDINÁRIA Cria, regulamenta e altera a denominação da escola municipal da Comunidade Urucurizinho I, Zona Rural do Município de Codajás. 1 extracted
norma 128/2002 2002-03-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação da Quadra Pública de Vôlei de Areia “Auber Alves Edwards. 1 extracted
norma 129/2002 2002-03-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgão públicos. 1 extracted
norma 130/2002 2002-03-27 LEI ORDINÁRIA Modifica o Inciso I do Art. 4º da Lei nº 100 de 16 de março de 2001, que dispõe sobre a contratação pessoal por tempo determinado de excepcional interesse publico, sobre regime de direito administrativo, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do artigo 95 da LOM. 1 extracted
norma 123/2001 2001-12-17 LEI ORDINÁRIA Reconhece Entidade de Utilidade Publica do Município de Codajás, a Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultura de Codajás - ASDAC. 1 extracted
norma 124/2001 2001-12-17 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do Art. 4º, Inciso I da Lei nº 098 de 11/12/2000. 1 extracted
norma 122/2001 2001-12-07 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município de Codajás, para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 120/2001 2001-11-30 LEI ORDINÁRIA Dá nome a Lanche a Voadeira “TIA MIMI”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2001 2001-11-30 LEI ORDINÁRIA Cria, regulamenta e denomina a Escola Municipal da Comunidade Monte Sião, zona rural do município de Codajás. 1 extracted
norma 119/2001 2001-11-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Codajás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para exercício financeiro 2002. 1 extracted
norma 112/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação de Praça Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação do barco Emanuel. 1 extracted
norma 114/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA Cria, regulamenta e denomina a escola municipal da Comunidade Ubim, zona rural do Município de Codajás. 1 extracted
norma 115/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação do Barco Arcanjo Gabriel. 1 extracted
norma 116/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA Cria o Posto de Saúde na Comunidade do povoado do Badajós, e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA Cria o Posto de Saúde na Comunidade do Murituba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir do Orçamento Vigente do Município, Crédito Especial no Valor de R$: 30.000 (trinta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2001 2001-08-20 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação e altera valores do Anexo I, do Art. 2º da Lei Municipal nº 102, de 16 de março de 2001. 1 extracted
norma 108/2001 2001-08-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a contratação da Guarda Municipal por tempo determinado para atender a necessidade de segurança municipal, sob regime de direito Administrativo, nos termos do Art. 37, inciso IX, da CF/88, C/C Art. 95 da LOM. 1 extracted
norma 106/2001 2001-05-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a constituição e organização do Conselho Municipal de Educação, CME. 1 extracted
norma 107/2001 2001-05-15 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado à ações sócio-educativas e determina outras providências. 1 extracted
norma 105/2001 2001-04-05 LEI ORDINÁRIA Estabelece que o dia 04 de Outubro passe a ser feito feriado municipal. 1 extracted
norma 100/2001 2001-03-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime de direito administrativo, nos termos do art. 37, inciso IX, da CF/88 c/c art. 95 da LOM. 1 extracted
norma 101/2001 2001-03-16 LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do município de Codajás, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2001 2001-03-16 LEI ORDINÁRIA Cria ajuda de custo/incentivos para médicos, odontólogos, enfermeiros, bioquímicos e assistente social, que prestam serviços no município de Codajás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2001 2001-03-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Saúde, CMS e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2001 2001-03-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2001 2001-03-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos com os Governos Federal, Estadual, Ministérios, Autarquias, Fundações, órgãos públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Codajás para exercício de 2001. 1 extracted
norma 94/2000 2000-12-02 LEI ORDINÁRIA Doa um lote de terras do Patrimônio Municipal para Alzirene Silva de Oliveira, Marinei Silva de Oliveira e Hileia Silva de Oliveira. 1 extracted
norma 95/2000 2000-09-27 LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2000 2000-09-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação do Subsídio do prefeito do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 93/1999 1999-12-16 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2000. 1 extracted
norma 92/1999 1999-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 9/1999 1999-10-04 EMENDA À LEI ORGÂNICA Cria os incisos V, VI e VII do §3º art. 115 da LOM 1 extracted
norma 90/1999 1999-07-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 028 de 02 de julho de 1991, que cria o Instituto Municipal de Previdência Social – IMPAS. 1 extracted
norma 7/1999 1999-03-17 EMENDA À LEI ORGÂNICA Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 45 da LOM 1 extracted