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Codajás (AM)

IBGE code1301308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.codajas.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 512 / 590 / 0
Documents (with text) 1070 (861)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 13 2019 · Matéria: 7 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 4 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 21 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 18 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 97 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 45 2026 · Matéria: 30 2026 · Norma: 10 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/1992 1992-11-30 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para o exercício financeiro de 1993. 1 pending_ocr
norma 38/1992 1992-10-16 LEI ORDINÁRIA Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 035 de 10 de dezembro de 1991. 1 extracted
norma 37/1992 1992-09-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de Cr$-374.000.000,00 (trezentos e setenta e quatro milhões de cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1992 1992-04-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1991 1991-12-10 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 1/1991 1991-10-22 EMENDA À LEI ORGÂNICA Acresce ao artigo 92 o parágrafo terceiro 1 extracted
norma 33/1991 1991-10-22 LEI ORDINÁRIA Concede aumento ao piso salarial municipal. 1 extracted
norma 34/1991 1991-10-22 LEI ORDINÁRIA Cria ajuda de custo para os policiais civis e militares que prestam serviços no município de Codajás. 1 extracted
norma 32/1991 1991-10-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abono de salário do servidor municipal e aumento do salário família. 1 pending_ocr
norma 30/1991 1991-08-31 LEI ORDINÁRIA Cria a Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 31/1991 1991-08-31 LEI ORDINÁRIA Abre no orçamento vigente do Município crédito especial no valor de CR$=6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros) e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 27/1991 1991-07-02 LEI ORDINÁRIA Cria o Código de Postura do Município de Codajás. 1 pending_ocr
norma 18/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Concede anistia fiscal parcial aos contribuintes devedores do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. 1 extracted
norma 19/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Dá nome ao Pré-Escolar Municipal. 1 pending_ocr
norma 20/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Altera disposições da Lei Municipal nº 014, de 28 de dezembro de 1991. 1 pending_ocr
norma 21/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Cria a CODEC - Comissão Municipal de Defesa Civil. 1 extracted
norma 22/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Orientação do Consumidor - COMPROCON. 1 extracted
norma 23/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proteção dos lagos interiores, comunitários e a pesca artesanal. 1 pending_ocr
norma 24/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Regula a exclusividade do uso do lago ou lagos, igapós e similares para a pesca artesanal e manutenção das comunidades rurais, nos termos do art. 69 IV da Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 011 de 18 de abril de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 26/1991 1991-06-20 LEI ORDINÁRIA Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1991 1991-04-02 LEI ORDINÁRIA Prorroga prazo para entrega do Balanço Anual. 1 pending_ocr
norma 15/1991 1991-01-02 LEI ORDINÁRIA Extingue o § único do artigo 1º da Lei Municipal nº 011 de o5 de dezembro de 1989, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1991 1991-01-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de Ce$-20.044.480,00 (vinte milhões, quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta cruzeiros), e dá outras providências. 1 extracted
norma 14-B/1990 1990-12-28 LEI ORDINÁRIA Atualiza os valores do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1990 1990-11-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a aquisição de veículo tipo ambulância, usada, com características próprias para a região de nosso município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 13-A/1990 1990-11-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o estabelecimento do Convênio entre a Prefeitura Municipal de Codajás e o Ministério da Ação Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1990 1990-11-06 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para o exercício de 1991. 1 pending_ocr
norma 10/1990 1990-10-09 LEI ORDINÁRIA Cria no programa de trabalho do orçamento vigente o projeto nº 01.023, elemento de despesa 4.2.1.0 - Aquisição de imóveis e abre crédito especial no valor de Cr$ 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1990 1990-09-11 LEI ORDINÁRIA Cria ajuda de custos para Técnicos e Auxiliares que prestam serviço à Secretaria Municipal de Saúde, na Zona Urbana e Rural. 1 extracted
norma 14-A/1990 1990-09-11 LEI ORDINÁRIA Cria ajuda de custos para Técnicos e Auxiliares que prestam serviços à Secretaria Municipal de Saúde, na Zona Urbano e Rural. 1 pending_ocr
norma 8/1990 1990-08-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Codajás, por intermédio da Prefeitura Municipal, a conceder uma pensão à Sra. MARIA DE NAZARÉ VERAS DE SOUZA. 1 extracted
norma 4/1990 1990-07-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1990 1990-07-06 LEI ORDINÁRIA Cria no programa de trabalho do orçamento vigente o projeto nº 01.022, elemento de despesa 4.1.1.0 01.00 - obras e instalações, F.P.M e 4.1.1.0 10.00 - obras e instalações R.P., abre crédito especial no valor de Cr$ 1.900.000,00 (hum milhão novecentos mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1990 1990-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aplicar no mercado financeiro, caso haja excesso nas receitas e no interesse do Município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 3/1990 1990-06-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para estabelecer convênio para cessão da biblioteca pública municipal de Codajás, etc. 1 pending_ocr
norma 1/1990 1990-06-25 LEI ORDINÁRIA Cria no programa de trabalho do orçamento vigente o projeto nº 021, elemento de despesa 4.1.1.0 - obras e instalações, 411.2.00 - equipamentos e material permanente, abre crédito especial no valor de Cr$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2/1990 1990-06-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Codajás. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 14/1990 1990-03-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de NCZ$ 500.00,00 (quinhentos mil cruzados novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1990 1990-01-29 LEI ORDINÁRIA Cria na sede do Município de Codajás a escola "Criança Amiga" e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 10/1989 1989-12-05 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 11/1989 1989-12-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e retribuição de pessoal do Município de Codajás e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 12/1989 1989-12-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reforma administrativa do Município de Codajás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1989 1989-12-01 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação das escolas integrantes da rede pública estadual de ensino e dá outras providências, de acordo com Decreto nº 12.137 de 21 de junho de 1989, Diário Oficial de 22/06/1989. 1 pending_ocr
norma 6/1989 1989-07-03 LEI ORDINÁRIA Cria no programa de trabalho vigente, o projeto nº 01.016, elemento do despesa 3.1.2.0 - Material de consumo, abre crédito especial no valor de NCZ$ 30.000,00 (trinta mil cruzados novos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1989 1989-05-16 LEI ORDINÁRIA Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 5-A/1989 1989-03-27 LEI ORDINÁRIA Institui o imposto sobre vendas e varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVV) e sobre a transmissão "intervivos" (ITBI) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1989 1989-03-20 LEI ORDINÁRIA Cria no programa de trabalho do orçamento vigente, o projeto nº 01.013, elemento de despesa 4.1.1.0, abre crédito especial no valor de Ncr$ 4.000,00 (quatro mil cruzados novos) e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2/1989 1989-03-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para estabelecimento de convênios. 1 extracted