| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2001 |
| Date | 2001-04-05 |
| Ementa | Estabelece que o dia 04 de Outubro passe a ser feito feriado municipal. |
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É ESTADO DO AMAZONAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJAS LEI MUNICIPAL N.º 105 DE 05 DE ABRIL DE 2001 Estabelece que o dia quatro (04) de outubro passe a ser feito feriado Municipal. O Prefeito Municipal de Codajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Faço saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI: Art. 1º- O dia quatro (04) de outubro passa a ser feriado Municipal. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, em 05 de abril de 2001. Prefeito Constitucional em Exercício PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO EE :