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Codajás (AM)

IBGE code1301308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.codajas.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 512 / 590 / 0
Documents (with text) 1070 (1070)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 4 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 13 2019 · Matéria: 7 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 4 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 21 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 18 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 97 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 45 2026 · Matéria: 30 2026 · Norma: 10 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 213/2006 2006-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Ana Lúcia Ferreira de Mesquita. 1 extracted
norma 214/2006 2006-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Francisca dos Anjos Espindola. 1 extracted
norma 215/2006 2006-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Manoel Alves da Silva. 1 extracted
norma 216/2006 2006-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Anisio Natividade Armas. 1 extracted
norma 217/2006 2006-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Iomar Ferreira de Oliveira. 1 extracted
norma 6/2006 2006-09-29 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2006 2006-09-20 EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera a redação do artigo 25 da LOM 1 extracted
norma 211/2006 2006-09-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar um flutuante para fins de implantação de abrigo flutuante municipal. 1 extracted
norma 210/2006 2006-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Maria Alves de Sant’ana. 1 extracted
norma 207/2006 2006-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Álvaro de Alencar Sobreira. 1 extracted
norma 208/2006 2006-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Francisca Alves de Freitas. 1 extracted
norma 209/2006 2006-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal à Colônia de Pescadores Z-35 de Codajás. 1 extracted
norma 200/2006 2006-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome à Biblioteca Pública Municipal e ao Salão Nobre, ambos instalados na Casa da Cultura localizada na Rua 15 de novembro, s/nº - Centro, município de Codajás. 1 extracted
norma 201/2006 2006-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome a Quadra Poliesportiva Pública Municipal, localizada na Rua João Pessoa, s/nº, Bairro do Laguinho. 1 extracted
norma 202/2006 2006-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome a Ambulância Pública Fluvial, do município de Codajás. 1 extracted
norma 203/2006 2006-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome à Unidade Hospitalar , localizado na Rua Padre Domingos, s/nº, Colônia. 1 extracted
norma 204/2006 2006-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome a Quadra Poliesportiva Pública da Comunidade do Murituba. 1 extracted
norma 205/2006 2006-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome a Escola publica Municipal da Comunidade do Murituba, zona rural do município de Codajás. 1 extracted
norma 206/2006 2006-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome a Casa da Cultura Pública Municipal, localizada na rua 15 de novembro sn.º centro, município de Codajás. 1 extracted
norma 199/2006 2006-05-05 LEI ORDINÁRIA Altera o valor da remuneração do cargo comissionado de Diretor de Posto de Saúde da Zona Urbana. 1 extracted
norma 1/2006 2006-05-04 EMENDA À LEI ORGÂNICA Modifica a redação do artigo 23 da LOM 1 extracted
norma 188/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal à Associação Atlética Recordação. 1 extracted
norma 189/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal Maria Roseli Paula de Oliveira. 1 extracted
norma 190/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal Sionei Marques Venâncio. 1 extracted
norma 191/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Artheildes Orbano de Sena. 1 extracted
norma 192/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipa ao Sr. Raimundo. Pereira Lima. 1 extracted
norma 193/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Raimundo de Moraes Portilho. 1 extracted
norma 194/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Diane Sobreira da Silva. 1 extracted
norma 195/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. José do Vale Martins. 1 extracted
norma 196/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Damião Benchimol da Silva. 1 extracted
norma 197/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Marcos Falcão da Silva. 1 extracted
norma 198/2006 2006-04-12 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do parágrafo único do artigo 47 da Lei nº 135 de 11 de julho de 2002. 1 extracted
norma 185/2006 2006-04-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos. 1 extracted
norma 186/2006 2006-04-10 LEI ORDINÁRIA Institui o Código de Obras do Município de Codajás e disciplina a sua aplicação. 1 extracted
norma 187/2006 2006-04-10 LEI ORDINÁRIA Adota o Código de Postura do Município de Codajás. 1 extracted
norma 182/2005 2005-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Titulo de Doação de um lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Amélio Belos Edwards Filho. 1 extracted
norma 183/2005 2005-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Carlos Alberto Ferreira Pinheiro. 1 extracted
norma 184/2005 2005-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal à Associação de Aquicultores de Codajás 1 extracted
norma 180/2005 2005-12-19 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do art. 4º, Inciso I da Lei nº 173 de 28/12/2004. 1 extracted
norma 181/2005 2005-12-19 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 179/2005 2005-12-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Codajás para o período de 2006/2009. 1 extracted
norma 178/2005 2005-12-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título de de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Jhowwanna Gllenda. 1 extracted
norma 4/2005 2005-11-20 LEI COMPLEMENTAR Código de postura do Município de Codajás. 1 extracted
norma 5/2005 2005-11-20 LEI COMPLEMENTAR Código de obras do município de Codajás 1 extracted
norma 177/2005 2005-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras do Patrimônio Municipal à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC. 1 extracted
norma 176/2005 2005-07-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006. 1 extracted
norma 175/2005 2005-06-02 LEI ORDINÁRIA Revoga Lei Municipal nº 132/2002 que autorizou o Executivo Municipal a doar um lote de terra do Patrimônio Municipal à Universidade do Estado do Amazonas UA e, ainda o Titulo de Aforamento nº 185/2003. 1 extracted
norma 174/2005 2005-03-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos. 1 extracted
norma 173/2004 2004-12-28 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 172/2004 2004-12-02 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Complementar nº 001/2002, criando cargos no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Codajás. 1 extracted