norma nº 245/2008

ESTADO DO AMAZONAS
' FEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
E LARIA MUN À VEJAMEN
CGC de N.º 04.263.331/0001-75 — EMAIL www.pm codajas(byahoo.com.br
Rua 05 de setembro, 592 —Centro — Fone (97) 3353 — 1977 CODAJÁS
LEI MUNICIPAL N.º 245/2008.
Autoriza o chefe do Executivo
Municipal a conceder titulo de doação
de lotes de terras do patrimônio
público municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, no uso das atribuições lhe
conferidas por Lei.
Faço saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo a seguinte.
LEI:
Art. 1º - Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a
conceder titulo de doação aos requerentes (posseiros) abaixo
relacionados:
1 — ANTONIA CASSIA BELÉM, posseira de um lote de terra
denominado SÍTIO 4 IRMÃOS, situado à margem esquerda da
estrada Codajás/Miuá, km 01, com as seguintes características:
medindo 100m metros de frente com igual dimensão de fundos por
1.000 metros de cada lado, limitando-se pela frente com a
referida estrada, lado direito com terras ocupadas por
Francisco Barbosa da Silva, lado esquerdo com terras ocupadas
pela Sra. Gracilene da Costa Pereira e fundos com terras
ocupadas por José de Arimatéria Carvalho Bastos
2 - ARTHEILDES ORBANO DE SENA, posseiro de um lote de terra
denominado SÍTIO FELIPE, situado à margem esquerda da estrada
Codajás/Miuá, km 03, com as seguintes características: medindo
200m metros de frente com igual dimensão de fundos por 1.000
metros de cada lado, limitando-se pela frente com a referida
estrada, lado direito com terras ocupadas por José da Silva
Nunes, lado esquerdo com terras ocupadas por Francisco da
Silva Nunes e fundos com terras ocupadas por Abrãao de
Oliveira Braga;
3 -— BEATRIZ BATISTA DE SOUZA - posseira de um lote de terra
situado à margem esquerda do Igarapé do Retiro, km 10, com as
seguintes caracteristicas: medindo 250m metros de frente com
Cida
ESTADO DO AMAZONAS
O ATTET INIC AJÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CGC de N.º 04.263.331/0001-75 — EMAIL www.pm codajasQyahoo.com.br
— Rua 05 de setembro, 592 —Centro — Fone (97) 3353 — 1977
a dimensão de fundos por 460 metros de cada
lado, limitando-se pela frente com o referido Igarapé do
Retiro, lado direito com terras ocupadas por Elclézio Posto
Tavares, lado esquerdo com terras ocupadas por Nelson Silas de
Almeida e fundos com terras ocupadas por Simião
Padilha de Andrade;
4 - DÁRIO CORDOVIL BRITO - posseiro de um imóvel, situado à
Rua Rio Badajós - Colônia, com as seguintes características:
medindo 37m metros de frente com igual dimensão de fundos por
47 metros de cada lado, limitando-se pela frente com a
referida Rua Rio Badajós, lado direito com terras ocupadas por
Ulisses da Silva Brito, lado esquerdo com terras ocupadas por
Jonas Tamandaré Lins Rodrigues e fundos com terras do
patrimônio municipal;
5 - ELIELZA DE LIMA MAIA BASTOS, posseira de um lote de terra
situado à margem direita da estrada Dr. Ozias Monteiro
Rodrigues, km 08, com as seguintes características: medindo
110m metros de frente com igual dimensão de fundos por 1.000
metros de cada lado, limitando-se pela frente com a referida
estrada, lado direito com terras ocupadas por João Ayube de
Oliveira, lado esquerdo com terras ocupadas por Igreja da
Restauração de Codajás e fundos com terras ocupadas por
Amarildo Paiva de Souza;
6 ELIELZA DE LIMA MAIA BASTOS, posseira de um lote de terra
situado à margem direita da estrada Dr. Ozias Monteiro
Rodrigues, km 08, com as seguintes características: medindo
45m metros de frente com igual dimensão de fundos por 880
metros de cada lado, limitando-se pela frente com terras
ocupadas pela Igreja da Restauração de Codajás, lado direito
com terras ocupadas pela referida posseira, lado esquerdo com
terras ocupadas por Anderson Gonçalves de Oliveira e fundos
com terras ocupadas por Amarildo Paiva de Souza;
7 -— FRANCISCO DA SILVA NUNES, posseiro de um lote de terra
denominado SÍTIO QUE DEUSME DEU, situado à margem esquerda da
estrada Codajás/Miuá, km 03, com as seguintes características:
medindo 200m metros de frente com igual dimensão de fundos por
1.000 metros de cada lado, limitando-se pela frente com a
referida estrada, lado direito com terras ocupadas por
Artheildes Orbano de Sena, lado esquerdo com terras ocupadas
por Izaias da Silva Taveira e fundos com terras ocupadas por
Abraão Oliveira Braga;
8 - IGREJA DA RESTAURAÇÃO DE CODAJÁS, posseira de um lote de
terra denominado RECANTO SHEKINÁ, situado à margem direita da
estrada Dr. Ozias Monteiro Rodrigues, km 08, com as seguintes
características: medindo 45m metros de frente com igual
dimensão de fundos por 120 metros de cada lado, limitando-se
A
ESTADO DO AMAZONAS AJás
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS + co9
“RE ] M AÇÃ VEJAMEN
CGC de N.º 04.263.331/0001-75 — EMAIL www.pm codajas()yahoo.com.br ODAJÁS
Rua 05 de setembro, 592 —Centro — Fone (97) 3353 — 1977 CODAS,
pela frente com a referida estrada, lado direito e
fundos com terras ocupadas por Elielza de Lima Maia Bastos,
lado esquerdo com terras ocupadas por Anderson Gonçalves de
Oliveira;
9 — LENI BATISTA DE SOUZA - posseira de um lote de terra
situado à margem esquerda do Igarapé do Retiro, km 10, com as
seguintes características: medindo 300m metros de frente com
igual dimensão de fundos por 400 metros de cada lado,
limitando-se pela frente com a margem esquerda do Igarapé do
Retiro, lado direito com terreno ocupado por Beatriz Batista
de Souza, fundos com terras ocupadas por José Correia Praia de
Medeiros, lado esquerdo com terras do patrimônio municipal;
10 -— MARIA DE NAZARÉ MARTINS VALES - posseira de um lote de
terra situado terras centrais, com as seguintes
características: medindo 400m metros de frente com igual
dimensão de fundos por 1.000 metros de cada lado, limitando-se
pela frente com Ramal 01, lado direito com terreno ocupado por
Miguel Alves Barbosa, fundos com terras ocupadas por José
Raimundo Ribeiro Lima, lado esquerdo com terras ocupadas por
Miguel Pereira Lima;
11 -— NATAN NAEL BATISTA DE SOUZA - posseiro de um lote de
terra situado à margem esquerda do Igarapé do Retiro, km 10,
com as seguintes características: medindo 250m metros de
frente com igual dimensão de fundos por 500 metros de cada
lado, limitando-se pela frente com a margem esquerda do
Igarapé do Retiro, lado direito com Terreno ocupado por Nelson
Silva de Almeida, fundos com terras do patrimônio municipal,
lado esquerdo com terras ocupadas por José Souza Muniz;
12 - PATRÍCIO BARBOSA RAMOS, posseiro de um lote de terra
denominado SÍTIO SANTA MARIA, situado à margem direita da
estrada Codajás/Miuá, km 03, com as seguintes características:
medindo 300m metros de frente com igual dimensão de fundos por
E 1.000 metros de cada lado, limitando-se pela frente com a
- referida estrada, lado direito com terras ocupadas por Abraão
de Oliveira Braga, lado esquerdo com terras ocupadas por Maria
Cleudinete da Silva Santos e fundos com terras do patrimônio.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Codajás/Am., 19 de dezembro 2008.
É ETR SER E DTE EE 3
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO Nt- de Municipa o
QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CODAJÁS CONFORME
DISPOSTO NO ART. 1026 1º E 20 DA
.EL ORGÂNICA MUNICIPAL.
er PLRRE A!
Tea. noracecesenceranas Csesicapiros
SR Ra RACÃE