| materia |
5/2019 |
2019-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a título de doação um bem imóvel do patrimônio municipal a Sra. Liége Portilho Braga e dá outras providências. |
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| norma |
396/2019 |
2019-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder título de doação de um lote de terra a Sidney Hernani de Oliveira e dá outras providências |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a título de doação um bem imóvel do patrimônio municipal a Sra. Maria da Conceição Gomes Marques e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder título de doação de um lote de terra e dá outras providências. |
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| norma |
395/2019 |
2019-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federais, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos e dá outras providências |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, contratos, com os governos federais, estaduais, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-12-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga de forma geral aos professores aposentados da Secretaria do Estado de Educação - Codajás/Amazonas, o título de cidadãos beneméritos do Município de Codajás |
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| norma |
389/2018 |
2018-07-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
383/2018 |
2018-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Izaias Vicente de Souza. |
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| norma |
384/2018 |
2018-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Izaias Vicente de Souza. |
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| norma |
385/2018 |
2018-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Elizeu Marcos de Oliveira Braga. |
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| norma |
386/2018 |
2018-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Irisbete Aragão Braga. |
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| norma |
387/2018 |
2018-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Ludmilson Paiva de Souza. |
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| norma |
388/2018 |
2018-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a João da Rocha Braga. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-19 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indica a necessidade de pavimentação de trecho da Rua Plínio Coelho, Bairro do Laguinho |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida o título de cidadão benemérito do Município de Codajás. |
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| norma |
381/2018 |
2018-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Cardete de Souza Costa. |
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| norma |
382/2018 |
2018-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Cardete de Souza Costa. |
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| norma |
15/2018 |
2018-01-02 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria o Cargo em Comissão de Contador no Quadro de Cargos de Provimento da Lei Complementar n. 001/2002 e dá outras providências |
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| norma |
380/2018 |
2018-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 375/2017 que estabelece critérios para fixação de diárias do prefeito, vice-prefeito e servidores do Município de Codajás e dá outras providências. |
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| norma |
379/2017 |
2017-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Codajás para 2018-2021 |
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| norma |
378 A/2017 |
2017-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Codajás, para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
1/2017 |
2017-11-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão benemérito do Município de Codajás ao Senhor Jonatas Câmara. |
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| norma |
2/2017 |
2017-11-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de honra ao mérito a instituição Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas - IEADAM. |
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| norma |
14/2017 |
2017-10-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria o cargo em comissão de agente comunitário dos correios da zona rural no quadro de provimento da Lei Complementar nº 001/2002. |
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| materia |
7/2017 |
2017-10-23 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indica a necessidade da construção de um poço artesiano de 50 metros no bairro Bela Vista |
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| norma |
12/2017 |
2017-10-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria o cargo de fonoaudiólogo no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências. |
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| norma |
13/2017 |
2017-10-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria o cargo em comissão de gerente municipal de endemias e dá outras providências. |
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| norma |
377/2017 |
2017-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra ao Sr. Sidney Hernani de Oliveira. |
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| norma |
378/2017 |
2017-08-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2017 |
2017-07-10 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indica a necessidade de aquisição de pequenos tratores agrículas para os agricultores do ramal do Araça, ramal do Moadir e Ramal do Formoso. |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-27 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indica a necessidade de realização de ações úteis bem como de construções para a Comunidade Bom Jardim. |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-27 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indica a necessidade de medidas úteis bem como de construções para a Comunidade São Pedro do Cunuarú. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-27 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indica a necessidade de ações a serem realizadas para atender as reivindicações do povo na comunidade de São Sebastião. |
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| norma |
375/2017 |
2017-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 305/2012 alterado pela Lei Municipal 316/2013 que estabelece critérios para fixação de diárias do prefeito, vice-prefeito e servidores do Município de Codajás e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-12 |
REQUERIMENTO CONJUNTO |
Solicitação ao Prefeito de Codajás para estudo e análise orçamentária para o exercício 2018 para realização de obras no Distrito do Povoado do Badajós. |
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| norma |
11/2017 |
2017-03-30 |
LEI COMPLEMENTAR |
DEFINE ESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
374/2017 |
2017-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Associação Esportiva do Bairro do Laguinho. |
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| norma |
373/2016 |
2016-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Codajás, para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
369 A/2016 |
2016-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Codajás-CMDRS. |
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| norma |
371/2016 |
2016-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017. |
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| norma |
370/2016 |
2016-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, PARA A DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, PERÍODO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
368/2016 |
2016-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Antonio José da Costa Nascimento. |
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| norma |
369/2016 |
2016-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Cleberson Pereira Cruz. |
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| norma |
367/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Cleberson Pereira Cruz. |
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364/2016 |
2016-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. José de Souza Rodrigues. |
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| norma |
365/2016 |
2016-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal do Idoso no município de Codajás, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências. |
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366/2016 |
2016-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, Conselho do FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
363/2016 |
2016-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 073 de 08 de março de 1997, que “Adota os símbolos municipais, conforme específica. |
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| norma |
362/2016 |
2016-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências. |
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