norma nº 2/2017

o
é
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017
DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicado por afixação no Quadro
de Avisos da Câmara Municipal de
Codajás conforme disposta no Art. 102 Concede Título de Honra ao Mérito a
8 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal. Instituição Igreja Evangélica Assembleia de
em O 3 4 11//201X Deus no Amazonas - IEADAM.
A Câmara Municipal de Codajás/AM, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas no art. 20, inciso Il, alínea “d” do Regimento Interno c/c art. 16, inciso XX da
Lei Orgânica do Município de Codajás, faz saber que o Plenário aprovou, e, promulga-
se o presente
DECRETO
Art. 1º Fica concedido o Título de “HONRA AO MÉRITO” à instituição Igreja
Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas — IEADAM, pelos seus 100 anos de
fundação no Estado do Amazonas.
Art. 2º A Câmara Municipal de Codajás/AM, adotará todas as providências
cabíveis para efetivar a concessão de que trata o artigo anterior em conformidade com
o previsto no art. 20, inciso Il, alínea “d” do Regimento Intemo desta Casa.
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Codajás/AM, 3 de novembro de 2017.
CLEMYSON MARQUES ANTUNES
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Endereço: Rua 05 de Setembro, 12 - Centro, CEP:69.450-000 - Codajás/AM
E-mail: cplcodajas gmail.com