norma nº 1/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017
DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicado por afixação no Quadro
i âmara Municipal de
per ada mi Concede título de cidadão benemérito do
o i Oraâni icipal. município de Codajás ao senhor JONATAS
pera Lai Orgs ia CÂMARA e dá outras providências.
é 03 201%
A Câmara Municipal de Codajás/AM, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas no art. 20, inciso |l, alínea “d” do Regimento Interno c/c art. 16, inciso XX da
Lei Orgânica do Município de Codajás, faz saber que o Plenário aprovou, e, promulga-
se o presente
DECRETO
Art. 1º Fica OUTORGADO ao senhor JONATAS CÂMARA, Pastor Presidente da
Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas — IEADAM, o título de CIDADÃO
BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados a este município.
Parágrafo único. O diploma legal será confeccionado em pergaminho contendo
as seguintes inscrições: “De acordo com o Decreto Legislativo nº 001/2017, o Povo de
Codajás concede ao Senhor Jonatas Câmara o título de cidadão benemérito pelo
reconhecimento de seus relevantes serviços prestados a este municipio”.
Art. 2º O Diploma de que trata o parágrafo único do artigo anterior, será entregue
ao homenageado em Sessão Solene Especial da Câmara o título de cidadão
benemérito, a ser determinada pela Presidência da Casa.
Art. 3º As despesas decorrente do presente Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria da Câmara Municipal de Codajás.
Art. 4º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Codajás/AM, 3 de novembro de 2017.
CLEMYSON MARQUES ANTUNES
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Enderaço: Rua 05 de Setembro, 12 - Centro, CEP:69.450-000 - Codajás/AM
E-mail: cplcodajas (gmail.com