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1/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA RIO BADAJÓS |
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3/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre estabelecer limite de tempo para atendimento aos usuários nas filas de espera nas agências bancárias e lotéricas e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o procedimento para pagamento de requisição de pequeno valor - RPV - e da outras providências. |
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427/2022 |
2022-02-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da lei municipal 401/2019-PMC/GP, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e dos servidores públicos da área administrativa da educação do município de Codajás e dá outras providencias. |
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18/2022 |
2022-02-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o anexo único da Lei Complementar n.º 007/2013 de 02 de maio de 2013 que "criou no plano de carreira dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do município de Codajás - Lei Complementar n.º 001/2002 o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico municipal e dá outras providências. |
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19/2022 |
2022-02-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o anexo único da Lei n.º 313/2012 de 05 de dezembro de 2012 que "criou a controladoria geral do município de Codajás" - Lei Complementar n.º 001/2002 o cargo de provimento em comissão de controlador geral e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da lei municipal 401/2019-PMC/GP, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e dos servidores públicos da área administrativa da educação do município de Codajás e dá outras providencias. |
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1/2022 |
2022-02-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao senhor GEILDOSN DE SOUZA LIMA o título de cidadão honorário do município de Codajás. |
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1/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a realização de uma reforma no prédio da secretaria de produção agropecuária, pesca e desenvolvimento rural |
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2/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica a realização de uma reforma da casa de farinha no ramal do muiá com inclusão de bancada. |
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424/2021 |
2021-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Codajás de Codajás para o período 2022-2025. |
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425/2021 |
2021-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Codajás para o exercício financeiro de 2022. |
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426/2021 |
2021-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal de Codajás e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-12-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o anexo único da Lei Complementar n.º 007/2013 de 02 de maio de 2013 que "criou no plano de carreira dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do município de Codajás - Lei Complementar n.º 001/2002 o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico municipal e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-12-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o anexo único da Lei n.º 313/2012 de 05 de dezembro de 2012 que "criou a controladoria geral do município de Codajás" - Lei Complementar n.º 001/2002 o cargo de provimento em comissão de controlador geral e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal de Codajás e dá outras providências. |
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423/2021 |
2021-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração e aperfeiçoamento da Lei Municipal n. 356 de 28 de outubro de 2015 da Guarda Civil Municipal de Codajás. |
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92/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indica ao Poder Executivo municipal que tome as medidas necessárias para construção de uma praça cristã no município de Codajás |
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5/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor JOSÉ CLEBER DE SOUZA RAMOS o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor SIDINEY SANTOS DA SILVA o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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422/2021 |
2021-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a empresa IHS BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A., sob a forma de permissão de uso, a área de Patrimônio do Município, para fins de instalação de infraestrutura de suporte para estação trasmissora de radiocomunicação - ERT. |
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427/2021 |
2021-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede municipal de saúde no município de Codajás e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-11-09 |
REQUERIMENTO VEREADOR(A) |
Solicitação de informações da Prefeitura. |
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3/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINHEIRO, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor ADONIAS COELHO DE SOUZA o título de cidadão do município de Codajás e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO CONJUNTA |
Indicação Conjunta 009.2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Minicipal a necessidade de construção de uma escada no porto da feira do produtor no centro da cidade. |
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20/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração e aperfeiçoamento da Lei Municipal n. 356 de 28 de outubro de 2015 da Guarda Civil Municipal de Codajás. |
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21/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Codajás para o exercício financeiro de 2022. |
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19/2021 |
2021-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe a obrigatoriedade e divulgação de listagens de cadastro de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Codajás e dá outras providências. |
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421/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera na forma que especifica a Lei nº 079 de 20 de outubro de 1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-10-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao Senhor RAIMUNDO GONÇALO DE LIMA o título de cidadão honorário do Município de Codajás e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Codajás de Codajás para o período 2022-2025. |
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16/2021 |
2021-09-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede municipal de saúde no município de Codajás e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-09-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera na forma que especifica a Lei nº 079 de 20 de outubro de 1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS e dá outras providências. |
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419/2021 |
2021-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismo de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providências |
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420/2021 |
2021-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa de incentivo à capacitação e contratação de mulheres vítimas de violências no município de Codajás/AM e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a empresa IHS BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A., sob a forma de permissão de uso, a área de Patrimônio do Município, para fins de instalação de infraestrutura de suporte para estação trasmissora de radiocomunicação - ERT. |
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87/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAÇÃO 007/2021 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TERRA NOVA NO SALSA |
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88/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAÇÃO 008/2021 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SALSA |
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89/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAÇÃO 009/2021 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NAS PONTES DE MADEIRA PLINIO COELHO E BEIRA RIO NO BAIRRO DO LAGUINHO |
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90/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAÇÃO 046/2021 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL E UMA PAREDE DE CONTENÇÃO NA ÁREA QUE HOUVE DESLIZAMENTO DE TERRA NA ENTRADA DO BAIRRO BELA VISTA, E MELHORIAS NO ACESSO LOCAL |
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91/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
INDICAÇÃO 008/2021 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS |
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1/2021 |
2021-09-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga ao senhor FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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83/2021 |
2021-08-31 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 008/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de concurso público para a Guarda Municipal de Codajás - AM |
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84/2021 |
2021-08-31 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 043/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias na Escola Municipal D. Maria Braga, tais como: Ampliação do refeitório, construção de um estacionamento interno na lateral do prédio, implantação de playground para crianças e reforma do banheiro PNE. |
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85/2021 |
2021-08-31 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 044/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuição de medicamentos para hipertensos, diabéticos e grávidas nas UBS. Atendidos (as) pelo Prgrama de Planejamento Familiar do SUS, cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde de Codajás |
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86/2021 |
2021-08-31 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 045/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Capitari II. |
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7/2021 |
2021-08-24 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos 005/2021 - À todos os profissionais da Educação de Codajás, pelo desempenho prestado a educação em tempos de pandemia. |
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81/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 008/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um local no cemitério para armazenamento dos materiais de trabalho dos coveiros e designação de um vigia ao local. |
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82/2021 |
2021-08-24 |
INDICAÇÃO VEREADOR(A) |
Indicação 009/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concretagem da rua 15 de Novembro, desde o Centro Cultural, na esquina da rua Major Thury - Centro, até as proximidades da Feira da Baiúca, no bairro do Laguinho. |
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