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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº '/2023
Outorga a REBECA CAVALCANTE SILVA, o
diploma de HONRA AO MERITO.
Autoria: Vereadora Aline Daiane Rosa de Souza
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica OUTORGADO a REBECA CAVALCANTE SILVA o diploma de HONRA
AO MERITO em reconhecimento a representação enquanto esportista de alta
performance mundial, nos termos do Art. 20, Il, “d” do Regimento Interno.
Parágrafo Único. O Diploma será confeccionado contendo a seguinte
inscrição: “De acordo com o Decreto Legislativo nº /2023, o Povo de Codajás
concede a REBECA CAVALCANTE SILVA o diploma de de HONRA AO MÉRITO em
reconhecimento a representação enquanto esportista munidial.
Art. 2º. O diploma de que trata o parágrafo único do artigo anterior, será
entregue a homenageada em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de
Codajás, a ser determinada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Codajás/AM, 06 de novembro de 2023.
ALINE es DE SOUZA
Câmara Municipal de Codajás Vereadora UNIÃO BRASIL
pi sa
Data 06/11/23 Hora: 145
Protocolont; 100
Mago Ari jo
de Set: 12,Ce = lajás; AM — CEP: 69.450-000
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JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente proposição concedendo homenagem a REBECA
CAVALCANTE SILVA em razão de ser uma atleta de alta performance em lutas
mundiais, a qual, frequentemente participa de competições mundiais com resultados
expressivos.
Rua 5 de Setembro 12, Centro - Codajás;AM — CEP: 69.450-000
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