materia nº 31/2024

e PP ESTADO DO AMAZONAS
egos LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS
MARA | MUNICIPAL DE CODAJÁS
Gabinete do Vereador Eliângelo
Oliveira de Lima
INDICAÇÃO Nº /2024
= INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A NECESSIDADE do REGISTRO
LEGAL DA COMUNIDADE VILA AMAZONAS
LOCALIZADA NA REGIÃO DAS ONÇAS,
PRÓXIMO A COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM.
AUTORIA: Presidente Vereador Eliângelo Oliveira de Lima.
O Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 98 do Regimento Interno da
casa, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito.
JUSTIFICATIVA
A vida ribeirinha e muito tradicional na nossa região de forma que cada vez mais vem
aumentando o número de habitantes nessas condições, em visita na região das onças me deparei
com o local objeto desta indicação no qual hoje consta com oito familia residentes totalizando uma
média de 45 pessoas morando no local.
Porém considerando o número de pessoas até a presente data as famílias vivem no local sem
ser considerado uma comunidade para fins legais, motivo pelo qual faço a presente indicação para
que seja realizado o registro legal da comunidade, pois em conversa com o Sr. Similio Lopes Praia
o qual é proprietário das terras e o primeiro morador, se dispõe a doar a área de terra necessária para
instalação da comunidade.
: D Codajás — AM, 24 de abril de 2024.
nas iás ELIÂNGELO OLIVEIRA DE LIMA
ã odajas
Câmara Municipal de Codajás ereeidor=NDS
pata ULOl 2 Hora 40:14
Protocolo nº — OO
Honpra QUA
Sede do Poder Legislativo — Edifício Ver. José Ferreira do Nascimento
Rua Cinco de Setembro, 12, Centro — Codajás — AM — 69450-000
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