| Tipo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Outorga ao Senhor Dante Luiz Garcia Rivera, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº) /2026 Outorga ao Senhor Dante Luiz Garcia Rivera, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências. Autor: Vereador Jozenilson Lopes de Pontes PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Art. 18. Fica OUTORGADO ao Senhor DANTE LUIZ GARCIA RIVERA, o título de cidadão honorário do município de Codajás em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este município. Parágrafo Único. O Diploma será confeccionado contendo a seguinte inscrição: “De acordo com o Decreto Legislativo nº /2026, o Povo de Codajás concede ao Senhor DANTE LUIZ GARCIA RIVERA, o título de cidadão honorário pelo reconhecimento de seus relevantes serviços prestados a este município.” Art. 2º. O diploma de que trata o parágrafo único do artigo anterior, será entregue ao homenageado em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Codajás, a ser determinada pela Presidência da Casa. Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Codajás/AM, 20 de fevereiro de 2026. JOZENILSOMN LOPES DE PONTES Vereador REPUBLICANOS Câmara Municipal de Cogajas edotãe Data 22/02/26 Hora. 09:00 * Edifício José Ferreira do Nascimento Rua 05 de Setembro, n. 12 — Centro. Codajás/Am. CEP 69.450-000 camara.codajás.amGt hotmail.com CNPJ 04.953.485/0001-99 Frotocolons. M$.