materia nº 2/2026

EG Emi CÂMARA MUNICIPAL
DE CODAJÁS
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ( 1/2026
Outorga ao Senhor Luis Fabian Pereira Barbosa, o título de
cidadão honorário do município de Codajás e dá outras
providências.
Autor: Vereador Jozenilson Lopes de Pontes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica OUTORGADO ao Senhor LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, o título de cidadão
honorário do município de Codajás em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este
município.
Parágrafo Único. O Diploma será confeccionado contendo a seguinte inscrição: “De acordo com
o Decreto Legislativo nº /2026, o Povo de Codajás concede ao Senhor LUIS FABIAN PEREIRA
BARBOSA, o título de cidadão honorário pelo reconhecimento de seus relevantes serviços prestados a
este município.”
Art. 2º. O diploma de que trata o parágrafo único do artigo anterior, será entregue ao
homenageado em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Codajás, a ser determinada pela
Presidência da Casa.
Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Codajás/AM, 20 de fevereiro de 2026.
JOZENILSONTLOPES DE PONTES
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Vereador REPUBLICANOS
“ âmara Municipal de Codajás
Data 22122124 Hora 22-00
“rotevolo nº 46
Edifício José Ferreira do Nascimento É
Rua 05 de Setembro, n. 12 — Centro. Codajás/Am. CEP 69.450-000
camara.codajás.am(wvhotmail.com
CNPJ 04.953.485/0001-99
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