norma nº 43/2026

CARGO QTD NIVEL REFERÊNCIAS
A B C D E F G
PROFESSOR 6 4ª CLASSE - DOUTOR R$ 7.185,43 R$ 7.544,70 R$ 7.921,94 R$ 8.318,03 R$ 8.733,93 R$ 9.170,64 R$ 9.629,16
5 3ª CLASSE - MESTRE R$ 4.790,29 R$ 5.029,80 R$ 5.281,29 R$ 5.545,36 R$ 5.822,62 R$ 6.113,75 R$ 6.419,45
200 2ª CLASSE - ESPECIALISTA R$ 3.303,65 R$ 3.468,83 R$ 3.642,27 R$ 3.824,38 R$ 4.015,60 R$ 4.216,38 R$ 4.427,20
600 1ª CLASSE - LICENCIADO R$ 2.949,69 R$ 3.097,17 R$ 3.252,03 R$ 3.414,63 R$ 3.585,36 R$ 3.764,63 R$ 3.952,87
PEDAGOGO 2 4ª CLASSE - DOUTOR R$ 7.185,43 R$ 7.544,70 R$ 7.921,94 R$ 8.318,03 R$ 8.733,93 R$ 9.170,64 R$ 9.629,16
2 3ª CLASSE - MESTRE R$ 4.790,29 R$ 5.029,80 R$ 5.281,29 R$ 5.545,36 R$ 5.822,62 R$ 6.113,75 R$ 6.419,45
8 2ª CLASSE - ESPECIALISTA R$ 3.303,65 R$ 3.468,83 R$ 3.642,27 R$ 3.824,38 R$ 4.015,60 R$ 4.216,38 R$ 4.427,20
22 1ª CLASSE - LICENCIADO R$ 2.949,69 R$ 3.097,17 R$ 3.252,03 R$ 3.414,63 R$ 3.585,36 R$ 3.764,63 R$ 3.952,87
CARGO QTD CLASSE REFERÊNCIAS
A B C D E F G
AGENTE ESCOLAR 15 ÚNICA R$ 1.621,00 R$ 1.702,05 R$ 1.787,15 R$ 1.876,50 R$ 1.970,32 R$ 2.068,83 R$ 2.172,27
AGENTE DE LIMPEZA EDUCACIONAL 66 ÚNICA R$ 1.621,00 R$ 1.702,05 R$ 1.787,15 R$ 1.876,50 R$ 1.970,32 R$ 2.068,83 R$ 2.172,27
AUXILIAR DE AGENTE EDUCACIONAL 25 ÚNICA R$ 1.621,00 R$ 1.702,05 R$ 1.787,15 R$ 1.876,50 R$ 1.970,32 R$ 2.068,83 R$ 2.172,27
GUARDA ESCOLAR 36 ÚNICA R$ 1.621,00 R$ 1.702,05 R$ 1.787,15 R$ 1.876,50 R$ 1.970,32 R$ 2.068,83 R$ 2.172,27
MANIPULADOR DE ALIMENTOS 40 ÚNICA R$ 1.621,00 R$ 1.702,05 R$ 1.787,15 R$ 1.876,50 R$ 1.970,32 R$ 2.068,83 R$ 2.172,27
MOTORISTA 5 ÚNICA R$ 1.621,00 R$ 1.702,05 R$ 1.787,15 R$ 1.876,50 R$ 1.970,32 R$ 2.068,83 R$ 2.172,27
FONOAUDIÓLOGO 1 ÚNICA R$ 3.800,00 R$ 3.990,00 R$ 4.189,50 R$ 4.398,98 R$ 4.618,92 R$ 4.849,87 R$ 5.092,36
NUTICIONISTA 2 ÚNICA R$ 3.800,00 R$ 3.990,00 R$ 4.189,50 R$ 4.398,98 R$ 4.618,92 R$ 4.849,87 R$ 5.092,36
PSICÓLOGO 1 ÚNICA R$ 3.800,00 R$ 3.990,00 R$ 4.189,50 R$ 4.398,98 R$ 4.618,92 R$ 4.849,87 R$ 5.092,36
CARGO QTD SALÁRIO
SUBSECRETÁRIO 1 R$ 3.000,00
COORDENADOR 7 R$ 3.000,00
ASSESSOR TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR 2 R$ 3.000,00
CHEFE DE SETOR 2 R$ 1.621,00
DIRETOR DE DEPARTAMENTO 9 R$ 1.800,00
ASSESSOR EXECUTIVO I 1 R$ 1.800,00
ASSESSOR EXECUTIVO II 1 R$ 2.500,00
ASSESSOR 22 R$ 1.621,00
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 043 DE 25 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 69, III, “o” da Lei Orgânica Municipal, LOM, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º. Fica alterado o anexo I da Lei Complementar nº 030/2025 que passará a viger conforme o Anexo I desta Lei Complementar.
Art. 2º. Fica alterado o anexo II da Lei Complementar nº 030/2025 que passará a viger conforme o Anexo II desta Lei Complementar.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 1º de março de 2026, revogando-se os anexos I e II da Lei Complementar n. 030 de 26 de março de 2025, a Lei Complementar n.
034 de 15 de julho de 2025, e as demais disposições em contrário.
Codajás/Am, 25 de março de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito de Codajás
ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTOS EFETIVOS
Parte I - Magistério
Parte II - Administrativo
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito de Codajás
ANEXO II
TABELA DE VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA DE PESSOAL DE CARGO COMISSIONADOS
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito de Codajás
Publicado por:
Gabriel Henrick da Costa Faria
Código Identificador:47A87AA5
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 26/03/2026. Edição 4073
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