norma nº 4/2026

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026
Outorga a Senhora Mayara Monique Figueiredo
Pinheiro Reis, o título de cidadã honorária do
município de Codajás e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Codajás/Am, no uso de suas
atribuições legais, promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica OUTORGADO a Senhora MAYARA MONIQUE
FIGUEIREDO PINHEIRO REIS, o título de cidadã honorária do
município de Codajás em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados a este município.
Parágrafo Único. O Diploma será confeccionado contendo a seguinte
inscrição: “De acordo com o Decreto Legislativo nº 004/2026, o Povo
de Codajás concede a Senhora MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO
PINHEIRO REIS, o título de cidadã honorária pelo reconhecimento
de seus relevantes serviços prestados a este município.”
Art. 2º. O diploma de que trata o parágrafo único do artigo anterior,
será entregue a homenageada em Sessão Solene Especial da Câmara
Municipal de Codajás, a ser determinada pela Presidência da Casa.
Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Codajás/AM, 22 de abril de 2026.
CLEBERTON MARQUES ANTUNES
Vereador Presidente
Publicado por:
Ingrid Beatriz Costa Viana
Código Identificador:F8374C42
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 04/05/2026. Edição 4097
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