norma nº 2/2026

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026
Outorga ao Senhor Adail José Figueiredo
Pinheiro, o título de cidadão honorário do
município de Codajás e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Codajás/Am, no uso de
suas atribuições legais, promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica OUTORGADO ao Senhor ADAIL JOSÉ
FIGUEIREDO PINHEIRO, o título de cidadão honorário do
município de Codajás em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados a este município.
Parágrafo Único. O Diploma será confeccionado contendo a
seguinte inscrição: “De acordo com o Decreto Legislativo nº
002/2026, o Povo de Codajás concede ao Senhor ADAIL JOSÉ
FIGUEIREDO PINHEIRO, o título de cidadão honorário pelo
reconhecimento de seus relevantes serviços prestados a este
município.”
Art. 2º. O diploma de que trata o parágrafo único do artigo
anterior, será entregue ao homenageado em Sessão Solene
Especial da Câmara Municipal de Codajás, a ser determinada
pela Presidência da Casa.
Art. 3º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Codajás/AM, 22 de abril de 2026.
CLEBERTON MARQUES ANTUNES
Vereador Presidente
Publicado por:
Ingrid Beatriz Costa Viana
Código Identificador:D7AE857F
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 04/05/2026. Edição 4097
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/