materia nº 23/2026

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Geife e uiidndo3
OFIclo N° 023/2026-GAB/PREF
Envira (AM), 11 de mango de 2026.
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CAMARA MUNICIPAL DE ENVIRA
Rua 05 de Setembro, S/N -Bairro: Sao Francisco I Envira-AM I CEP: 69.870-000.
ABRAAO CLAUDIO DE ARAUJ0
Presidents da Camara Municipal de Envira
Assunto: ENCAMINHA PLANO DE SUSTENTABILIDADE D0 lNSTRUMENTO N° 964948/2024
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, em conformidade com a lN MPDG 002/2018, venho por meio deste
encaminhar Plano de Sustentabilidade do lnstrumento n° 964948/2024, cujo objeto 6:
"PAVIMENTA?A0 EM AREA RURAL N0 MUNIciplo DE ENVIRA/AM", para conhecimento dos
compromissos firmados para garantir o funcionamento do objeto, incluindo sua operae5o e
manutengao.
Atenciosamente,
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Envira-AM
Rua Joaquim Borba. 381. Centro.
Cidade de Envira-AM. Cep.: 69.870~000.
Telefone:
Manaus-AM
Rua Comandante Rangel,110
Bairro da Paz -AM -CEP: 69049-130
Telefone: (92) 30854458
iFEivDiRA
Qeds e ouidds
PLANO DE SuSTENTABILIDADE
1. APRESENTACAO
Proposta: 021825/2024
0bjeto: Pavimentagao em Area Rural no Municipio de Envira/AM
Valor Global: R$ 4.780.000,00
Valor de repasse: R$ 4.775.000,00
Valor de contrapartida: R$ 5.000,00
Vig6ncia: 48 meses
lnicio da vigencia: a contar da data da publicagao no DOU
Fin da vigencia: 60 meses a contar da data da publicagao no DOU
2. OEWETIVOS DO CONVENIO
Com a aquisieao do bern, a Prefeitura objetiva:
• Melhorar a infraestrutura urbana do municipio.
• Garantir maior conforto e qualidade de vida a populagao.
• Contrjbuir para a sat]de ptiblica com vias adequadas e limpas.
• Aumentar a seguranga no trafego de pessoas e veiculos.
• Promover maior acessibilidade e mobilidade urbana.
• Reduzir custos e tempo no transporte de pessoas e mercadorias.
• Valorizar os espagos ptlblicos e fortalecer o desenvolvimento local.
3. IIVIPACTOS S6CIOECON6MICOS
• Melhoria na qualidadedevida da populagao.
• Valorizagao dos im6veis localizados nas vias pavimentadas.
• Redugao de custos com manutengao de veiculos e transp`9rte.
• Geracao de empregos diretos e indiretos durante a execueao da obra.
• Estimulo ao com6rcio local e a economia do municipio.
• Diminuieao da poeira e da lama, contribuindo para a sadde ptlblica.
• Facilitaeao do acesso a servieos essenciais, como sadde e educagao.
• Fortalecimento da mobilidade urbana e do desenvolvimento sustentavel
4. DURABiLIDADE E MANUTENeAO DO OBjETO
0 objeto tefa durabilidade de 15 anos, realizadas as manuteng6es peri6dicas.
5. CUSTOS E FONTES DE RECURSOS
Os custos previstos para as manuteng6es, peri6dicas ou nao, e reparos do objeto
sera de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Prefeitura
Municipal de Envira.
Envlra-AM
Rua Joaquim Borba, 381. Centro.
Cidade de Envira-AM. Cep.: 69.870-000.
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Manau§-AM
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Bairro da Paz -AM -CEP: 69049~130
Telefone: (92) 30854458
iFNUVD|RA
Qeife e, cuidndes
Orgao:02 -PODER EXECUTIVO
Unidade: 09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Fungao: 15 -Urbanismo
Subfuneao: 452 -lnfraestrutura Urbana
Programa: 0073 -Obras e Servigos Ptlblicos
Atividade: 1.034 -Pavimentaeao Asfaltica, Meio-flo e Sarjeta
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 0BRAS E INSTALACOES
6. RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS
CATEGORIA DORISCO RISCO Sjm Nao
NaoSeaplica
MEDIDAS PREVENTIVAS
FINANCEIRO
lnsuficiencia de recursoinanceiroparsmanutengao/reparodobjeto
X
prefeitura possui prevjsangamentariaparmanuteneaodoobjeto
HUMANOITECNICO
lnsuficiencia de equipecnicaespecializadaparcompanhar/peracionalizarxecueaodoprojeto
X
prefeitura detem d
uadro de funcionariouficienteparaatendimentoaoempreendimento.
lnsuficiencia de equipecnicaespecializadapara
X
prefeitura det6m d
companhar/ uadro de funcionario
peracionalizar uficiente para atendiment
manutengao do objetoncluido o empreendimento.
MBIENTAL
correncias de danos nobjetocausadosporen6menosoudesastresnaturais
X -
correncias de possiveisanosambientajsausadospelaexecucaouentregadoobjeto
X
obra nao apresenta
impactos ambientalignificativos
EMPO usencia ou insuficienciaoprazodegarantia
X
De acordo c6digo civil oprazodegarantiadoobjetoerade05(cinco)anos.
Envii.a-AM
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Manaus-AM
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Telefone: (92) 30854458
EFiiv°[RA
Gede e, ouidndG6
ancelamento deondie6esegarantiasontratuaisporperdadePrazos.
X -
MATERIAL
Inexistencia de assistencia6cnicaespecializadanare8iao
X -
Entrega do objeto
X
bjeto sera amplamentiscalizado,sendoarreg6esnecessarias a
efeituoso ou inacabado e rein efetivadas necorrerdaexeougaodbJ'eto.
FUNCIONALIDADE
Perda deutilidade/funcibnalidadentesdoterminodaxpetativadevidadtildobjeto
X
UTROS X
7. 6RGAOS E ENT[DADES RESPONS^VE]S
Secretaria Municipal de lnfraestrutura sendo responsavel pela elaboragao e
acompanhamento da execugao do plano.
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JOSE ELIONEI MONTEFU.SC0 PAULIN0
Secretario Municipal de lnfraestrutura
Envira-AM
Rua Joaquim Borba, 381. Centro.
Cidade de Envira-AM. Cep. : 69.870-000.
Telefone:
Manaus-AM
Rua Comandante Rangel,110
Bairro da Paz -AM -CEP: 69049-130
Telefone: (92) 30854458