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11 |
2026-05-22 |
Sessão Ordinária |
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5 |
2026-05-21 |
Sessão Solene |
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1/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2022 "Concede Título de Cidadão Honorário Envirense ao Excelentíssimo Senhor Alcimar Maciel Pereira. |
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9/2026 |
2026-05-20 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº 011/2022 das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e Comissão Permanente de Redação Final. |
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30/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE Nº 005 DE 15 MAIO DE 2026, JUSTIFICANDO A DISPENSA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2026. |
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31/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE Nº 003 DE 15 MAIO DE 2026, JUSTIFICANDO A DISPENSA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2026. |
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| sessao |
10 |
2026-05-15 |
Sessão Ordinária |
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12/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 003 DE 14 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BRISA, ATUALMENTE LOCALIZADA EM ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO DO ACRE, PARA BENEFICIAR COMUNIDADE PERTENCENTE AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM. |
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29/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE Nº 006 DE 15 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RERISON LAIAN, A QUAL JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 15/05/2026 POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO. |
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1/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 460/2026 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-05-08 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 006/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO e CPRF. SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2026 |
2026-05-08 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 007/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO e CPRF. SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MACHADO GONTIJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 001 DE 06 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOÃO MENDES, NO BAIRRO RODOVIÁRIO, QUE DÁ ACESSO AO BIG BROTHER. |
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11/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 002 DE 06 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE NA RUA LUISINHA PAIVA, BAIRRO VÁRZEA, AS MARGENS DO RIO TARAUACÁ. |
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24/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001 DE 05 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOSÉ JORGE. A QUAL SOLICITA DISPENSA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA. |
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25/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002 DE 06 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL SOLICITA APOIO E PROVIDÊNCIAS DO DEPUTADO ESTADUAL DR. GEOGE LINS, PARA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA A CALHA DO JURUÁ, COM ATENÇÃO ESPECIAL O MUNICÍPIO DE ENVIRA. |
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26/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005 DE 06 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL APRESENTA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 09º SESSÃO ORDINÁRIA POR MOTIVO DE ATESTADO MÉDICO; |
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27/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005 DE 07 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO KENNEDY. A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL, CARGO, LOTAÇÃO, REMUNERAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DO AFASTAMENTO. |
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28/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003 DE 07 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA DO EXCELENTISSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS QUANTO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E EMISSÃO EXCESSIVA DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ENVIRA. |
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9 |
2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
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4 |
2026-04-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MACHADO GONTIJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-17 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 003/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO – CPRF- CPAPPADC; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 – GVI, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-17 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 004/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO – CPRF- CPECDL; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 – GVI, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-17 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 005/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO – CPRF- CPECDL - CPS; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 – GVNL, DE 08 DE ABRIL DE 2026, QUE QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA RUA 27 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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19/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS SEM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA. |
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20/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA RUA/ESTRADA MARIANO, BAIRRO SANTA RITA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 7°27'09.2"S 70°01'41.3"W. |
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22/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RÔMULO OLIVEIRA. A QUAL JUSTIFICA AUSÊNCIA NA 08º SESSÃO ORDINÁRIA. |
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23/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL JUSTIFICA AUSÊNCIA NA 08º SESSÃO ORDINÁRIA. |
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25/2026 |
2026-04-17 |
Ofício |
Encaminha a Prestação de Contas anual do exercício de 2025 do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Envira – FAPENV, para apreciação e julgamento pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente. |
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8 |
2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 01/2026, PARA AMPLIAR DE 15 (QUINZE) PARA 20 (VINTE) DIAS O PRAZO DE AUSÊNCIA DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-10 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO N° 002/2026 DAS COMISSÕES PEMANENTES DE CONSTITUICAO E JUSTICA; FINANGAS E ORÇAMENTO, E REDAÇÃO FINAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DOS MEMBROS DA CAMARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ENVIRA-AM. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 003 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ENVIRA. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL JUSTIFICA AUSÊNCIA NA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE REPASSES MENSAIS DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA O FAPENV. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA – FAPENV, REPASSES FINANCEIROS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA NO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS PARA O CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004 DE 09 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO KENNEDY. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA LUIZ SIMÕES BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E REMOÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS DAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ENVIRA. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-10 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 023/2026 – GABINETE CIVIL DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE AO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 CONTENDO SUMÁRIO COM AS SEGUINTES PÁGINAS DE 001 A 888. |
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7 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a REVISÃO e ATUALIZAÇÃO da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM. |
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3 |
2026-04-07 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Resolução Administrativa |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR ASTRO BEZERRA DE LIRA PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO VEREADOR FRANCISCO ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 002/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO LOPES A QUAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NAS RUAS: GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CONCÓRDIA E RUA PILOTO JOÃO FONSECA, BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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