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materia nº 25/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaEncaminha a Prestação de Contas anual do exercício de 2025 do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Envira – FAPENV, para apreciação e julgamento pelos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente.
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ESTAD0 DO AMAZONAS
©
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSIONISTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA
oF. N° ol4/2026.
A Vossa Excelencia
ABRAAO CLAUDIO DA SILVA
Presidente da Camara Municipal de Envira
Rua 05 de Setembro, s/no
Municipio de Envira-AM
CEP 69.870-000
Senhor Presidente,
Envira -AM,15 de abril de 2026.
Vimos atraves deste encaminha a V. Exa., em anexo, a Prestagao de
Contas anual de 2025 do Fundo de Aposentadoria e Pensionistas dos
Servidores Municipais de Envira -FAPENV.
Aproveitamos para renovar protestos de estima e consideraeao.
Atenciosamente,
t£*.`
Estado do Amazonas
Fundo de Aposentadoria e Pens6es dos Servidores do Municfpio de Envira -
FAPENV
Envira (AM), 30 de mango de 2026.
Excelentissima Senhora
Yara Amaz6nia Line Rodrigues dos Santos
Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Avenida Efigenio Sales,1155, Parque Dez de Novembro
Manaus-AM
Excelentissima Senhora Coiiselheira Presidente,
Em atendimento ao disposto no artigo 20 Lei Complementar Estadual n.a
06 de 22 de janeiro de 1991, 6 que apresento a essa Colenda Corte, na condigao de
Diretora Presidente e Ordenadora de Despesa, a Prestagao de Contas do Fundo de
Aposentadoria e Pens6es dos Serv'ldores do Municipio de Envira - FAPENV, relativo ao
exercicio de 2025, para apreciagao e jutoamento, em conformidade com o expresso no
art.10 incisos I e 11 da Lei Estadual n.0 2.423/96 c/c art. 5° incisos I e 11 da Resolueao n.°
004/2016 do TCE/AM.
DADOS DIRETOR (A) PRESIDENTE D0 FAPENV -ENVIRA
Nome:
Endereap Residencial
RG
CPF
Periodo de Gestao
e-mail institucional
e-mail pessoal
JULIO CHAGAS DE PINHO MATTOS
Rua Francisco Cameiro, s/n, Sao Francisco -Envira/AM
09265090 -SSP/AM
214.223.382-15
01rol/2025 a 31/12/2025
faDevenvjra@amail.com
chaaasmattos@hotmail com
No ensejo, apresentamos a Vossa Excelencia, valor de elevado
aprego e consideragao.
Respeitosamente,

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