materia nº 24/2026

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ÉFÉW°iRA
Gedá® e adddÊó
Estado do Amazonas
PREFEITURA MUN]CIPAL DE ENV[RA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE
OFICIO N° 023/2026 -GABINETE CIVIL.
A Sua Excelência
ABFUÃO CLÁUD]O AFUÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Envira
Rua 05 de Setembro, s/n°, Centro
CEP 69.870-000 -Envira -AM
Excelentíssimo Senhor
Envira, 01 de abril de 2026.
Com os nossos cumprimentos e de ordem do excelentíssimo Prefeito de Envira
em Exercício, o senhor JAMES P]NHEIFto DE FRANÇA, encamjnhamos o Balanço
Geral da Prefeitura Municipal de Envira-AM, referente ao exercicio financeiro de 2025,
composto dos documentos demonstrados no sumário apenso.
Respeitosamente,
LUC#MA#D=GON"O
Secretário Chefé da Casa Civil
Envira-AM
Rua Pitoto João Fonseca, s/n - São FTancisco
CEP: 6g.870U00
J52t
c7Jo4á}6150S
J#JÁ-m` "
Manaus-AM
Rua Comandante Rangel, 110
Bairro da Paz -AM -CEP: 69049-130
Estado Do Amazonas
y PoderExecLitivo
FREFEETubLÜÊí=tJLi!C!PALDEE}i`,'!BfàA
Prefeito:
- IVON RATES DA SILVA
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ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
Sumário..........,.L.LL
Atas de Audiência Pública
Balancete Financeiro -FUNDEB
Ba!ânçc Financeirc (Anexo 13 da Lei n°. 4.320,'64)
Balanço Financeiro do exercício anterior
Balanço Orçamentário (Anexo 12 da Lei n°. 4.320/64)..
Balanço Patrimoriial (Anexo 14 da Lei n°. 4,320/64)
Balanço Patrimonial do exercício anterior
Cadastro dos Responsáveis (Gestor, Ordenador de Despesa, Contador)
Comparativo da Despesa Autorizada com a F{ealizada (Anexo 11)
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada (Anexo 10)
Pág.
001
002
003
005
007
010
014
017
018
026
Comprovação de que as contas anuais do chefe do poder executivo, em cada exercício .................. 031
Comprovação de que as contas Anuais foram apresentadas à união e Estado..„ .... „ .................... 032
Ccmpro\`ante de pTeenc+,imeiito dcs Q'jestionáíics do !EGM 033
Cópia do boletim de caixa e bancos, extratos bancários, e respectivas conciliações bancárias ......... 070
Cópia dos recibos de depósi{os bancários referente aos repasses de duodécimos à câmara ........... 550
Declaração de Habilitação Profissional - DH
Declaração fornecída pelo prefeito Municipal atestando o cumprimerito do estatuído pelo art.165`.. 574
Decretos de Contingenciamento (limitação de empenho) 575
Demonstração da Receita e da Despesa segundo as categorias Econômícas (Anexo l).„ ....... 576
Demcr,straçãc das Variaç5es PâtrimcTiia;,s (Anexc 1, 5 da Lei n°. 4.320,'64)
Demonstração de FILixo de Caixa (Anexo 18 da Lei n°. 4.320/64)
Demonstrativo da despesa por órgão e funções (Anexo 9 da Lei n°. 4.320/64)
DemQnstrativo da DÍvida Flutuante (Anexo 17 da Lei n°. 4.320/64)
Demoristrativo da DÍvida Fundada lntema (Anexo 16 da Lei n°. 4.320/64)
577
579
584
586
587
Demonstrativo das Licitações realizadas pelas unidades orçamentária no periodo (Anexo 3 e 4) ,... 588
Demoiistrativo dos Recursos aplicados na Saúde 601
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ESTADO DO AMAZONAS
PREFE[TUFU MUN[CIPAL DE ENV[RA
Demonstrativo de funções, programas e subprogramas (Anexo 7 da Lei nó. 4.320/.64) ......... 606
Demonstrativo de transferências voluntárias firmadas e/ou vjgente no exercício.„ ...................,........ 611
Demonstrativo dos Gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demcnst.í=ti`,ie do Qijaí`!itativo de Ser\,iidcres ,A`dmitides no Exercicio ........
Demonstrativo dos repasses de duodécimos feitos à Câmara Municipal
Despesa por funções. subfunções e programas conforme vinculo de recursos (Anexo 8) .................. 690
Discriminação da receita geral e da despesa de cada órgão (Anexo 2 da Lei n°. 4.320/64) .............. 694
Extrato das contas bancárias mantidas pelo Município e vinculadas à manutenção do Ensino ........ 712
lnventário de Estoque de Materiais Existentes no Final do Exercício
Justificativas dos cancelamentos dos Restos a Pagar
Lei de fíxaçãc dos sübsidics do prefe#c, Vice-Píefe#c e secretárics M'L!nicipais ..... ` ....... 789
Norma lnstituidora do Conselho do FUNDEB, e Parecer
Norma lnstituidora do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica ......... 799
Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle lnterno sobre as Contas
Programa de Trabalho por Unidade Orçamentária (Anexo 6)
Qiiadro Demonstrativo da apuração da Educação com limite calculado
Quadro Demonstrativo das receitas e despesas do FUNDEB
805
808
825
826
P`e!ação aí:a!ítica c!os em,penr,os i,isc+.i{os em, P`estcs a p3gar em ancs ar,tericres câí`ce!ados` ..... 828
Relação das obras conclujdas, paralisadas e em andamento 829
Relação de adiantamentos concedidos no exercicio, respectivas sjtuações da Prestação de Contas 830
FLelação de bens móveis, imóveis, de natureza industrial e ações adquiridas no exercjcio anterior... 831
Relação de bens móveis, imóveis, de natureza industrial e ações adquiridas no exercício .... ` .... 849
Relação de Créditos Adicionais
Relação de inscrição em restos a pagar de recurso do Fundeb por Exercicío
P`e!açãc c!e Restos â Pagar Cance!âdcs r,e exerc!c!o
Relação de Restos a pagar da saúde, Educação e Fundeb ínscritos no exercício ....... 856
Relação de Restos a pagar da saúde, Educação e Fundeb pagos no exercício ..... „ ............,............ 861
Relação de Restos a pagar, jnscritos no Exercício, processados e não processados .......,..............., 862
Relação de Restos a Pagar pagos no exercicio 868
`.!*t`.
ESTADO DO AWIAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
Relação de todos os Contratos/Aditivos assinaclos no exercício
Relação de todos os contratos vigentes no exercício custeados com recurso do Fundeb ................. 871
Relação dos contribuintes inscritos na Divida Ativa Tributária e Não Tributária
P`elação dc>s Precatór!os.
Relatório circunstanciado de Atividades Econômicas e Financeiras do exercício .... `„ .. 874
Relação de Resporisávei
Termo de Conferência de Cajxa
Termo de Convênio e Lei autorizativa da municipalízação do ensino
Nota Explicativas
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Estado dc; Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
GAB!NETE DO PREFEITO
Ofício n° 252/2025 -GABINETE DO PREFEITO
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GAB!NETE,i¥?.:
Envira -AM, 31 de dezembro de 2025.
A
Exma. Dra. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos
Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE
Av. Efigênio Sales,1155 -Parque 10 -VS
Manaus - Amazonas
Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, uso do presente expediente, para
encaminhar o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Envira-AM, referente ao exercício
financeiro de 2025, composto dos documentos demonstrados no sumário apenso.
Na certeza de vossa atenção e conhecimento, renovo os votos do mais elevado
respeito e consideração, nos colocando à disposição no que for necessário.
Atenciosamente,
Prefeito Munícipal
Municipio de Envira -Amazonas
-Prefeito Municipal: Ivon Rates da Silva
-Endereço: Rua Piloto João Fonseca, s/n, Bairro São Francisco -CEP: 69870-000
Envira-AM
-Período de Gestão: 01/01/2025 a 31/12/2028
-RG: 190.894 SSP/AM
-CPF: 321.920.10249
Envira-Am
Rua Piloto João Fonseca, s/n ~ São Fi.ancisco
CEP: 69.870-000
Manaus-AM
Rua Comandante Rarigel,110
Bairro da Paz -AM -CEP: 69049-130
07/01/2025. 03:32 Vi§ualização oe Publicação
ESTAD0 D0 AMAZONAS
MUNICÍP!O DE ENV!RA
CÂMARA MUNlclpAL DE Er\'vlRA
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEIT0 ELEITOS
NO PLEITO DE 06 DE 0UTUBRO DE 2024, PARA 0
QUADRIÊNIO DE 2025-2028
Ao primeii.o dia do mês de Janeiro de 2025, às 19:00 horas, nas Dependências da
Orla Portuána Cl]ico Joel, situado a Rua Joaquim Borba, s/na, Centro, nesta
Cidadc dc Envira, Estado do Amazc)ms, sob a Presidôncia do Vcrcador ABRAÃO
CLAUDIO DE ARAUJO` Presidente da Câmam Municipal dc Envira,
cspecialmcmc rcunida para cstc fim c constitiiída dc Possc do Prcfciio c Vicc￾Prefcito cli'itos iio plcito dc 06 dc Outubro de 2024` para o Qiiadriênio dc 2025-
2028` ondi` i`()mpari`i`ci.am os si`rihorL`s.. IVON RA.rF.S D.+\ SILVA c JAMES
I'lNllEIRO DE r`RA\'ÇA os quais prestaram, níi !.omia da Lci. o scguinti`
àomáào|¥ssTS|oiú`|PÇPÀooM¥soTfg'ÜÀPLRIREAACoLNES|Tlã#àçÁÀNO|CPAAEFuP#,Bctiái:
OBSERVAR AS LEIS. DESEMPENHAR 0 MANDAT0 QUE ME FOI
CONFIAD0 E TRABALHAR PEL0 PROGRESSO D0 MUNIC`ÍPIO" 0
l'rcsidcntc da Mcsa, usando das atribuiçõcs ciuc {i Constituição c as lcis lhc
confcrcm, dci.larou cmpossados o Prcfcito c Vice-Prcl`cito dcstc .Município di`
Envir€t` antcriorinentc mcncionados, cargos para o qual foi.am elcitos cui 06 dc
Oiitubro dc 2()24` com imndato quc cxpirará cm 31 de dczcmbro dc 2028. E. para
constai., foi la\'rado cstc Tcnno, quc vai assinado pclo Prcsidcntc da Câmara`
pclos ci`ipossad(7s c ciutoridadcs pi-cscntcs.
EVON RATES l)A SILVA
Prcl.eito empossado
J,\MES PI`'HEIRO I)E FRANÇA
\'icL.-Prefcito cmpossado
Ver. ABRAÃO CLAl;DIO DE ARAL.J0
Presidente da Câmara ,\'Iunicipal
Ver. SEBASTIÃO IVA:` PEREIRA DE SOUZA
Vice-Pi.esidente da Câmara Municipal
Ver. FRANCISCO LI^T\'DOMAR FERREIRA DA SILVA
IU Siici.etário da Mcsa Dirctora d.i Câmara Municipal
\'cr. JOÃO KENr`'F,DYGURGEL DE MOURA
2° Sccrctário da Mesa Dirctora da Câmara Municipal
Publicado por:
MARCOS GURGEL VENANCI0 DA SILVA
Código Ídentificador: 3L48TXKWR
Ma`éria publicada no Diái.io Orici{il dos Municípios do Estado do Amazonas no diü
03/01'2025 -N° 3772. ^ \'crilicação dc autenticidí`dc. da miitéiia podc scr fcítíi
inrori"ii`do o código identificador no site. https://diai-ioii.iunicip.ilaíim.org.br
https://diariomunicipalaam.org.br/verlficar-publicacao
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