| materia |
49/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita Reajuste Salarial para os Servidores da Câmara Municipal de Envira. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Criação do Bloco Parlamentar 'Evangélico' no âmbito da Câmara Municipal de Envira. |
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| materia |
452/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define o que é obrigação de pequeno valor para a Fazenda Pública Municipal, para os efeitos do disposto no §3º do artigo 100 da Constituição da República, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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20/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção corretiva no Porto da Várzea (Dário), garantindo condições adequadas para o acesso de veículos e estivadores no translado de embarque e desembarque de mercadorias. |
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21/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de lombadas na Avenida Joaquim Borba, em frente à loja TVLar, e na Rua Getúlio Vargas, em frente à Igreja Missionária de Cristo, no Município de Envira. |
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22/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita, em caráter de urgência, a reabertura de valas para drenagem e a execução de serviços de terraplanagem no Beco dos Três Bocas, no bairro Açaizal, visando garantir o acesso de ambulâncias e demais veículos em situação de emergência. |
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44/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para viabilizar a liberação de linha de crédito aos servidores públicos municipais, visando apoiar financeiramente a categoria e fomentar a economia local. |
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45/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca do abastecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino, em comunidades ribeirinhas, como Vila Gomes, Niterói e demais localidades, diante de denúncias sobre a falta de fornecimento. |
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46/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Justificativa da ausência do Vereador Raimundo Nonato Lopes da Silva na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de 2025, em razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Justificativa de ausência do Vereador Rômulo da Silva Oliveira na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de 2025, em razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
453/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão dos valores das diárias concedidas aos agentes políticos, agentes públicos, servidores e colaboradores no âmbito do poder executivo municipal e dá outras |
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3/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Envira-AM a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Solicita licença temporária de suas funções parlamentares. |
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| sessao |
16 |
2025-08-08 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Envira-AM à Ilustríssima Senhora Rebeca Monteiro Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade envirense, e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão e disponibilização do medicamento Risperidona 1mg/ml (solução oral) na Farmácia do Povo, visando atender à crescente demanda da população e garantir acesso gratuito ao tratamento de transtornos mentais. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências, por meio da secretaria competente, para o emplacamento e a devida identificação das vias públicas do município de Envira-AM, com a instalação de placas contendo as denominações de ruas e avenidas, visando à organização urbana, à mobilidade e ao fortalecimento da cidadania. |
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19/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de revitalização da ponte de acesso da Estrada do Marajá, no município de Envira-AM, visando garantir segurança no tráfego, escoamento da produção agrícola e melhoria da infraestrutura rural. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reativação, manutenção e limpeza do poço comunitário localizado na Rua Pastor Rogério (Portelinha), visando garantir o acesso da população local à água potável e assegurar condições básicas de saúde e dignidade. |
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2/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o açaí (Euterpe oleracea) como Patrimônio Cultural, Social e Econômico do Município de Envira-AM, e dispõe sobre medidas de valorização, preservação e incentivo à sua produção e consumo sustentável. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um muro ao redor da Escola Municipal Rita Maciel, localizada no Bairro Santa Rita, visando à segurança e proteção da comunidade escolar. |
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16/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua políticas públicas de fomento, preservação, fiscalização e regulação da comercialização interestadual do açaí (Euterpe oleracea) no Município de Envira-AM. |
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1/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Festa do Açaí” como evento oficial do Município de Envira-AM, a ser realizada anualmente durante as comemorações do aniversário da cidade, e dispõe sobre sua organização, objetivos e diretrizes. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Sessão Solene |
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1/2026 |
2022-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE Titulo de Cidadão Honorário Envirense ao Senhor ALCIMAR MACIEL PEREIRA, Deputado Estadual do Amazonas e dá outras providências. |
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| norma |
1/1995 |
1995-05-04 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Envira |
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