sessao nº 17

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA
ATA ELETRÔNICA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 17ª
LEGISLATURA.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ;
Abertura: 15/08/2025 - 08:00 ; Encerramento: 15/08/2025 -
09:00.
Mesa Diretora: Presidente: Ivan Pereira / UNIÃO ; Vice￾Presidente: Lindomar Silva / PP ; 1º Secretário: João Kennedy /
UNIÃO.
Lista de Presença na Sessão: Clemonds Pinheiro / PSD ; Ivan
Pereira / UNIÃO ; João Kennedy / UNIÃO ; Lindomar Silva /
PP ; Rerison Laian / MDB.
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente em exercício,
Senhor Ivan Pereira, declarou aberta a presente Sessão,
determinando ao Secretário da Mesa a colheita das assinaturas
dos parlamentares presentes para fins de registro.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº
1 de 2025, Define o que é obrigação de pequeno valor para a
Fazenda Pública Municipal, para os efeitos do disposto no § 3º
do artigo 100 da Constituição da República, e dá outras
providências. Protocolado em 07 de agosto de 2025 na Câmara
Municipal. Autor: IVON RATES DA SILVA- PREFEITO,
Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 2 Indicação nº 20 de 2025, Solicita a realização de
manutenção corretiva no Porto da Várzea (Dário), garantindo
condições adequadas para o acesso de veículos e estivadores no
translado de embarque e desembarque de mercadorias. Autor:
João Kennedy, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 21 de 2025,
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de lombadas na
Avenida Joaquim Borba, em frente à loja TVLar, e na Rua
Getúlio Vargas, em frente à Igreja Missionária de Cristo, no
Município de Envira. Autor: Lindomar Silva, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 22 de 2025, Solicita, em caráter de urgência, a
reabertura de valas para drenagem e a execução de serviços de
terraplanagem no Beco dos Três Bocas, no bairro Açaizal,
visando garantir o acesso de ambulâncias e demais veículos em
situação de emergência. Autor: Ivan Pereira, Número de
Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Requerimento nº 44 de 2025, Solicita ao Poder Executivo a
adoção de medidas para viabilizar a liberação de linha de
crédito aos servidores públicos municipais, visando apoiar
financeiramente a categoria e fomentar a economia local.
Autor: Lindomar Silva, Número de Protocolo: 18, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 45
de 2025, Solicita informações detalhadas acerca do
abastecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino,
em comunidades ribeirinhas, como Vila Gomes, Niterói e
demais localidades, diante de denúncias sobre a falta de
fornecimento. Autor: João Kennedy, Número de Protocolo: 19,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento
nº 46 de 2025, Justificativa da ausência do Vereador Raimundo
Nonato Lopes da Silva na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de 2025, em
razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo Único do
Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo 36 da Lei
Orgânica Municipal. Autor: Nonato Lopes, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Requerimento nº 47 de 2025, Justificativa de ausência do
Vereador Rômulo da Silva Oliveira na 2ª Sessão Ordinária do
2º Período Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de
2025, em razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo
Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo
36 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Rômulo Oliveira,
Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clemonds Pinheiro /
PSD ; Ivan Pereira / UNIÃO ; João Kennedy / UNIÃO ;
Lindomar Silva / PP ; Rerison Laian / MDB.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo
nº 1 de 2025, Define o que é obrigação de pequeno valor para a
Fazenda Pública Municipal, para os efeitos do disposto no § 3º
do artigo 100 da Constituição da República, e dá outras
providências. Protocolado em 07 de agosto de 2025 na Câmara
Municipal. Autor: IVON RATES DA SILVA- PREFEITO,
Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 20 de 2025,
Solicita a realização de manutenção corretiva no Porto da
Várzea (Dário), garantindo condições adequadas para o acesso
de veículos e estivadores no translado de embarque e
desembarque de mercadorias. Autor: João Kennedy, Número
de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 21 de 2025, Solicita ao
Executivo Municipal a instalação de lombadas na Avenida
Joaquim Borba, em frente à loja TVLar, e na Rua Getúlio
Vargas, em frente à Igreja Missionária de Cristo, no Município
de Envira. Autor: Lindomar Silva, Número de Protocolo: 15,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4
Indicação nº 22 de 2025, Solicita, em caráter de urgência, a
reabertura de valas para drenagem e a execução de serviços de
terraplanagem no Beco dos Três Bocas, no bairro Açaizal,
visando garantir o acesso de ambulâncias e demais veículos em
situação de emergência. Autor: Ivan Pereira, Número de
Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 5 - Requerimento nº 44 de 2025, Solicita ao
Poder Executivo a adoção de medidas para viabilizar a
liberação de linha de crédito aos servidores públicos
municipais, visando apoiar financeiramente a categoria e
fomentar a economia local. Autor: Lindomar Silva, Número de
Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 6 - Requerimento nº 45 de 2025, Solicita
informações detalhadas acerca do abastecimento da merenda
escolar na rede municipal de ensino, em comunidades
ribeirinhas, como Vila Gomes, Niterói e demais localidades,
diante de denúncias sobre a falta de fornecimento. Autor: João
Kennedy, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7- Requerimento nº 46 de
2025, Justificativa da ausência do Vereador Raimundo Nonato
Lopes da Silva na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de 2025, em
razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo Único do
Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo 36 da Lei
Orgânica Municipal. Autor: Nonato Lopes, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 8 - Requerimento nº 47 de 2025, Justificativa de
ausência do Vereador Rômulo da Silva Oliveira na 2ª Sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, agendada para 15
de agosto de 2025, em razão de interesse particular, nos termos
do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008
e do Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Rômulo
Oliveira, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada;
Ocorrências da Sessão: Após a coleta das assinaturas dos
parlamentares presentes no Livro de Presença, constatou-se a
ausência de quórum mínimo necessário para a deliberação,
conforme disposto no art. 83, §1º do Regimento Interno da
Câmara Municipal, que exige a maioria absoluta dos membros
para a instalação válida da sessão. Diante da insuficiência de
quórum, o presidente declarou o encerramento da
sessãoordinária. Para constar, lavrou-se a presente ata, que após
lida e aprovada, será devidamente assinada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Presidente: Sebastião Ivan Pereira de Souza / UNIÃO
Vice-Presidente: Francisco Lindomar Ferreira da Silva / PP
1º Secretário: João Kennedy Gurgel de Moura / UNIÃO
Clemonds Pinheiro de França / PSD
Rerison Laian Barbosa de França / MDB
Publicado por:
Marcos Gurgel Venâncio da Silva
Código Identificador:65A2AC36
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado do Amazonas no dia 26/08/2025. Edição 3927
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/