materia nº 1/2026

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Estado do Amazonag
C AMARA MUNICIPAL DE ENVIRA
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIV0 N° 007/2022
"CONCEDE Titulo de Cidada Honorario
Envirense ao Senhor ALCIMAR MACIEL
PEREIRA, Deputado Estadual do Amazonas e
da outras providencias.
FACO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ENVIRA
APROVOU, E EU, FRANCISC0 DE JESUS DA COSTA SILVA, Presidente da
Camara Municipal, nos termos do art. 24, inciso XVIII, da Lei Orginica do Municipio de
Envira, promulgo o seguinte Decreto Letlslativo:
DECRETO:
Art. 1° - FICA concedido o Titulo de Cidad5o Envirense ao Senhor
ALCIMAR MACIEL PEREIRA, Deputado Estadual do Amazonas.
Art. 20- 0 Titulo a que se refere o artigo anterior podefa ser conferido em Ato
Solene da Cfmara Municipal de Envira, em data a ser designada pela Mesa Diretora do
Poder Lectslativo.
Art. 3° As despesas decorrentes da execugfro deste Decreto Legislativo
correr5o por conta das dotag6es orcamentalas pr6prias, suplementadas se necessino.
Art. 4° Revogadas as disposig6es em contrino, este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicapao
GABINHTE D0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
ENVIRA, aos 02 dias do mss de dezembro do ano de 2022.
FRANCISC0 DE JESUS DA COSTA SILVA
Presidente da Cfroara Municipal de Envira-AM
Rua 05 de Setembro s/n.a -Sao Francisco -Envira/Am
Fone: (Oth) 97 3483-1039; (fax) 3483-1057
TORNANI)O 0 PODER MAIS PtJBLICO DO QUE PODER